Viviane Marcondes
Viviane Marcondes
Número da OAB:
OAB/SP 290013
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
26
Total de Intimações:
35
Tribunais:
TJSP
Nome:
VIVIANE MARCONDES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000957-33.2008.8.26.0418 (418.01.2008.000957) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S.A. - Joel Benedito dos Santos - Ciência à parte autora do resultado positivo do bloqueio Renajud, devendo recolher as custas do mandado de penhora e avaliação do veículo ou requerer o que de interesse e direito no prazo de 05 dias. Fica ainda ciente que está disponível nos autos o extrato de restrições do veículo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000957-33.2008.8.26.0418 (418.01.2008.000957) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S.A. - Joel Benedito dos Santos - Ciência à parte autora do resultado positivo do bloqueio Renajud, devendo recolher as custas do mandado de penhora e avaliação do veículo ou requerer o que de interesse e direito no prazo de 05 dias. Fica ainda ciente que está disponível nos autos o extrato de restrições do veículo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000641-80.2020.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Augusto Carneiro Pinto - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - - Petrobras Transporte S.a. - Transpetro - - Alvarez & Muniz Engenharia Ltda - Vistos. Cuida-se de processo já sentenciado e transitado em julgado. Nada havendo a se tratar e promovido o cadastramento requerido às fls. 822, retornem ao arquivo. Int. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP), ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ (OAB 189225/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), TAMIRES ALVES DE SANTANA (OAB 400159/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500294-33.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE APARECIDO VIEIRA MARCONDES - - LINIKER MATHEUS APARECIDO DO PRADO - Intimação da Defensora Dativa do corréu Liniker Matheus Aparecido do Prado, Dra. RITA DE CÁSSIA QUIRINO BARRETO - OAB/SP n. 497.420, nos termos da determinação de Segunda Instância de fls. 628: Por determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo remeto estes autos a(o) Vara Única, da COMARCA de Paraibuna para intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (DATIVO), oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ciência do v. Acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Comunico, ainda, que se protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar a este Tribunal, juntada a petição de interposição. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, devolvendo-se os autos a esta Instância para prosseguimento no processamento do Recurso Especial e Extraordinário já interpostos pelo corréu, com a necessária urgência. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), RITA DE CÁSSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497420/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501491-20.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HIAGO SOARES - Ciência ao Defensor da nomeação junto à Defensoria Pública e intimação para que apresente resposta à citação no prazo legal: 10 dias. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000756-70.2010.8.26.0418 (418.01.2010.000756) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Light Serviços de Eletricidade Sa - Ilson Benedito Barreto - - Jose Geraldo Pinto - Ciência à parte autora da devolução do mandado com diligência negativa, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. - ADV: UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP), ALINE TOMASI DE ANDRADE (OAB 248699/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RICARDO SALLES FERREIRA DA ROSA (OAB 253969/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANA FLÁVIA RIGOTO ANDREIUOLO (OAB 503240/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000143-30.2022.8.26.0418 (apensado ao processo 1000641-80.2020.8.26.0418) (processo principal 1000641-80.2020.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernando Augusto Carneiro Pinto - Petrobras Transporte S/A - Transpetro - Vistos. Cuida-se de processo já sentenciado e transitado em julgado. Nada havendo a se tratar e promovido o cadastramento requerido às fls. 363/407, retornem ao arquivo. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000522-51.2022.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Augusto Carneiro Pinto - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outro - Vistos. Cuida-se de processo já sentenciado e transitado em julgado. Nada havendo a se tratar e promovido o cadastramento requerido às fls. 273, retornem ao arquivo. I - ADV: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500833-48.2023.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSIANI APARECIDA ROSA GOMES - Ante o exposto e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido acusatório, para CONDENAR a ré JOSIANI APARECIDA ROSA GOMES, qualificada nos autos, a cumprir a pena de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a privativa de liberdade em regime aberto, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso mínimo do artigo 49, § 1º, Código Penal, por ter praticado o crime descrito no artigo 155, § 4°, inciso II (abuso de confiança), por 07 vezes, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena privativa de liberdade imposta, a ser fixada no Juízo da execução, atendendo-se o disposto no art. 46 e parágrafos do Código Penal, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso mínimo previsto no art. 49, § 1º, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados e expeça-se a guia de execução para o cumprimento das penas. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000292-09.2022.8.26.0418/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paraibuna - Embargte: M. A. do N. - Embargda: S. S. F. de A. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARESTO CLARO E COM FUNDAMENTAÇÃO BASTANTE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS COM SANAR - VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DA INTERPOSIÇÃO PARA PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudenice Aparecida Pereira Araújo (OAB: 272046/SP) - Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) - 4º andar