Carolina Chiari

Processos do Advogado

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2. Processo 10019965820258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001996-58.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Waldomiro Leite Monteiro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação. Julgo extinto este processo (CPC, art. 485, VIII). Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal (art. 1.000, § único). Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação (art. 486), desde que corrigidos os vícios que levaram a extinção (§ 1º) e pagas as custas (§ 2º). Anote-se a extinção no sistema (NSCGJ, Prov. 30/13, arts. 59 e 176). Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
3. Processo 40003650920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000365-09.2025.8.26.0196 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca na data de 17/06/2025.
4. Processo 10000054720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000005-47.2025.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Joana Batista dos Santos Milvo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PROVAS DOS AUTOS QUE REVELAM A ANUÊNCIA DA AUTORA AO CARTÃO, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO AO LONGO DOS ANOS PARA REALIZAR COMPRAS PESSOAIS. PRETENSÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Chiari (OAB: 291270/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar
5. Processo 10013314220258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001331-42.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Maria Lúcia Chiquito Minutti - Fls. 35/49: Intimação da autora, para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
6. Processo 40003650920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000365-09.2025.8.26.0196/SP AUTOR : SELVINO ELIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAROLINA CHIARI (OAB SP291270) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita a SELVINO ELIAS DE ALMEIDA . Anote-se. 2) Emende o(a) autor(a) a inicial, no prazo de 15 dias , sob pena de indeferimento, a fim de regularizar a sua representação processual juntando a procuração e declaração de pobreza assinadas.
7. Processo 10046075220238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004607-52.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Euricléia Aparecida Paccola Moretto - Fls. 103: Vista à autora para réplica. Prazo: 15 dias. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
8. Processo 10062471620168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006247-16.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rebucci Representações Comerciais Ltda. e outro - ATO: Advogado(a)(s) do(a)(s) exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias: ( x ) - complementar o recolhimento das taxas (fls. peças sigilosas). Obs: Valor: - R$ 37,02 (1 UFESP) por ordem de bloqueio e por CPF/CNPJ; preencher obrigatoriamente todos os campos, inclusive código receita - Guia TJSP FEDTJ Código: 434 1 Impressão de informações do Sistema (Provimento CSM. 2.684/2023, art. 9º, anexo V, DJE: 30/01/2023. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)