Eloize Zocchio Lopes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10142852020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014285-20.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Andressa Aldrem de Oliveira Martins - Rosana Regina Ainette da Silva e outros - 1) Fls. 174: Ciente do arrolamento da testemunha por ANDRESSA. 2) Fls. 175: A pedido da autora, apontado o impedimento ao comparecimento, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 18 (dezoito) de agosto de 2025 às 14h (quatorze horas), mantidas, no mais, as demais determinações da decisão de fl. 170/171. - ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO GUERRA (OAB 187463/SP), ELOIZE ZOCCHIO LOPES (OAB 288521/SP)
3. Processo 00272078120228160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 116) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00272078120228160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 116) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00129621220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012962-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1099291-54.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transação - Mauricio Gomes Figueiredo - Victor Manuel Diniz (Espólio) - - Padaria e Confeitaria Água Viva Ltda - - Sociedade Comercial da Rota do Azeite Portugal - Brasil - Vistos. Fls. 677/678: Aguarde-se por 30 dias. Intime-se. - ADV: DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), FRANHKLIN ANTERO DE SÁ PEREIRA (OAB 379934/SP), MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA (OAB 361803/SP), ELOIZE ZOCCHIO LOPES (OAB 288521/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 243249/SP), VIVIANE GUARIZA MENEGUETTI (OAB 191514/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP)
6. Processo 00129621220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012962-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1099291-54.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transação - Mauricio Gomes Figueiredo - Victor Manuel Diniz (Espólio) - - Padaria e Confeitaria Água Viva Ltda - - Sociedade Comercial da Rota do Azeite Portugal - Brasil - Vistos. Fls. 677/678: Aguarde-se por 30 dias. Intime-se. - ADV: DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), FRANHKLIN ANTERO DE SÁ PEREIRA (OAB 379934/SP), MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA (OAB 361803/SP), ELOIZE ZOCCHIO LOPES (OAB 288521/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 243249/SP), VIVIANE GUARIZA MENEGUETTI (OAB 191514/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP)
7. Processo 10075131320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007513-13.2025.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - E.D.B.F.D. - V.M.M.D. - - M.F.M.D. - Vistos. Por ora, indefiro a suspensão do feito ante o andamento de ação de anulação de paternidade nº 1007012-59.2025.8.26.0006 em relação a Laura, filha do herdeiro falecido Gustavo. Nos processos de inventário, a justiça gratuita deve ser analisada à luz do patrimônio do espólio, e não dos herdeiros. Portanto, o pedido de gratuidade será analisado após a definição do monte-mor partilhável; caso haja necessidade de realização de pesquisas ou citação de herdeiros, necessário o recolhimento das devidas custas. Para o cargo de inventariante do espólio de VICTOR MANUEL DINIZ, nomeio ELIANE DELAOSA BASILIO DE FREITAS DINIZ, inscrita no CPF sob o n. 143.310.738-40 e RG n. 20.239.711, considerando-o(a) compromissado(a), independentemente de assinatura de termo, já que por presunção legal absoluta conhece a lei e a importância do encargo para o qual requereu a nomeação. Suas atribuições e deveres encontram-se nos artigos 618 a 625 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente pela Magistrada, servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais. A autenticidade pode ser verificada no website do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, bastando colocar o número do processo e o código, informados na margem direita do presente documento. 4. Acolho a cota ministerial retro: 4.1. Cite-se a herdeira menor Laura na pessoa de seu representante legal. Providencie o recolhimento das custas de citação e informe o endereço para citação. 4.2. Providencie a inventariante o recolhimento das custas para a realização da pesquisa de ativos pelo sistema SISBAJUD. Após, providencie a z.Serventia. 4.3. Determino à SUSEP para que informe a este juízo a existência de ativos, aplicações e seguros em nome do falecido, e a Caixa Econômica Federal informações acerca da existência de PIS/FGTS. Esta decisão, digitalmente assinada por esta magistrada, servirá como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (penha2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. O protocolo deverá ser realizado pela inventariante, e comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Providencie o(a) inventariante: a) documento pessoal do falecido; b) Procuração e documento oficial de identidade do(s) cônjuge(s) do(s) herdeiro(s) casado(s). c) Certidões negativas de débitos do(s) falecido(s): União: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/pf/Emitir Estado:https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.Aspx Município:https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.Aspx; Débitos Trabalhistas: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.Faces; d) Certidão específica, expedida pelo Cartório Distribuidor do Fórum Central, informando se houve abertura de Inventário ou arrolamento, dos bens deixados pelo(a)(s) autor(a)(es) da herança ; e) quanto a veículos automotores: e.1) prova da propriedade, mediante cópia da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) em branco, OU do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano do óbito ou imediatamente anterior (se ocorrido antes da época do licenciamento anual), e.2) prova do valor venal para efeito de IPVA no(s) ano(s) do(s) óbito(s) (http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet), e.3) no caso de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing), extrato da respectiva instituição financeira, com a situação do contrato na(s) data(s) do(s) óbito(s); f) quanto a imóveis: f.1) prova da existência e do direito real de propriedade, pela certidão da matrícula (https://www.registradores.org.br/index.aspx) ou dos eventuais direitos pessoais (escritura pública ou contrato particular); f.2) prova do valor venal no ano do óbito, para efeito de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ITBI, que pode ser obtida junto ao website da prefeitura do Município onde se localiza; ou Imposto Territorial Rural - ITR; f.3) certidões negativas tributárias dos imóveis a inventariar, que podem ser obtidas na prefeitura do Município onde se localizam. No caso de imóvel rural, certidão negativa de I.T.R., que pode ser obtida junto ao website (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/ITR/EmitirPgfn); g) quanto a empresas, certidão atualizada da Junta Comercial (no Estado de São Paulo: http://www.jucesponline.sp.gov.br) e extrato CNPJ (http://www.receita.fazenda.gov.br) de eventual empresa (individual ou sociedade comercial/unipessoal); h) quanto a embarcações, prova da propriedade (https://www.mar.mil.br/cpsp) e do valor; i) quanto a quaisquer bens/direitos adquiridos antes: prova da partilha/meação, quanto a cônjuge ou companheiro(a) pré-morto ou de quem tenha havido separação ou divórcio; Observe-se que muitas certidões são gratuitas e/ou acessíveis pela internet, e que eventual requerimento de providências deverá ser acompanhado de prova do interesse processual, na aspecto da necessidade da intervenção judicial (art. 19, caput, do C.P.C. ), pois é dever do inventariante trazer ao inventário todos os bens, direitos e dívidas do falecido. 7. Cumpra o inventariante as determinações supra, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável pelo mesmo período a requerimento da parte autora. Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. - ADV: ELOIZE ZOCCHIO LOPES (OAB 288521/SP), ELOIZE ZOCCHIO LOPES (OAB 288521/SP), ELOIZE ZOCCHIO LOPES (OAB 288521/SP)
8. Processo 10283402520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028340-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo de Oliveira Garcia - Rondominas Engenharia e Construções Ltda e outros - Decorreu o prazo sem providências. Com o presente, fica a parte ativa intimada para promover o andamento do feito em cinco dias. - ADV: ELOIZE ZOCCHIO LOPES (OAB 288521/SP), ALTAIR FRANCELINO DA SILVA (OAB 435644/SP)