Andreia De Aquino Freire Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10003426120255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000342-61.2025.5.02.0252 RECLAMANTE: HELENO PERES DA SILVA RECLAMADO: ENASUL EMPR ESTIV NAG ATLANTICO SUL LTDA E OUTROS (1) Destinatário: HELENO PERES DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência da visibilidade dada aos documentos desta ação e devolução do prazo de cinco dias. CUBATAO/SP, 04 de julho de 2025. INAMAR DARIO DA SILVA CHAVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELENO PERES DA SILVA
3. Processo 10003426120255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000342-61.2025.5.02.0252 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cubatão na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
4. Processo 50028732020244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002873-20.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: G. H. S. D. O., L. M. S. D. O. REPRESENTANTE: MARA ANTONIA SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA DE AQUINO FREIRE - SP288670, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASCO, 3 de julho de 2025.
5. Processo 10114921120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011492-11.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Angela Bravo - Nairon Ricardo de Araújo Santos - - Thais Tayara Massei - As partes acima indicadas litigam em ação de obrigação de fazer na qual a autora afirma que, em 01/09/2022, celebrou juntamente com sua irmã e o espólio de Nereide Bravo, contrato de compra e venda com os réus, os quais tinham conhecimento de que a regularização da documentação do imóvel somente seria possível após a finalização do inventário de Nereide Bravo que ocorreu em 16/06/2023, no entanto, notificados para proceder à transferência das titularidade do bem, os réus quedaram-se inertes. Citados, os réus apresentaram contestação, com preliminares para discorrer sobre a ausência de regularização da matrícula, seguido de réplica. Decido. Primeiramente, considerando que a pretensão da autora versa sobre outorga de escritura definitiva de imóvel do qual figura como coproprietária e, em caso de procedência da ação, a averbação junto ao cartório de registro de imóvel também dependerá de ato da coproprietária Iara Bravo Costa, necessária sua participação no feito, sob pena do provimento judicial não surtir o efeito prático desejado, pois se houver eventual recusa da coproprietária, será necessário o ajuizamento de nova ação judicial para suprir a falta. Assim, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, proceda à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a inclusão de sua irmã no polo ativo do presente feito ou, alternativamente, providencie a juntada de declaração de anuência da Srª Iara Bravo Costa com os termos da lide, com firma reconhecida e instruída com cópia de seu documento de identificação. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se os requeridos, especificamente, sobre o informado pela autora de que o objeto da compra e venda era tão somente a metade do lote de terreno nº 11, da quadra 11 da Rua Vereador Diego Pires de Campos, nº 486 (cf. fls.14). Intime-se. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP)
6. Processo 50071012720234036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007101-27.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: BRYAN DELUCA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA DE AQUINO FREIRE - SP288670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria à expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Se o caso e desde que em termos, deverá ser realizado o destacamento dos honorários contratuais, bem como expedido o requisitório referente às verbas sucumbenciais e o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido o RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data de assinatura eletrônica.
7. Processo 00009466420214036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000946-64.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: BRUNO LIMA DE OLIVEIRA CURADOR: ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA DE AQUINO FREIRE - SP288670, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos, Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria à expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Se o caso e desde que em termos, deverá ser realizado o destacamento dos honorários contratuais, bem como expedido o requisitório referente às verbas sucumbenciais e o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido o RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data de assinatura eletrônica.
8. Processo 10240327820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024032-78.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luzia de Aquino Freire - Erica Saurim Ferrante - - Jose Antonio Amorim Tuna - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, sobre o prosseguimento do feito, no silêncio tornem para deliberações. Int. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP), CAMILA BASTOS FRANCO (OAB 482846/SP), CAMILA BASTOS FRANCO (OAB 482846/SP)