Pedro Marcilli Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10021704120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002170-41.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Henrique Batistuti - Especifiquem as partes as proas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP)
3. Processo 10007838820258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-88.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aline Costa Longa Andre - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP)
4. Processo 10026537120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002653-71.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Claudia Goncalves - Vistos. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário fundada em Acidente de Trabalho, cujas partes estão qualificadas nos autos. É o breve relatório. decido. É o caso de reconhecimento da incompetência deste Juízo. Considerando que o objeto em discussão nesta demanda se trata de matéria de acidente de trabalho e em razão da PORTARIA CONJUNTA Nº 10.507/2024, a partir de 25/11/2024 o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência Acidentes do Trabalho, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral, exceto a Capital. Isto posto, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo e, consequentemente, determino a redistribuição desta ação para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, competente para julgamento. Ao Setor de Distribuição desta Comarca, para as providências, caso possua disponibilidade de sistema. Em caso negativo, deverá certificar nos autos, ficando a cargo da parte interessada a regular distribuição. Cumpra-se. Intime(m)-se. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP)
5. Processo 50006120220234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000612-02.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JANDIRA RITA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO MARCILLI FILHO - SP289898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOãO DA BOA VISTA/SP, 14 de julho de 2025.
6. Processo 10042674820248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004267-48.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecido Donizetti de Souza - Fl. 103: pedido de documentos pelo perito - providencie o autor. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP)
7. Processo 10021029120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002102-91.2025.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Luiza da Silva - Intimação da parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. PRAZO 05 dias. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP)
8. Processo 10010401620258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001040-16.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luis Henrique Gabriel - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP)