Andreia De Aquino Freire Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10037234920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003723-49.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andreia de Aquino Freire Souza - Gabriele Matias de Lima e outro - O réu não foi encontrado para citação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça. Deste modo, o autor requereu sua citação por hora certa. Todavia, o Oficial de Justiça não certificou ter suspeitado de que o réu pudesse estar se ocultando para evitar a citação. Logo, NÃO ESTÃO PRESENTES os requisitos do artigo 252 do Código de Processo Civil: "Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar". Por tais razões, INDEFIRO o pedido de citação por hora certa. Dando impulso ao processo, determino a expedição de NOVO MANDADO DE CITAÇÃO para que o Oficial de Justiça: Diligencie junto à vizinhança para aferir se o réu realmente reside no local e, em caso positivo, quais os dias e horários em que costuma estar no imóvel; e Tente efetivar a citação em dias e horários alternados; Suspeitando da ocultação do réu, proceda à sua citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e 253 do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ou CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de citação e intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e a intimação se efetivaram. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIANA SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 459647/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP)
3. Processo 00028694820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002869-48.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1005360-50.2015.8.26.0590) (processo principal 1005360-50.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gicelia de Jesus Santos - Rodrigues Santos de Jesus - - Rodrigues Santos de Jesus 33383504816 - Diogo da Silva Santos e - Vistos. Fls. 797/810: Uma vez que não constou nos extratos apresentados o bloqueio de fls. 792/793, providencie a parte executada a juntada dos extratos bancários dos últimos 3 meses relativos á conta bloqueada 8.376-3. Prazo: 5 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP), AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP), MÁRIO LUIZ REQUEJO (OAB 287163/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)
4. Processo 00026099220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002609-92.2024.8.26.0590 (processo principal 1003724-10.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wilton Cesar de Goes - - Rosemary Aparecida de Goes Ribeiro - - SÉRGIO GOES - - Luiz Antonio de Goes, representado por Vera de Goes Rabelo - - Vera de Goes Rabelo - Beli Empreendimentos Imobiliários Ltda - - A.j. Empreendimentos Imobiliarios Eireli-eep - Deverá a parte interessada na expedição do MLE regularizar o Formulário fls. 147/151, conforme fls. 159 e com observância ao Comunicado CG nº 12/2024, no prazo de 15 dias para constar: ( X ) Nome do beneficiário do levantamento: Wilton César de Goes e outros; ( X ) CPF beneficiário: 084.901.678-93 ( X ) Procuração nas fls. 77/81 dos autos principais; Tipo de Levantamento: ( X ) Total ( X ) Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: fls. 152/153. Fica a parte cientificada de que a inércia poderá acarretar o arquivamento dos autos sem a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 36469/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP)
5. Processo 50034484720248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO Nº: PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: ASSUNTO: [] RELATOR: JOAO ECYR MOTA FERREIRA Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por videoconferência. Ficam as partes intimadas sobre a inclusão do presente processo em pauta para a Sessão de Julgamento VIRTUAL/PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA (vide movimentação processual) agendada para o dia 18-07-2025, às 14:00. Quando se tratar de sessão de julgamento virtual, as partes deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo oposição tempestiva, o feito será, oportunamente, incluído na próxima pauta de julgamento presencial ou por videoconferência desimpedida. Em se tratando de sessão presencial, o julgamento ocorrerá no Plenário desta Turma Recursal, situada na . Orientações quanto à sustentação oral/assistência podem ser obtidas na Secretaria da Turma Recursal. Caso a sessão de julgamento ocorra de forma presencial ou por meio de videoconferência, devem os advogados, no ato da inscrição para assistirem ou sustentarem razões recursais, fornecer o e-mail para o qual será enviado o link de acesso à sala de videoconferência. Ficam os procuradores cientes de que a intimação do acórdão do processo/recurso julgado, em sessão presencial, ocorrerá na data da sessão de julgamento, conforme prevê o art. 183 do Código de Normas do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020). Quando se tratar de sessão virtual, após a conclusão do julgamento, as partes serão intimadas do resultado através do próprio sistema, conforme estabelecido no § 6º do art. 186 do Código de Normas do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020). Para os processos em tramitação na Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem, as orientações quanto à sustentação oral/assistência podem ser obtidas pelo seguinte caminho: Portal TJMG > CIDADÃO > INSTITUCIONAL > Juizados Especiais > Turmas (role até abaixo da Resolução 781/2014) > ORIENTAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO DE ADVOGADO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM. , 30 de junho de 2025. RODRIGO SANTOS DO NASCIMENTO Secretário(a) Processual
6. Processo 10080138820168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008013-88.2016.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício São Jorge - João Luiz Freire Correia - - Fátima Aparecida Albieri e outro - Melquizedeque Mota de Freitas - Vistos. Petição retro: rejeito a indicação da leiloeira Mariângela Belíssimo Uebara, não dispondo a profissional da confiança deste Juízo, especialmente considerando atos já verificados noutros feitos, deixando a leiloeira de se manifestar no prazo legal e causando embaraços para o bom e regular andamento dos processos. Aguarde-se, por quinze dias, nova indicação. Int. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), ANA ELISA DE PAULA FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 321350/SP), ANA ELISA DE PAULA FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 321350/SP)
7. Processo 10158770220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015877-02.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.V.M. - - J.M.S.M. - L.S.S. - L.S.S. - W.V.M. e outro - Vistos. Fls. 280/281: Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, certifique-se se "in albis" e abra-se vista ao Ministério Público. Com a r. manifestação ministerial, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), MICHELY FERREIRA MACIEL STORTI (OAB 476197/SP), MICHELY FERREIRA MACIEL STORTI (OAB 476197/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), ANA PAULA DE CANTOS FARIAS (OAB 444367/SP), ANA PAULA DE CANTOS FARIAS (OAB 444367/SP)
8. Processo 10158770220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015877-02.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.V.M. - - J.M.S.M. - L.S.S. - L.S.S. - W.V.M. e outro - "Certifico e dou fé que nesta data habilitei o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) ( ) requerente ( x ) requerido(a), Dr(a). Leidiana Soares da Silva, conforme instrumento de procuração liberado na página 282. Certifico por derradeiro que doravante o(a) nobre advogado(a) tem pleno acesso ao feito". - ADV: LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), MICHELY FERREIRA MACIEL STORTI (OAB 476197/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), LEANDRO SANTOS DA SILVA (OAB 504168/SP), ANA PAULA DE CANTOS FARIAS (OAB 444367/SP), MICHELY FERREIRA MACIEL STORTI (OAB 476197/SP), ANA PAULA DE CANTOS FARIAS (OAB 444367/SP)