Sebastião Luiz Neves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00031607120228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003160-71.2022.8.26.0322 (processo principal 1005346-84.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Bump Impermeabilização e Detetização Ltda - Expeça-se mandado de constatação no estabelecimento comercial da empresa executada, a fim de que se apure os bens móveis, utensílios e equipamentos, inclusive veículos, procedendo, se o caso, à penhora dos bens não acobertados pelo manto da impenhorabilidade até o limite do débito exequendo de R$ 215.210,71. Proceda-se ainda, a constatação de funcionamento da empresa e de qual CNPJ está havendo faturamento, conferindo-se a existência de ativo/passivo de movimentação financeira. Int. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP)
3. Processo 10002085820188260382
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000208-58.2018.8.26.0382 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Aparecido Bilachi Junior - - Mirela Munhoz da Costa Bilachi - - Selma Bilachi Pinotti - - João Alfredo - - Alenir Scalon Bilachi - Nelci Viana da Costa - "1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das informações disponibilizadas pelo sistema Sisbajud (fls. 557/602), conforme certidão de fls. 556." - ADV: NATÁLIA FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), NATÁLIA FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP)
4. Processo 00025927920198260154
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002592-79.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - OTAVIO HENRIQUE DE OLEGARIO SOUZA - Vistos. Considerando o regular atendimento das condições impostas durante o período estabelecido, julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) OTAVIO HENRIQUE DE OLEGARIO SOUZA nos termos do art. 109 da LEP, diante do efetivo cumprimento da pena imposta nos autos 1500046-20.2019.8.26.0560 desta Comarca, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de estilo. Por oportuno, esclareço que o desfecho da pena de multa deverá ser apreciado no bojo do expediente eventualmente instaurado de cobrança. À vista do parecer favorável do legitimado a promover a execução da pena, o qual pressupõe a ocorrência do instituto da preclusão lógica ao direito de interposição recursal, declaro, nesta data, o trânsito em julgado do que aqui deliberei. Nesse sentido, oficie-se ao Cartório Eleitoral local para fins de atualização do cadastro eleitoral do sentenciado e, eventualmente, para restabelecer os direitos políticos do ressocializado. Comunique-se, ainda, ao IIRGD que, neste ato, a reprimenda imposta nos autos 1500046-20.2019.8.26.0560 foi declarada extinta, o que possibilitará a pertinente anotação nos registros criminais correlatos. Por fim, cientifique-se o ressocializado e os órgãos de fiscalização de que os efeitos sancionatórios expiados no bojo desta execução de pena foram cessados, e, de igual modo, expeça-se o necessário à instrução do processo de conhecimento. Após, arquivem-se, cumpridas as formalidades legais P.I.C. - ADV: SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP)
5. Processo 10186338920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018633-89.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação Loteamento Europark I - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Indefiro o pedido, tendo em vista que o prazo concedido é o suficiente. 1 - No mais, à luz do art. 139, V do CPC cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a autocomposição em conformidade com o quanto disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, entendendo ser o momento oportuno, DESIGNO, audiência de tentativa de conciliação para o 04 de julho de 2025, às 9 horas e 45 min, que será realizada de formal virtual/telepresencial. O link para acesso à sala virtual é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU3MTYzMjEtMDBhZC00MDcwLTk2MGMtMTk4MjlmZTI1ZDRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d991e877-3f12-4d9f-91a0-384a5253a336%22%7d A parte deverá comparecer virtualmente na audiência através do referido link. Em caso de dúvida para acesso ao link, a parte poderá entrar em contato diretamente com o Conciliador João Augusto Michelazzo Bueno através do número/WhatsApp 19 98156-1823. 2 - De acordo com o previsto na Resolução n.º 125/2010 e diante das conquistas que a revolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária conforme expressamente constou da Resolução 481, de 22.11.2022, do CNJ, que em seu art. 4º autoriza em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência pelo conciliador João Augusto Michelazzo Bueno, devidamente compromissado, habilitado na vara e cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça e Nupemec. Quanto à remuneração do conciliador/mediador, com a edição da Resolução nº 809/2019, do TJSP, a remuneração dos senhores conciliadores é devida e pelas partes custeada. Considerando as características da audiência, com fundamento no art. 8º, da Resolução nº 809/2019, fixo a remuneração do conciliador/mediador no patamar intermediário, conforme valor da causa, constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), anexa à referida resolução, prestigiando tão valoroso e relevante serviço, investimento em cursos e a especial qualificação técnica do nomeado, com atuação há mais de cinco anos junto ao TJSP, especializado em mediação empresarial e recuperação judicial, falências, sendo que o módico valor da remuneração, pelo prisma da capacidade das partes e considerando a relevância da função, não compromete a saúde financeira de uma empresa ou o sustento do jurisdicionado pessoa física e de sua família. A remuneração será suportada pelas partes em frações iguais, ficando isento do pagamento, porém, a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita nos termos do art. 14 da Resolução nº 809/2019 e Comunicado CG nº 182/2022. Registre-se que desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo, deverá ser recolhido o valor da remuneração estipulada ao conciliador/mediador, no prazo de 05 (cinco) dias contados da realização da audiência, mediante depósito em conta corrente do titularidade do conciliador, a ser informada por ele na ocasião, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não pagamento na data estabelecida, expedindo a certidão após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos. 3 - Das providências para realização da audiência telepresencial: Para realização da audiência telepresencial deverão as partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) e em querendo telefone, para envio do "link de acesso à reunião", em até 05 dias da data da audiência. No dia e horário agendado todas as partes ingressarão na sala virtual pelo link informado com vídeo e áudio habilitados, munido de documento com foto. Anoto que o Provimento CSM nº 2651 de 15 de março de 2022, que encerrou o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, implantando o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Resolução nº 850/2021, manteve, expressamente, em seu artigo 8º, a realização de audiências por videoconferência e o art. 4º da Resolução n. 481 de 22.11.2022 autoriza, de ofício, em caso de conciliação, mediação, mutirão ou projeto específico, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência, será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (somente para aqueles em que facultada a forma telepresencial) via computador ou smartphones, sendo que o link para acesso o ato, no dia e hora designados, será encaminhado ao e-mail procuradores. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4 - ADVIRTAM-SE, ainda, as partes a respeito do previsto no art. 334, §8º, do CPC, que assim dispõe: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (g.m.) Neste sentido: APELAÇÃO. Ação de sonegados c.c. anulatória e danos materiais. Sentença de improcedência. Inconformismo das partes. Preliminar de nulidade da sentença, rechaçada. Pretensão dos autores, filhos do falecido, de trazer à colação nos autos do inventário, bem imóvel rural. Descabimento. Incomprovação de que o bem tenha sido adquirido pelos genitores e de existência de simulação. Réus que confessam a doação de numerário pelos pais, à época, para aquisição do bem. Valor da doação - e não o imóvel em si - que deverá ser trazido à colação com escopo de igualar as legítimas. Inviável a aplicação da penalidade prevista no artigo 334, § 8º, do CPC, quando não houve no despacho publicado advertência sobre a aplicabilidade da multa. Verba honorária sucumbencial bem arbitrada. Sentença mantida. Recursos a que se nega provimento. (TJ-SP 1005727-27.2016.8.26.0077, Relator: José Rubens Queiroz Gomes, Data de Julgamento: 26/04/2018, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/04/2018) (g.m.) Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
6. Processo 10181246620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018124-66.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Jesus Tonoli - Vistos. Em análise dos autos, infere-se que o Instituto responsável pela realização da perícia não observou a posterior determinação deste Juízo de fls. 306. Diante disso, oficie-se ao IMESC, nos termos do Comunicado Conjunto nº 198/2020, para realização do exame na modalidade indireta, sem o comparecimento das partes no local. Cumpra-se, com urgência, e intime-se. - ADV: SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP)
7. Processo 00097304420098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009730-44.2009.8.26.0576 (576.01.2009.009730) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto de Camargo Soubhia - Marina Soubhia Liedtke e outro - Gilberto de Camargo Soubhia e outro - Moacyr Rosan e outro - Marcelo de Camargo Soubhia - - Rosa Maria Cordeiro Soubhia e outro - Flavia Roberta Ferrarini Bozzani - - Jocoil Combustíveis Ltda, Jocoil Combustíveis Ltda e outro - Marcela Bozzani Soubhia e Eduardo Bozzani Soubhia e outro - Marcelo Gomes Faim e outro - Fertipar Bandeirantes Ltda - Espolio de Antonio Carlos Lourenço e outro - Andréa Helena da Silva Miguel - - Elvis Francisco Euzebio - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que os demais herdeiros manifestassem conforme despacho - decisão de fl. 5544. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: aos herdeiros para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PEDRO ALBERTO DE SALLES (OAB 109297/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), ANDERSON CESAR GIOVANELLI DOMINGUES (OAB 431397/SP), SIMONE MANELLA GORAIB (OAB 156781/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), GISELE RENATA DORNA CÂNDIDO ABÊ (OAB 185237/SP), WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP)
8. Processo 10154681020208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015468-10.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015468-10.2020.8.26.0576; Prestação de Serviços; Apelante: Oligoflora Bb Torquato Estética Funcional Me; Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Apelada: Bruna de Sá Trovão; Advogado: Sebastião Luiz Neves Junior (OAB: 289413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.