Lucas Portes Tonon

Processos do Advogado

1. Processo 10013108120248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001310-81.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sorria Louveira Odontologia Ltda - Daiane Regina da Silva Rocha - réu revel - Vistos, A sentença transitou em julgado. Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer o que de direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI). Atente o advogado que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal n° 1001310-81.2024.8.26.0681; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. f) NÃO haverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, ressalvado o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o exequente tiver sido condenado por litigância de má-fé. Observe-se que para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No Campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo. Int. - ADV: LUCAS PORTES TONON (OAB 290615/SP)
2. Processo 00142406920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014240-69.2025.8.26.0114 (processo principal 1005430-25.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Portes Tonon Sociedade Individual de Advocacia - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do CPC, julgo extinto o presente feito. Expeça-se MLE ao exequente, observando-se, se o caso, o destaque das custas. Inexistem custas finais em razão da ausência de resistência do executado, bem como de fase executória.Nesse sentido: "Apelação - Cumprimento de sentença - Sentença julgou extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC, condenando o executado ao pagamento das custas finais - Insurgência - Apelante efetuou o pagamento voluntário da condenação - Não foi dado início a fase de execução propriamente dita - Incidência das custas finais que ficam restritas as hipóteses em que houver necessidade de prosseguimento da execução com os atos expropriatórios - Entendimento majoritário deste Tribunal - Sentença reformada para afastar a condenação do executado ao pagamento das custas finais - Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 0002195-06.2023.8.26.0566; Relator (a):Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/12/2023; Data de Registro: 08/12/2023)" Diante da preclusão lógica, considera-se a data da publicação desta sentença como sendo a data do trânsito em julgado. Assim, arquive-se, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUCAS PORTES TONON (OAB 290615/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
3. Processo 10011846520238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-65.2023.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sorria Louveira Odontologia Ltda - Carta Precatória disponível na internet para impressão e encaminhamento, devendo comprovar nos autos o protocolo no prazo de 05 dias. - ADV: LUCAS PORTES TONON (OAB 290615/SP)
4. Processo 00004965220258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000496-52.2025.8.26.0681 (processo principal 1002146-54.2024.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sorria Louveira Odontologia Ltda - Thays Millena Feitosa da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Int. - ADV: LUCAS PORTES TONON (OAB 290615/SP), MAURICIO BORGES DOS SANTOS (OAB 469774/SP)
5. Processo 00004843820258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000484-38.2025.8.26.0681 (processo principal 1001306-44.2024.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sorria Louveira Odontologia Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCAS PORTES TONON (OAB 290615/SP)
6. Processo 10016159020238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001615-90.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Nicolas Oliveira Miranda - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. Intime-se a Fazenda Pública e/ou Autarquia via portal eletrônico. - ADV: LUCAS PORTES TONON (OAB 290615/SP)
7. Processo 40000568520258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000056-85.2025.8.26.0681/SP AUTOR : SORRIA LOUVEIRA ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS PORTES TONON (OAB SP290615) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 06/10/2025 10:15:00, que será realizada pelo CEJUSC desta Comarca, Rua Frederico Zanella, 115, Louveira/SP , de forma híbrida (presencial/virtual), com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Saliento às partes que, se pretenderem participar da audiência de conciliação de forma virtual, deverão informar nos autos, ou por e-mail louveirajec@tjsp.jus.br (casos em que não estiverem assistidos por advogado), em até 10 (dez) dias úteis, os e-mails para encaminhamento do link de acesso à audiência. Na data designada deverá acessar a sala virtual com antecedência mínima de 10 (dez) minutos). Anoto que será admitida a participação virtual da parte, desde que devidamente acompanhada de seu patrono sendo incumbência deste deverá garantir o acesso virtual da parte, onde não serão aceitas justificativas de ausências por problemas técnicos. Intime-se a parte requerente(s) da data designada, através do seu procurador constituído nos autos, por intermédio da imprensa oficial, ficando advertida de que o seu não comparecimento implicará na extinção do feito (artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos desta ação, bem como intime-se para comparecer à audiência designada, cientificando-o(a)(s) de que deixando de comparecer a quaisquer das audiências, será(ão) considerado(a)(s) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Não havendo acordo entre as partes, a parte ré fica desde já ciente de que deverá oferecer contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da data da audiência de tentativa de conciliação designada. Anoto, que a intimação determinada neste item deverá ser renovada na audiência de tentativa de conciliação, constando expressamente do Termo de Audiência a ser lavrado. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para que apresente réplica, no prazo de quinze (15) dias. No mesmo prazo e sem prejuízo deste, as partes deverão ser intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência ou se optam pelo julgamento antecipado. Em caso de eventual intimação por mandado, deverá o Sr. Oficial de Justiça no ato da intimação verificar se a parte irá participar de forma presencial ou virtual e em caso de audiência virtual solicitar e-mail da parte para envio do link e telefone de contato. Nos termos do Comunicado CG 545/2024 eventual pagamento da remuneração do conciliador somente é devido em caso de recurso, o qual deverá ser abrangido no valor do preparo recursal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. Louveira, 27 de junho de 2025.
