Carolina Chiari

Processos do Advogado

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2. Processo 40000466020258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000046-60.2025.8.26.0319 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista na data de 21/06/2025.
3. Processo 40000474520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000047-45.2025.8.26.0319 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista na data de 21/06/2025.
4. Processo 40000491520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000049-15.2025.8.26.0319 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista na data de 23/06/2025.
5. Processo 40000509720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000050-97.2025.8.26.0319 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista na data de 23/06/2025.
6. Processo 10005843920188260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000584-39.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos Galvão - Vistos. Fls. 1325/1329: Vista à parte autora. No mais, observo que o presente feito deve ser saneado, haja vista algumas irregularidades e inconsistências, entre as quais destaco as seguintes: I- A inicial começa descrevendo todos os trabalhos do autor com vinculo em CTPS (fls. 01/03). Mas ao final das fls. 03 o autor passa a transcrever os períodos em que supostamente trabalhou em atividades especiais, cingindo-se a transcrever o quadro de fls. 04, tudo indicando que tal quadro resume todos os períodos que pretende ver reconhecido o tempo de labor especial. O quadro de fls. 04, no entanto, é diverso e menor que a listagem de períodos constante as fls. 01/03. Contudo, alguns atos processuais citam empresas e períodos que não constaram do quadro de fls. 04, como a empresa AGRIMÁRIO SERVIÇOS DE MONTAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Lençóis Paulista/SP), que é expressamente citada no laudo de fls. 757/777; II- Não houve perícia, sequer por similaridade, nas empresas: 1-CLAVIO BUENO DE OLIVEIRA (Itapeva/SP), 2-TRANSPORTES BUENO (Itapeva/SP), 3-HAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO (Itapeva/SP), 4-DML TÉCNICA COMERCIAL E CONSTRUTORA (São Paulo/SP), e 5-PRESINTEC PROJETOS, MONTAGENS E COMÉRCIO (Curitiba/PR). Observa-se, porém, que tais empresas não se encontram no quadro de fls. 04 dos autos; III- Não há qualquer elemento nos autos indicando quando teria cessado o labor do autor na empresa AA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGENS (Lençóis Paulista/SP), sendo que a data de início é 22/02/2008; IV- A perícia na empresa ITAPEVAUTO VEICULOS E PEÇAS (Itapeva/SP) restou prejudicada, haja vista a mudança completa do segmento de trabalho (fls. 733/738); e V- Não há elementos concretos de que todas as empresas periciadas por similaridade se encontram encerradas ou em local incerto, o que pode ser feito através de cópia do respectivo CNPJ ou outras provas. As empresas submetidas a perícia por similaridade foram: 1-MAG ENGENHARIA; 2-ANSELMO DOMINGOS PIEDADE; 3-GETÚLIO ANTUNES DE CARVALHO; 4-NORTON ROBERTO PIEDADE; 5-PSN MONTAGENS E MANUTENÇÃO; 6-AA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGENS; 7-BUSTOS PEREDO MONTAGENS INDUSTRIAIS; 8-R.M RODRIGUES MATERIAIS INDUSTRIAIS; 9-J.R MONTAGENS INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; e 10-IRRIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Assim, DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor preste os esclarecimentos necessários, junte eventuais documentos que julgue oportunos e requeira o que entender pertinente. Com a resposta do autor, dê-se vista ao requerido INSS. Oportunamente voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB 281006/SP)
7. Processo 10019766720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001976-67.2025.8.26.0319 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Joab Juraci da Silva - L.A.G.A.. Montagens Industriais Ltda - - L A G A Metálica Ltda EPP - - Estrutura Metálicas Baptistella Ltda. - Fernando Borges Administração Participações e Desenvolvimento de Negocios Ltda - Fls. 01 e ss - Processe-se a presente habilitação de crédito. Concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se o grupo recuperando no prazo de quinze (15) dias. Após, no mesmo prazo, manifeste-se a Administradora Judicial Fernando Borges Administração Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda.. Intimação da Administradora Judicial via Imprensa Oficial - DJe e por Mensagem Eletrônica. Em seguida, vista ao Ministério Público e conclusos. Caso necessário, providencie a serventia a regularização das respectivas partes e representantes no Sistema SAJPG5. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
8. Processo 10019965820258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001996-58.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Waldomiro Leite Monteiro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação. Julgo extinto este processo (CPC, art. 485, VIII). Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal (art. 1.000, § único). Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação (art. 486), desde que corrigidos os vícios que levaram a extinção (§ 1º) e pagas as custas (§ 2º). Anote-se a extinção no sistema (NSCGJ, Prov. 30/13, arts. 59 e 176). Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)