Viviane Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 10001688920238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-89.2023.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Carlos Leite - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. DEFIRO a expedição de mandado de levantamento referente ao valor depositado às fls. 393/394, em favor da parte autora, cujo Formulário MLE foi apresentado às fls. 408. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
3. Processo 15001836420248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-64.2024.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - WESLLEY ADRIANO DA SILVA MELO - Ciência à Defesa do réu da disponibilização das mídias nos autos. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
4. Processo 15001836420248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-64.2024.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - WESLLEY ADRIANO DA SILVA MELO - Ciência à Defesa do réu da disponibilização das mídias nos autos. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
5. Processo 00013288920118260418
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001328-89.2011.8.26.0418 (418.01.2011.001328) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastão Moreira de Aguiar e outro - Prefeitura Municipal de Paraibuna - IRENE FERREIRA e outros - Ciência à parte autora da devolução do mandado com diligência negativa, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
6. Processo 00190031920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019003-19.2024.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - V.H.L.S. e outro - V.H.S. - Vistos. Solicito as providências necessárias no sentido de determinar à técnica responsável Simone Eiterer Campos de Carvalho Santos, a entrega do laudo psicológico, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Servirá o presente como ofício a ser encaminhado ao Setor Técnico e ao profissional designado, se houver, via e-mail. Fls. 50. Ciente. Comunique-se, oJuízoDeprecanteacerca desta deliberação. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
7. Processo 15001048520248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500104-85.2024.8.26.0418 - Inquérito Policial - Furto - JEFFERSON DE SOUZA PORTUGAL - Vistos. A denúncia atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e proporcionou ao acusado o pleno conhecimento dos fatos que lhe são atribuídos. A resposta à acusação não apresentou qualquer elemento que pudesse, de imediato, afastar a acusação formulada pelo Ministério Público. Não estão configuradas as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal que justificariam a absolvição sumária do réu. As alegações apresentadas pela defesa do acusado tratam do mérito da acusação e serão avaliadas após o término da instrução criminal. Neste contexto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/2025, às 14h30min, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal. Em observância às Resoluções ns. 354/20 e 465/22 do CNJ, e Provimento CSM n. 2644/21 e Comunicado Conjunto CGJ n. 109/23 do TJSP, a audiência de instrução e julgamento será realizada nos seguintes moldes: I) a testemunha, vítima, perito e réu, residentes na Comarca de Paraibuna, serão ouvidos, no Fórum de Paraibuna, localizado na Av. João Elías Calazans, 565, Paraibuna, ou, por videoconferência (comunicação a distância realizada em ambiente de unidade judiciária - art. 2º, I, Res. 354/20) na UDAJ de Natividade da Serra (pertencente à Comarca de Paraibuna), localizada na Rua Lindolfo Fernandes de Castro, 140, Centro, Natividade da Serra; II) salvo requerimento de apresentação espontânea, a vítima, testemunha, perito e réu, residentes fora da Comarca de Paraibuna, serão inquiridos por videoconferência (art. 4º, Res. 354/20), na Estação Passiva de Oitiva de seu domicílio (se residente no Estado de São Paulo Prov. CSM 2644/21), ou no fórum de seu domicílio, se em outro estado, por videoconferência; III) o interrogatório de réu preso e inquirições de testemunha e perito presos serão realizados por meio de audiência telepresencial, no estabelecimento ao qual estiverem recolhidos, conforme arts. 4ª e 6º da Res. 354/20; IV) dada a falta de efetivo da Polícia Civil e Militar, sua relevante e premente atuação em prol da comunidade e a justificativa já trazida ao juízo, estes componentes da Força de Segurança Pública poderão se ouvidos por meio telepresencial, desde que em serviço e em local, onde se possibilite a incomunicabilidade de seu depoimento; V) as oitivas de testemunha (excluído os policiais civil e militar), vítima, perito e réu solto, via telepresencial (realizado em ambiente físico externo à unidade judiciária - art. 2ª, II, Res. 354/20), deverão ser justificadas pela parte interessada, por se tratar de medida excepcional (art. 3º, § 1º, Res. 354/20); VI) os Defensores, públicos ou privados, e membro do Ministério Público poderão participar da audiência, por videoconferência ou telepresencial, devendo indicar e-mail até 05 dias antes da audiência. VI) Fica expressamente vedado às partes, advogados ou interessados o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual para testemunhas, partes ou terceiros, para participação de forma telepresencial, sem prévia e expressa autorização judicial. Compete exclusivamente ao juízo o envio dos convites para participação em audiência virtual, bem como o controle e a autorização do ingresso dos participantes, por meio dos canais oficiais de intimação e comunicação processual, de modo a garantir a regularidade, autenticidade e segurança do ato judicial, bem como a incomunicabilidade do depoimento de testemunha e depoimento pessoal da parte em processo civil (art. 456 do CPC e art. 210 do CPP). A inobservância do presente item poderá, inclusive, acarretar a preclusão de produção de prova testemunhal e aplicação da pena de confesso à parte, na seara civil (art. 385, § 1º, CPC), ou revelia do réu em caso de processo criminal, nos termos do art. 367 do CPP. Intime-se o réu. Intime-se a vítima, nos moldes da presente decisão, fazendo constar tal informação de forma expressa nos mandados. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
8. Processo 10008187820198260418
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000818-78.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.A. - A.C.C. - Ciência ao I. Defensor que certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível no SAJ para impressão. - ADV: ANDREA PEREIRA NAVAJAS (OAB 404328/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)