Bruna Cheloni Castro Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10736133020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073613-30.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C. - E.A.R.C. e outros - Vistos. I. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. II. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), LUCIANA MARIA ROCHA SOUZA FERREIRA (OAB 252916/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
3. Processo 10711488220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071148-82.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.L.N. - R.E.O.N. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para o fim de condenar o réu a prestar alimentos à filha menor no valor 20% de seus vencimentos líquidos quando empregado, devendo tal percentual recair sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, exceto FGTS, todo dia 10 de cada mês, mediante desconto em folha de pagamento ou no valor equivalente a 30% do salário mínimo em caso de trabalho informal ou desemprego, depósito em conta bancária de titularidade da representante legal da menor. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, diante da ausência de resistência ao pedido. Serve a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício, devendo a parte interessada providenciar a impressão e o encaminhamento à empregadora do réu, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), STEPHANE FLORENTINO DE SOUZA (OAB 490847/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
4. Processo 00129498420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012949-84.2022.8.26.0002 (processo principal 1029428-43.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.P. - Vistos. Fls. 98: intime-se o executado por carta e por edital. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)
5. Processo 00354872520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035487-25.2023.8.26.0002 (processo principal 0030941-34.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.S.M. - W.A.S.M. - Fls.109: desnecessária a providência, ante o certificado a fl. 88 e intimação do executado a fl. 71, sem manifestação. Diga o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Inerte, intime-se-o, por carta postal com AR, para que se manifeste(m) quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, consoante o disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10372582120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037258-21.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleyton da Silva Mesquita (Assistência Judiciária) - Apelada: Julia Luiza de Souza Mesquita (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AJUIZAMENTO PELA FILHA MENOR CONTRA O GENITOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTÍCIO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA RECHAÇADA. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. VALOR ESTIPULADO NA SENTENÇA QUE MELHOR ATENDE, NO MOMENTO, AOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA E EQUIDADE.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruna Cheloni Castro Gonçalves (OAB: 290427/SP) - Márcio Medeiros de Araújo (OAB: 173357/SP) - 4º andar
7. Processo 10760354120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076035-41.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1088630-43.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.C.L. - C.L. - Vistos 1-) Antes da análise do pedido de fl. 48 e com a finalidade de dar mais eficácia à pretensão de pagamento do débito alimentar, determino a penhora de bens pelo sistema Sisbajud, de forma simples, sem reiteração. Defiro desde já o bloqueio de ativos financeiros até o limite da dívida e sua transferência para conta do juízo. Providencie a Serventia. Enquanto não cumprida a decisão, mantenha-se-a em sigilo nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Do resultado, dê-se ciência às partes. 2-) Se positivo o resultado da pesquisa, com a ciência fica a parte executada intimado da penhora a fim de que se manifeste no prazo legal. 3-) Se negativo o resultado das pesquisas, dê-se vista ao Ministério Público. 4-) Após, tornem conclusos para análise do pedido de prisão. Intimem-se. - ADV: VICTOR PEGORARO (OAB 390841/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB 361840/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), LUCIANA APARECIDA GUIMARAES (OAB 130290/SP)
8. Processo 10759384120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075938-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.R.S. - Fl. 84: Considerando a especificação de provas pela parte requerente, abra-se vista ao MP. Após, conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP)