Fernanda Alegro Cattel

Processos do Advogado

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2. Processo 01988784220128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0198878-42.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198878) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Construbase Participaçoes Ltda - - Participa Empreendimentos Imobiliarios e Participaçoes Ltda - - Taquari Participaçoes S/A - - Cei Shopping Centers Ltda - - Metrus-instituto de Seguridade Social - - D.P. - Gae Ran Hwang Kim - Vistos. Diante da renúncia ao crédito manifestada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Conforme extrato de fls. 535/536, não há valores pendentes de levantamento nos autos. O levantamento de constrições realizadas nos autos a pedido da parte exequente deverá ser feita, caso existam, mediante indicação expressa da exequente no prazo de 10 dias. Certifico o trânsito em julgado, ante a preclusão do direito de recorrer. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se P.I.C. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), ANA PAOLA HIROMI ITO (OAB 310585/SP), ANA PAOLA HIROMI ITO (OAB 310585/SP), ANA PAOLA HIROMI ITO (OAB 310585/SP), ANA PAOLA HIROMI ITO (OAB 310585/SP), ANA PAOLA HIROMI ITO (OAB 310585/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP)
3. Processo 00091025520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009102-55.2024.8.26.0309 (processo principal 1000677-27.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tarciso José de Souza - - Margareth Maria de Souza - Macerata Administração e Participação Ltda - - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Indiquem as executadas bens passíveis de penhora, a fim de satisfazer a obrigação. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
4. Processo 00007544820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000754-48.2024.8.26.0309 (processo principal 1018674-91.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Marcelo Mailaro - Macerata Administração e Participação Ltda. - - Al Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 1- Falta o comprovante de pagamento da guia de fls. 197/198, há apenas o agendamento, mas não o comprovante com o código de autenticação. 2- Providencie o exequente no prazo de cinco dias, a juntada do comprovante de pagamento referente a guia de fls. 197/198. - ADV: GEOVANNA SEGATTO DE MOURA (OAB 434231/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
5. Processo 00007544820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000754-48.2024.8.26.0309 (processo principal 1018674-91.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Marcelo Mailaro - Macerata Administração e Participação Ltda. - - Al Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 1- Falta o comprovante de pagamento da guia de fls. 197/198, há apenas o agendamento, mas não o comprovante com o código de autenticação. 2- Providencie o exequente no prazo de cinco dias, a juntada do comprovante de pagamento referente a guia de fls. 197/198. - ADV: GEOVANNA SEGATTO DE MOURA (OAB 434231/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP)
6. Processo 00027623220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002762-32.2023.8.26.0309 (processo principal 1015576-98.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edvaldo Lopes Silva - - Vanessa Letícia Lopes de Carvalho - Macerata Administração e Participação Ltda. - - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ao autor para juntar aos autos o comprovante de pagamento da guia de fls. 339, que contenha o código de autenticação bancária, em cinco dias. Int. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP)
7. Processo 00027623220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002762-32.2023.8.26.0309 (processo principal 1015576-98.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edvaldo Lopes Silva - - Vanessa Letícia Lopes de Carvalho - Macerata Administração e Participação Ltda. - - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ao autor para juntar aos autos o comprovante de pagamento da guia de fls. 339, que contenha o código de autenticação bancária, em cinco dias. Int. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
8. Processo 21091682920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109168-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Eneas de Oliveira Marques e outro - Agravado: Macerata Administração e Participação Ltda. - Agravado: Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELAS DEVEDORAS ACOLHIDA, PARA DETERMINAR QUE OS VALORES DEVEM SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IPCA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO DO CC), E ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS, PELA TAXA SELIC, DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 389 DO CC). REFORMA QUE SE IMPÕE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR A LEI N. 14.905/2024, SOB PENA DE FERIR A COISA JULGADA. LEI, ADEMAIS, QUE NÃO POSSUI EFEITO RETROATIVO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Alegro Cattel (OAB: 289726/SP) - Vanessa Biral Zancanaro (OAB: 319831/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Débora Daneluzzi Oliveira (OAB: 299856/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/SP) - 4º andar