Rodrigo Stanichi Fagundes

Processos do Advogado

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2. Processo 00082448220188260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008244-82.2018.8.26.0099 (processo principal 1008446-76.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - S.N.B. - S.G.J.I. - - F.I. - SZAJA KIELBERMAN GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA, e outro - Fls. 525: Indefiro, pois é incumbência da parte a remessa do ofício. - ADV: DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 208049/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
3. Processo 00141110620048260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014111-06.2004.8.26.0048 (apensado ao processo 0015775-09.2003.8.26.0048) (048.01.2004.014111) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sozzi & Peranovich Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
4. Processo 00158452620038260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015845-26.2003.8.26.0048 (apensado ao processo 0015775-09.2003.8.26.0048) (048.01.2003.015845) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sozzi & Peranovich Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
5. Processo 00157750920038260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015775-09.2003.8.26.0048 (048.01.2003.015775) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Sozzi & Peranovich Ltda - - Celina Maria Sozzi Peranovich - - José Ivo Peranovich - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
6. Processo 21488058420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148805-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Luiz Alexandre da Silva - Agravada: Vanessa Cristina Profeta Faustino e outro - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso, na parte conhecida. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDOS ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO VEÍCULO KOMBI E ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS JÁ APRECIADOS EM DECISÕES ANTERIORES INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA EM RELAÇÃO A TAIS PEDIDOS - RECURSO NÃO CONHECIDO NESTES ASPECTOS EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CÁLCULO DO MONTANTE QUE ENTENDERIA SER EFETIVAMENTE DEVIDO, COMO PREVISTO NO ART. 525, § 4º E § 5º DO NCPC (ART. 475-L, §2º, DO CPC/1973) - DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA DA MULTA E HONORÁRIOS PREVISTOS NO ARTIGO 523, PARÁGRAFO 1º, DO CPC CABIMENTO AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO PREVISTO MULTA FIXADA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DE JUSTIÇA DE 2% QUE DEVE SER APLICADA CÁLCULO DE 20% CONSTANTE NA PLANILHA APRESENTADA A ESSE TÍTULO RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA - DECISÃO REFORMADA APENAS NESTE ASPECTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivania Fernandes Dantas (OAB: 211484/SP) - Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP) - 3º andar
7. Processo 00079232120098260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007923-21.2009.8.26.0048 (048.01.2009.007923) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sozzi & Peranovich Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
8. Processo 00013358520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001335-85.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1010649-43.2021.8.26.0625) (processo principal 1010649-43.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Renato Carvalho Santos - Victor Chiaradia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 146: Intime-se o devedor, por seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe nos autos o seu endereço atual. II - Int. - ADV: MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB 287429/SP), SELMA CRISTINA CORREIA DE ARAGÃO (OAB 437704/SP), TIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 393944/SP)