Rilton Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 50001758120244036131
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5000175-81.2024.4.03.6131 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE ANTONIO CAMALIONTE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10031750520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003175-05.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.S.R. - A.R.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Nos termos do artigo 196, subseção II, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões de apelação. Os autos serão remetidos em seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), JOANA DANTAS FREIRIAS (OAB 303005/SP)
4. Processo 10039489420178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003948-94.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Gabriel Artus Hidalgo - ME - - Tais Santos Poli - Defiro, providenciando o necessário para a realização de pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Com a vinda da resposta, dê-se vista a parte exequente, para requerer o que de direito, visando o prosseguimento do feito. Observo que, caso pretenda a penhora do veículo encontrado o exequente deverá, neste caso, juntar aos autos petição com os dados abaixo relacionados e, sendo encontrado mais de um veículo, que o valor da dívida não justifique a penhora de todos, a fim de se evitar eventual alegação de excesso de execução, deverá informar qual veículo pretende ver penhorado: a) valor estimado do veículo que pretende ver penhorado (Tabela Fipe). b) valor do cumprimento da sentença c) data da atualização do valor do cumprimento da sentença. No silêncio, arquivem-se ficando suspensa a execução. Intime-se. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
5. Processo 00064141020198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006414-10.2019.8.26.0079 (processo principal 1008085-90.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Everton Machado Vasques - Fl. 340: Ciente. Desanote-se o nome do advogado do sistema SAJ. No mais, reporto-me ao despacho de fl. 337. - ADV: GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP)
6. Processo 10035942520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003594-25.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Uniodonto de Botucatu - Cooperativa Odontológica - Carina Aparecida Vieira Augusto - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência a Rilton Batista, OAB/SP 289927, de que há certidão de honorários disponível para impressão .Nada Mais. - ADV: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 314998/SP), BRUNA ALVES PEREIRA (OAB 322320/SP), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP)
7. Processo 10110376120238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011037-61.2023.8.26.0079 (apensado ao processo 1001257-97.2023.8.26.0079) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexsander Matricarde - Tatiana Carolina de Aguiar - Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), NATALIA CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP)
8. Processo 10116504720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011650-47.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neusa Maria Lopes - ABCB - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Diligencie-se pelo cancelamento da audiência designada junto ao CEJUSC. Fl. 277: ante a comprovação da notificação (fl. 278), aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a regularização da representação processual pela parte ré. Regularizada a representação, manifeste-se a requerida quanto ao conteúdo de fls. 274/275 (CPC, art. 329, II). Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à remoção da advogada renunciante do cadastro de partes dos autos. Após, retornem. Int. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)