Viviane Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000726220218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000072-62.2021.8.26.0418 (processo principal 1001026-62.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.B.G. - - D.S.S. - M.P.G. - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a petição e documento juntado, retificando, se o caso, o cálculo por si apresentado diante do recibo juntado. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB 273964/SP), FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB 337593/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
3. Processo 00009521120088260418
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000952-11.2008.8.26.0418 (418.01.2008.000952) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Petróleo Brasileiro Sa Petrobras - José Benedito Santos Faria - - Mônica Fernandes de Faria - - Adriano Santos Faria - - Maria Zélia dos Santos e outros - Vistos. Ciência à parte do cadastro efetuado pela z. Serventia, conforme certidão supra, abrindo-se vista para manifestação. Considerando os princípios da celeridade, colaboração e duração razoável do processo, ficam as partes advertidas a promover o cadastro da petição intermediária da forma mais específica possível quando de seu protocolo, conforme opções disponíveis no sistema (Tipo de petição) (https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB 147133/SP)
4. Processo 10006798720238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000679-87.2023.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.T.B.L.S. - - V.H.L.S. e outro - V.H.S. - Vistos. Fls. 316/321. Cuida-se de renúncia ao mandato outorgado pelo requerido, com comunicação nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. §1º. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. §2º. Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. Uma vez que o advogado observou integralmente o disposto no artigo supracitado, aguarde-se, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo de dez dias, INTIME-SE o réu para que regularize a sua representação processual, no prazo de quinze dias, sobe pena de ser considerado revel, nos termos do artigo 76, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, constata-se que o laudo psicossocial não indicou indícios de que as crianças estejam em situação de risco junto à autora (fls. 248/256 e 261/269). Por outro lado, recentemente foi noticiado sobre possível agressão da genitora em relação ao filho (fls. 276/285). Sendo assim, diante dos recentes relatos, bem como diante do parecer desfavorável em relação a guarda dos filhos ao genitor, há avaliação psicossocial deprecada à cidade onde reside o réu. Diante do exposto, antes de analisar o pedido de modificação de guarda ou atribuir a guarda compartilhada aos genitores, necessário que se aguarde o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 245/246. Assim, diante do lapso temporal e da urgência que o caso requerer, OFICIE-SE à Comarca de São José dos Campos, referente ao processo 0019003-19.2024.8.26.0577 (fls. 275), para que devolva a deprecata devidamente cumprida ou informe o andamento do estudo psicológico. Intimem-se. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
5. Processo 15009486920238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500948-69.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500948-69.2023.8.26.0418; Furto; Apelante: EXPEDITO GOMES DE CARVALHO; Advogada: Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15009486920238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500948-69.2023.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500948-69.2023.8.26.0418; Assunto: Furto; Apelante: EXPEDITO GOMES DE CARVALHO; Advogada: Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 10001948720238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000194-87.2023.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: G. H. de M. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: L. A. M. S. (Representando Menor(es)) - Apelado: C. H. de A. C. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) (Convênio A.J/OAB) - Renan de Freitas Rodrigues (OAB: 472464/SP) - 4º andar
8. Processo 10001948720238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000194-87.2023.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: G. H. de M. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: L. A. M. S. (Representando Menor(es)) - Apelado: C. H. de A. C. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) (Convênio A.J/OAB) - Renan de Freitas Rodrigues (OAB: 472464/SP) - 4º andar