Josmir Almeida Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00328074320188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032807-43.2018.8.26.0002 (processo principal 1012337-13.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Alfredo Canassa - Espólio - Rita Maria da Rocha Franco - - Claudia Rocha - Fl. 638: ciência à parte interessada acerca do cadastramento da ordem de indisponibilidade via sistema CNIB. - ADV: JOSMIR ALMEIDA PINHO (OAB 290436/SP), CELSO ADELINO DOS SANTOS (OAB 340547/SP), CELSO ADELINO DOS SANTOS (OAB 340547/SP), JOSMIR ALMEIDA PINHO (OAB 290436/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), AURELINA DOS SANTOS (OAB 148253/SP)
3. Processo 20615843420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2061584-34.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: M. R. da R. - Réu: V. G. dos S. F. - Ré: M. A. S. de T. - Assim, determino: 1) Cancele-se os documentos de fls. 1.146/1.181, tornando-os sem efeito nos autos digitais. 2) Indefiro o pedido de levantamento formulado pela autora, eis que nos termos do art. 974, parágrafo único, do CPC, o depósito prévio deverá ser revertido em favor dos réus em caso de inadmissibilidade e improcedência do pedido da ação rescisória, com existência de julgamento colegiado e unânime. Nesse sentido, com a extinção da ação rescisória, por votação unânime, o depósito prévio deverá ser revertido aos réus, nos termos do art. 974, parágrafo único, do CPC. 3) No mais, diante do pedido de fls. 1.182/1.185, intime-se a executada M. R. da R., na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apontado pelo exequente Dr. Daniel Antonio de Freitas Filho (R$5.894,36, em maio/2025), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Josmir Almeida Pinho (OAB: 290436/SP) - Eduardo Silva Pereira (OAB: 314595/SP) - Daniel Antonio de Freitas Filho (OAB: 419080/SP) - 4º andar
4. Processo 00328074320188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032807-43.2018.8.26.0002 (processo principal 1012337-13.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Alfredo Canassa - Espólio - Rita Maria da Rocha Franco - - Claudia Rocha - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0616.1518.4907.4740, em favor de Cláudia Rocha dos Santos, no valor nominal de R$ 862,19, valor atualizado desde o estorno, nos termos da decisão de fls. 603, e formulário de fls. 625, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: CELSO ADELINO DOS SANTOS (OAB 340547/SP), JOSMIR ALMEIDA PINHO (OAB 290436/SP), CELSO ADELINO DOS SANTOS (OAB 340547/SP), AURELINA DOS SANTOS (OAB 148253/SP), JOSMIR ALMEIDA PINHO (OAB 290436/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP)
5. Processo 00328074320188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032807-43.2018.8.26.0002 (processo principal 1012337-13.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Alfredo Canassa - Espólio - Rita Maria da Rocha Franco - - Claudia Rocha - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0616.1518.4907.4740, em favor de Cláudia Rocha dos Santos, no valor nominal de R$ 862,19, valor atualizado desde o estorno, nos termos da decisão de fls. 603, e formulário de fls. 625, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: CELSO ADELINO DOS SANTOS (OAB 340547/SP), JOSMIR ALMEIDA PINHO (OAB 290436/SP), CELSO ADELINO DOS SANTOS (OAB 340547/SP), AURELINA DOS SANTOS (OAB 148253/SP), JOSMIR ALMEIDA PINHO (OAB 290436/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP)
6. Processo 00046134120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004613-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1030694-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Amanda Binati Xavier dos Santos - - Manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. - ADV: JOSMIR ALMEIDA PINHO (OAB 290436/SP)
7. Processo 10170336120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017033-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Cristina Guimarães - Vistos. Providencie a parte autora/exequente o complemento do recolhimento da taxa postal (R$ 32,75), no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem recolhimento (o que a Serventia deverá certificar), tornem-me os autos imediatamente conclusos para indeferimento da inicial e aplicação das penalidades previstas no Anexo V do Provimento CSM n. 2.739/2024 (recolhimento de 5 UFESPs, via guia FEDTJ, código 224-0, sob pena de não recebimento de nova ação distribuída sob o mesmo fundamento). Intime-se. - ADV: JOSMIR ALMEIDA PINHO (OAB 290436/SP)
8. Processo 10170336120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017033-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Cristina Guimarães - Vistos. Providencie a parte autora/exequente o complemento do recolhimento da taxa postal (R$ 32,75), no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem recolhimento (o que a Serventia deverá certificar), tornem-me os autos imediatamente conclusos para indeferimento da inicial e aplicação das penalidades previstas no Anexo V do Provimento CSM n. 2.739/2024 (recolhimento de 5 UFESPs, via guia FEDTJ, código 224-0, sob pena de não recebimento de nova ação distribuída sob o mesmo fundamento). Intime-se. - ADV: JOSMIR ALMEIDA PINHO (OAB 290436/SP)