Bruna Cheloni Castro Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10736176720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073617-67.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.G.R. - I. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. II. Oportunamente, tornem concluso. Int. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
3. Processo 10297782120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029778-21.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.D.S. - - A.S. e outros - Vistos. 1) Para adequada apreciação do pedido de justiça gratuita, juntar aos autos os seguintes documentos em nome de ambos os autores: i) cópia da última declaração de IR ou comprovante de sua inexistência na base de dados da Receita Federal do Brasil - A ausência de declaração de IR pode ser demonstrada mediante simples consulta à página https://servicos.Receita.fazenda.Gov.Br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/índex.Asp, com o CPF e a data de nascimento da parte autora; ii) cópia dos últimos holerites e CTPS - folhas de identificação, último registro de emprego e folha posterior em branco; iii) cópia do demonstrativo de benefícios previdenciários recebidos; iv) extratos de todas as suas contas bancárias pessoais, referentes aos últimos 03 (três) meses. 2) Alternativamente, na impossibilidade de comprovar que preenche os requisitos para concessão do benefício e desistindo do pedido, poderá a parte autora providenciar o recolhimento da taxa judiciária e da despesa postal para citação ou diligência do oficial de justiça. Não comprovada a pobreza, nem recolhidas as custas, tornem conclusos para indeferimento da inicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)
4. Processo 10077185420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007718-54.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1005183-55.2025.8.26.0002) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.S.O. - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, cc art. 330, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)
5. Processo 10736133020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073613-30.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C. - E.A.R.C. e outros - Vistos. I. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. II. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), LUCIANA MARIA ROCHA SOUZA FERREIRA (OAB 252916/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
6. Processo 10711488220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071148-82.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.L.N. - R.E.O.N. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para o fim de condenar o réu a prestar alimentos à filha menor no valor 20% de seus vencimentos líquidos quando empregado, devendo tal percentual recair sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, exceto FGTS, todo dia 10 de cada mês, mediante desconto em folha de pagamento ou no valor equivalente a 30% do salário mínimo em caso de trabalho informal ou desemprego, depósito em conta bancária de titularidade da representante legal da menor. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, diante da ausência de resistência ao pedido. Serve a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício, devendo a parte interessada providenciar a impressão e o encaminhamento à empregadora do réu, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), STEPHANE FLORENTINO DE SOUZA (OAB 490847/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
7. Processo 00129498420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012949-84.2022.8.26.0002 (processo principal 1029428-43.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.P. - Vistos. Fls. 98: intime-se o executado por carta e por edital. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)
8. Processo 00354872520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035487-25.2023.8.26.0002 (processo principal 0030941-34.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.S.M. - W.A.S.M. - Fls.109: desnecessária a providência, ante o certificado a fl. 88 e intimação do executado a fl. 71, sem manifestação. Diga o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Inerte, intime-se-o, por carta postal com AR, para que se manifeste(m) quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, consoante o disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)