Rodrigo Stanichi Fagundes

Processos do Advogado

1. Processo 50011575020258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 10040626320168260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004062-63.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rodrigo Stanichi Fagundes - Tiago Emanuel Cassal representado por Carmem Silvia Pereira da Silva - Nota de cartório: Autos com vista à parte exequente sobre os Ofícios juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), BÁRBARA LEOCÁDIO FERNANDES (OAB 362735/SP)
3. Processo 00006653220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-32.2024.8.26.0048 (processo principal 1007705-29.2016.8.26.0048) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Maria de Fátima dos Santos Alcaide Teixeira - - Elói Rodrigues Teixeira - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Fl. 223: não há como afirmar, com a clareza necessária, que o imóvel dado em garantia (matrícula 93.910) será suficiente para assegurar o juízo, porquanto recaem sobre ele penhoras de outros juízos (Federal e Estadual), motivo pelo qual indefiro o levantamento de valores até o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 381898/SP), ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 381898/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
4. Processo 10008126220258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000812-62.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1000399-30.2017.8.26.0450) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Davina Clelia Ferreira da Cunha Moraes - Anderson Kameo de Souza Aguiar - À réplica. - ADV: REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
5. Processo 10007011520248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-15.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joana Pinheiro da Silva Moraes - Atbj Cimento Materiais para Construções Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 DE JULHO DE 2.025, às 10h30, a fim de esclarecer a matéria fática controvertida. Testemunhas na forma do art. 34 da Lei 9099/95. Eventual necessidade de intimação deverá ser motivada. Intimem-se as testemunhas já arroladas, nos endereços localizados. Intime-se. - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), REMAELLY VIEIRA MACHADO (OAB 440944/SP)
6. Processo 40000694320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000069-43.2025.8.26.0048/SP AUTOR : MARIA TEREZA MARON ABUJAMRA ADVOGADO(A) : RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB SP289938) RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 11.000,00, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente desde o desembolso e juros de mora desde a citação. Com a vigência da Lei nº 14.905/24, o valor da condenação será corrigido monetariamente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo. A taxa de juros corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência.  Em caso de eventual recurso, nos termos do Comunicado Conjunto n. 373/2023, publicado em 07.06.2023, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG n. 1530/2021, item 12 e ENUNCIADO 80 do FONAJE, a seguir transcritos:   ENUNCIADO 80 FONAJE - O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL).  COMUNICADO CG Nº 1530/2021, item 12: ?No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.   O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.?   Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado.   a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls   b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).   c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br)  Não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios.  P.I.C.
7. Processo 00004765020078260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000476-50.2007.8.26.0048 (048.01.2007.000476) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - José Roberto Tricoli - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
8. Processo 00082448220188260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008244-82.2018.8.26.0099 (processo principal 1008446-76.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - S.N.B. - S.G.J.I. - - F.I. - SZAJA KIELBERMAN GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA, e outro - Fls. 525: Indefiro, pois é incumbência da parte a remessa do ofício. - ADV: DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 208049/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
9. Processo 00141110620048260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014111-06.2004.8.26.0048 (apensado ao processo 0015775-09.2003.8.26.0048) (048.01.2004.014111) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sozzi & Peranovich Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
10. Processo 00158452620038260048
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015845-26.2003.8.26.0048 (apensado ao processo 0015775-09.2003.8.26.0048) (048.01.2003.015845) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sozzi & Peranovich Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)