8. Processo 40000585520258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000058-55.2025.8.26.0681/SP AUTOR : SORRIA LOUVEIRA ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS PORTES TONON (OAB SP290615) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 06/10/2025 09:45:00, que será realizada pelo CEJUSC desta Comarca, Rua Frederico Zanella, 115, Louveira/SP , de forma híbrida (presencial/virtual), com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Saliento às partes que, se pretenderem participar da audiência de conciliação de forma virtual, deverão informar nos autos, ou por e-mail louveirajec@tjsp.jus.br (casos em que não estiverem assistidos por advogado), em até 10 (dez) dias úteis, os e-mails para encaminhamento do link de acesso à audiência. Na data designada deverá acessar a sala virtual com antecedência mínima de 10 (dez) minutos). Anoto que será admitida a participação virtual da parte, desde que devidamente acompanhada de seu patrono sendo incumbência deste deverá garantir o acesso virtual da parte, onde não serão aceitas justificativas de ausências por problemas técnicos. Intime-se a parte requerente(s) da data designada, através do seu procurador constituído nos autos, por intermédio da imprensa oficial, ficando advertida de que o seu não comparecimento implicará na extinção do feito (artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos desta ação, bem como intime-se para comparecer à audiência designada, cientificando-o(a)(s) de que deixando de comparecer a quaisquer das audiências, será(ão) considerado(a)(s) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Não havendo acordo entre as partes, a parte ré fica desde já ciente de que deverá oferecer contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da data da audiência de tentativa de conciliação designada. Anoto, que a intimação determinada neste item deverá ser renovada na audiência de tentativa de conciliação, constando expressamente do Termo de Audiência a ser lavrado. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para que apresente réplica, no prazo de quinze (15) dias. No mesmo prazo e sem prejuízo deste, as partes deverão ser intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência ou se optam pelo julgamento antecipado. Em caso de eventual intimação por mandado, deverá o Sr. Oficial de Justiça no ato da intimação verificar se a parte irá participar de forma presencial ou virtual e em caso de audiência virtual solicitar e-mail da parte para envio do link e telefone de contato. Nos termos do Comunicado CG 545/2024 eventual pagamento da remuneração do conciliador somente é devido em caso de recurso, o qual deverá ser abrangido no valor do preparo recursal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. Louveira, 27 de junho de 2025.
9. Processo 40000759120258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000075-91.2025.8.26.0681/SP AUTOR : SORRIA LOUVEIRA ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS PORTES TONON (OAB SP290615) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 06/10/2025 09:15:00, que será realizada pelo CEJUSC desta Comarca, Rua Frederico Zanella, 115, Louveira/SP , de forma híbrida (presencial/virtual), com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Saliento às partes que, se pretenderem participar da audiência de conciliação de forma virtual, deverão informar nos autos, ou por e-mail louveirajec@tjsp.jus.br (casos em que não estiverem assistidos por advogado), em até 10 (dez) dias úteis, os e-mails para encaminhamento do link de acesso à audiência. Na data designada deverá acessar a sala virtual com antecedência mínima de 10 (dez) minutos). Anoto que será admitida a participação virtual da parte, desde que devidamente acompanhada de seu patrono sendo incumbência deste deverá garantir o acesso virtual da parte, onde não serão aceitas justificativas de ausências por problemas técnicos. Intime-se a parte requerente(s) da data designada, através do seu procurador constituído nos autos, por intermédio da imprensa oficial, ficando advertida de que o seu não comparecimento implicará na extinção do feito (artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos desta ação, bem como intime-se para comparecer à audiência designada, cientificando-o(a)(s) de que deixando de comparecer a quaisquer das audiências, será(ão) considerado(a)(s) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Não havendo acordo entre as partes, a parte ré fica desde já ciente de que deverá oferecer contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da data da audiência de tentativa de conciliação designada. Anoto, que a intimação determinada neste item deverá ser renovada na audiência de tentativa de conciliação, constando expressamente do Termo de Audiência a ser lavrado. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para que apresente réplica, no prazo de quinze (15) dias. No mesmo prazo e sem prejuízo deste, as partes deverão ser intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência ou se optam pelo julgamento antecipado. Em caso de eventual intimação por mandado, deverá o Sr. Oficial de Justiça no ato da intimação verificar se a parte irá participar de forma presencial ou virtual e em caso de audiência virtual solicitar e-mail da parte para envio do link e telefone de contato. Nos termos do Comunicado CG 545/2024 eventual pagamento da remuneração do conciliador somente é devido em caso de recurso, o qual deverá ser abrangido no valor do preparo recursal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. Louveira, 27 de junho de 2025.
10. Processo 00003856820258260681
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000385-68.2025.8.26.0681 (processo principal 1002104-05.2024.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sorria Louveira Odontologia Ltda - Fls. 15: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias com planilha de cálculos atualizada. - ADV: LUCAS PORTES TONON (OAB 290615/SP)