Pedro Marcilli Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10272385020214019999
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1027238-50.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: WILSON OLIVERIO DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO MARCILLI FILHO (OAB SP289898) ADVOGADO(A): MIGUEL AUGUSTO GONCALVES DE PAULI (OAB SP262122) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de julho de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente
3. Processo 10006420620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000642-06.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marco Antonio Scaioni Calió - À parte autora: e-mail indicado nas fls. 246 incorreto, conforme fls. 248. Manifeste a parte indicando outro endereço eletrônico ou encaminhe a propria parte. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP)
4. Processo 60007712420254063805
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000771-24.2025.4.06.3805/MG RELATOR : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR AUTOR : LUCIANA CAETANO GONGORA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCILLI FILHO (OAB SP289898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 04/07/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 60018807320254063805
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001880-73.2025.4.06.3805/MG AUTOR : LUIS CARLOS FIGUEIREDO MOISES ADVOGADO(A) : PEDRO MARCILLI FILHO (OAB SP289898) ATO ORDINATÓRIO Certifico que ao analisar os presentes autos não foi localizada a seguinte documentação: comprovante de endereço atualizado (em nome próprio ou acompanhado de documentos que comprovem o vínculo do titular com a parte autora); De ordem do juízo, nos termos da Portaria SECVA vigente, vista à parte autora para regularizar o(s) item (itens) acima apontado(s), no prazo de 10 (dez) dias. São Sebastião do Paraíso, 04/07/2025.
6. Processo 60018807320254063805
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001880-73.2025.4.06.3805/MG AUTOR : LUIS CARLOS FIGUEIREDO MOISES ADVOGADO(A) : PEDRO MARCILLI FILHO (OAB SP289898) ATO ORDINATÓRIO Certifico que ao analisar os presentes autos não foi localizada a seguinte documentação: (x) cópia do processo administrativo (acesso em meu.inss.gov.br ) De ordem do juízo, nos termos da Portaria SECVA vigente, vista à parte autora para regularizar o(s) item (itens) acima apontado(s), no prazo de 10 (dez) dias.
7. Processo 10005924320258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-43.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilson Aparecido Marcolino - Vistos. Folha(s) 55: Ante a manifestação do requerente acerca da impossibilidade de deslocamento até o local da perícia, intime-se o perito para dizer no prazo de 5 dias acerca da viabilidade de realização da perícia na Comarca de Mococa. Em caso negativo, tornem conclusos para substituição do perito. Intime(m)-se. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO (OAB 289898/SP)
8. Processo 50071552120234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007155-21.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA DE LOURDES BARBOZA BACHINI Advogado do(a) AUTOR: PEDRO MARCILLI FILHO - SP289898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Considerando que no presente processo se almeja a concessão de benefício assistencial, a sucessão processual não é regida pelo art. 112 da Lei 8.213/91, específico para benefícios previdenciários. Assim, uma vez que já concluída a fase de instrução do processo, têm direito a suceder a parte autora no polo ativo da lide todos os seus herdeiros na forma da legislação civil. Destarte, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a habilitação dos demais herdeiros da parte autora no feito, indicados na certidão de óbito, apresentando-se os documentos pertinentes para tanto. Quanto ao esposo da falecida autora, necessária a apresentação de seus documentos pessoais, vez que o requerimento de habilitação deste não se fez acompanhar de RG e CPF. Intimem-se e cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 1 de julho de 2025.