Andreia De Aquino Freire Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10114921120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011492-11.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Angela Bravo - Nairon Ricardo de Araújo Santos - - Thais Tayara Massei - As partes acima indicadas litigam em ação de obrigação de fazer na qual a autora afirma que, em 01/09/2022, celebrou juntamente com sua irmã e o espólio de Nereide Bravo, contrato de compra e venda com os réus, os quais tinham conhecimento de que a regularização da documentação do imóvel somente seria possível após a finalização do inventário de Nereide Bravo que ocorreu em 16/06/2023, no entanto, notificados para proceder à transferência das titularidade do bem, os réus quedaram-se inertes. Citados, os réus apresentaram contestação, com preliminares para discorrer sobre a ausência de regularização da matrícula, seguido de réplica. Decido. Primeiramente, considerando que a pretensão da autora versa sobre outorga de escritura definitiva de imóvel do qual figura como coproprietária e, em caso de procedência da ação, a averbação junto ao cartório de registro de imóvel também dependerá de ato da coproprietária Iara Bravo Costa, necessária sua participação no feito, sob pena do provimento judicial não surtir o efeito prático desejado, pois se houver eventual recusa da coproprietária, será necessário o ajuizamento de nova ação judicial para suprir a falta. Assim, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, proceda à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a inclusão de sua irmã no polo ativo do presente feito ou, alternativamente, providencie a juntada de declaração de anuência da Srª Iara Bravo Costa com os termos da lide, com firma reconhecida e instruída com cópia de seu documento de identificação. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se os requeridos, especificamente, sobre o informado pela autora de que o objeto da compra e venda era tão somente a metade do lote de terreno nº 11, da quadra 11 da Rua Vereador Diego Pires de Campos, nº 486 (cf. fls.14). Intime-se. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP)
3. Processo 50071012720234036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007101-27.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: BRYAN DELUCA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA DE AQUINO FREIRE - SP288670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria à expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Se o caso e desde que em termos, deverá ser realizado o destacamento dos honorários contratuais, bem como expedido o requisitório referente às verbas sucumbenciais e o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido o RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data de assinatura eletrônica.
4. Processo 00009466420214036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000946-64.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: BRUNO LIMA DE OLIVEIRA CURADOR: ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA DE AQUINO FREIRE - SP288670, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos, Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria à expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Se o caso e desde que em termos, deverá ser realizado o destacamento dos honorários contratuais, bem como expedido o requisitório referente às verbas sucumbenciais e o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido o RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data de assinatura eletrônica.
5. Processo 10240327820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024032-78.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luzia de Aquino Freire - Erica Saurim Ferrante - - Jose Antonio Amorim Tuna - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, sobre o prosseguimento do feito, no silêncio tornem para deliberações. Int. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), CAMILA BASTOS FRANCO (OAB 482846/SP), CAMILA BASTOS FRANCO (OAB 482846/SP)
6. Processo 10085532920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008553-29.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Maislen da Silva Nascimento - Maislen da Silva Nascimento - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fls. 226/227 - o patrono já está anotado. Aguarde-se nos termos de fls. 216. Int.. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
7. Processo 10037234920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003723-49.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andreia de Aquino Freire Souza - Gabriele Matias de Lima e outro - O réu não foi encontrado para citação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça. Deste modo, o autor requereu sua citação por hora certa. Todavia, o Oficial de Justiça não certificou ter suspeitado de que o réu pudesse estar se ocultando para evitar a citação. Logo, NÃO ESTÃO PRESENTES os requisitos do artigo 252 do Código de Processo Civil: "Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar". Por tais razões, INDEFIRO o pedido de citação por hora certa. Dando impulso ao processo, determino a expedição de NOVO MANDADO DE CITAÇÃO para que o Oficial de Justiça: Diligencie junto à vizinhança para aferir se o réu realmente reside no local e, em caso positivo, quais os dias e horários em que costuma estar no imóvel; e Tente efetivar a citação em dias e horários alternados; Suspeitando da ocultação do réu, proceda à sua citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e 253 do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ou CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de citação e intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e a intimação se efetivaram. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIANA SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 459647/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP)
8. Processo 00028694820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002869-48.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1005360-50.2015.8.26.0590) (processo principal 1005360-50.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gicelia de Jesus Santos - Rodrigues Santos de Jesus - - Rodrigues Santos de Jesus 33383504816 - Diogo da Silva Santos e - Vistos. Fls. 797/810: Uma vez que não constou nos extratos apresentados o bloqueio de fls. 792/793, providencie a parte executada a juntada dos extratos bancários dos últimos 3 meses relativos á conta bloqueada 8.376-3. Prazo: 5 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP), AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP), MÁRIO LUIZ REQUEJO (OAB 287163/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)