Rilton Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10039489420178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003948-94.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Gabriel Artus Hidalgo - ME - - Tais Santos Poli - Defiro, providenciando o necessário para a realização de pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Com a vinda da resposta, dê-se vista a parte exequente, para requerer o que de direito, visando o prosseguimento do feito. Observo que, caso pretenda a penhora do veículo encontrado o exequente deverá, neste caso, juntar aos autos petição com os dados abaixo relacionados e, sendo encontrado mais de um veículo, que o valor da dívida não justifique a penhora de todos, a fim de se evitar eventual alegação de excesso de execução, deverá informar qual veículo pretende ver penhorado: a) valor estimado do veículo que pretende ver penhorado (Tabela Fipe). b) valor do cumprimento da sentença c) data da atualização do valor do cumprimento da sentença. No silêncio, arquivem-se ficando suspensa a execução. Intime-se. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
3. Processo 00064141020198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006414-10.2019.8.26.0079 (processo principal 1008085-90.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Everton Machado Vasques - Fl. 340: Ciente. Desanote-se o nome do advogado do sistema SAJ. No mais, reporto-me ao despacho de fl. 337. - ADV: GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), GUILHERME VILAS BOAS GIANEZI (OAB 376657/SP)
4. Processo 10110376120238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011037-61.2023.8.26.0079 (apensado ao processo 1001257-97.2023.8.26.0079) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexsander Matricarde - Tatiana Carolina de Aguiar - Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), NATALIA CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP)
5. Processo 10116504720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011650-47.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neusa Maria Lopes - ABCB - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Diligencie-se pelo cancelamento da audiência designada junto ao CEJUSC. Fl. 277: ante a comprovação da notificação (fl. 278), aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a regularização da representação processual pela parte ré. Regularizada a representação, manifeste-se a requerida quanto ao conteúdo de fls. 274/275 (CPC, art. 329, II). Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à remoção da advogada renunciante do cadastro de partes dos autos. Após, retornem. Int. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
6. Processo 10015717220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001571-72.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel Antonio Qualhati - - Daniel Antonio Qualhati Me - - Fernanda Freires de Lima Qualhati - Telefonica Brasil S.A. - Fls. 345/349: Vista aos autores. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação de fls. 300/342. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP)
7. Processo 10049397020178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004939-70.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.L.S. - L.E.M. - Vistos. Fls. 774: diante da maioridade da parte autora, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nestes autos. Intime-se. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP)
8. Processo 10102690420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010269-04.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo de Oliveira - SINDNAPI - FS (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, relativa a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada (tema 59 IRDR), determino o sobrestamento deste processo (CPC, art. 982, I). Com a notícia do julgamento do caso paradigma, retornem. Intimem-se. - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)