Jorge Fontanesi Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00003966820178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-68.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - P.C.F. - - P.A.C.S. - - M.A.C. - - A.S. - - A.G.V. - - D.A.M. - - C.V.R.S. - - A.L.F. e outro - A.C.A.M. - J.B.P.C. - - A.S.C.C. - - W.F.S.O. - - R.L.S. - - S.M.S. e outro - Fls.11.186/11.187 : Defiro o pedido formulado pela defesa de Alfredo Gimenez e, nos termos da cota retro do Ministério Público em simetria com o v. acórdão de fls. 9.549/9.591, do E. Tribunal de Justiça e, considerando que o imóvel em questão ingressou no patrimônio do peticionário em decorrência de herança e no ano de 2002, antes do marco temporal estabelecido pelo E. Tribunal de Justiça de rigor o levantamento da constrição incidente sobre o imóvel. Proceda a serventia expedindo ofício e através da Central de Indisponibilidade. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), WHARCHARLANE BRIGIDA DE SOUSA CARVALHO DA CRUZ (OAB 290375/SP), EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP), IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB 86993/SP), IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB 86993/SP), IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB 86993/SP), IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB 86993/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB 372632/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 392809/SP), CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), EDSON RAMOS NOGUEIRA (OAB 138335/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM (OAB 134203/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
3. Processo 15008788020248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500878-80.2024.8.26.0462 - Inquérito Policial - Leve - Elias Figueiredo dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 99, determino o arquivamento do inquérito policial, nos termos requeridos às fls. 85/87, com base no artigo 18, do Código de Processo Penal, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Ciência ao MP. Poá, 23 de junho de 2025. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
4. Processo 15002307120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500230-71.2024.8.26.0116 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.I.A. - Vistos. Fls. 81-82: Ao Ministério Público para manifestação. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
5. Processo 10024408220138260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002440-82.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.S.M. e outro - A.F.M. - ciência do desarquivamento por 15 dias. após os autos tornam ao arquivo. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP), RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP)
6. Processo 10564132320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056413-23.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - V.B.D. - - M.Z.S. - - C.R.G.J. - - A.C.M. - D.R.F. - G.S. - - R.Z.S.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Fls. 5404/5414 e 5959: Trata-se de reiteração de pedido de Liberdade Provisória, com ou sem medidas cautelares ou conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar e desmembramento do feito, em favor do réu Carlos Roberto Galvão Júnior. O M.P. em fls. 5673/5679, manifesta-se pelo indeferimento. Pois bem, a análise do pedido já foi realizada em outras ocasiões e até a presente data não ocorreu nenhuma alteração fática que possa mudar o entendimento deste juízo. As as provas constantes dos autos, colhidas pelo Ministério Público, não permitem afastar, desde logo, a existência do crime e a probabilidade de Carlos Roberto estar envolvido na prática dos delitos e na organização criminosa. As alegações apresentadas pela defesa, trata-se de mérito, salientando-se que todo o material probatório apresentado será analisados após a audiência de instrução, que já está designada em fls. 5666/5672, onde serão inquiridas as testemunhas de defesa. Trata-se de fatos graves, onde ainda há diligências pendentes requeridas pelas defesas dos réus, impondo-se assim a prisão cautelas de Carlos Roberto. Com relação a prisão domiciliar, o acusado Carlos não apresentou aos autos justificativas que possam atender os requisitos previstos noartigo 318 do CPP, com redação dada pelaLei nº 12.403/2011. Assim, presentes os requisitos, mantenho a custódia cautelar do réu Carlos Roberto Galvão Júnior. Em outro giro, ante a grande complexidade dos fatos, fica inviável o desmembramento do feito. Fls. 5344/5358: Translades cópias destas para os autos da medida cautelar nº 1032851-82.2023.8.26.0224, onde ocorreu as apreensões, para prosseguimento e atendimento do requerido, sendo certo ainda que os demais sócios mencionados foram denunciados em autos distintos. Considerando a concordância das defesas dos acusados Marcio Zeca e Antonio Carlos quanto aos honorários arbitrados para a perícia judicial, homologo os termos constantes de fls. 5178/5192, para que surtam os efeitos legais. Antes as guias de depósitos judicial de fls.5817/5818 referente aos honorários do perito judicial nomeado por este juízo, em atendimento ao item "5.3" de fls. 5183, intime-se o Sr. Ademir Almeida para que no prazo de 10(dez) dias, junte aos autos o Formulário M.L.E., para transferência do valor de 50% das primeiras diligências técnicas. Deverá após, o perito iniciar as primeiras diligências, agendando-se data para coleta do material de análise, que ocorrerá no cartório deste Juízo. No mais, prossiga-se aguardando-se o ato designado, providenciado-se o necessário. Intime-se. Guarulhos, 18 de junho de 2025. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO (OAB 433571/SP), CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), FABIANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 396703/SP), HUGO IRIAS SOARES (OAB 401277/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), HERITON DOS SANTOS LUZ (OAB 488511/SP), BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB 454646/SP), COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP), SEBASTIÃO VINICIUS VIEIRA (OAB 508248/SP), HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH (OAB 508865/SP), ELIONICIE MOREIRA DA SILVA (OAB 80184/BA), GISELLE ZAMBONI (OAB 110261/SP), FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE (OAB 357605/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), ALCEU PENTEADO NAVARRO (OAB 24408/SP), THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER (OAB 269289/SP), MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB 271139/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP)
7. Processo 10564132320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056413-23.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - V.B.D. - - M.Z.S. - - C.R.G.J. - - A.C.M. - D.R.F. - G.S. - - R.Z.S.J. - Intime-se a Defesa do réu Márcio Zeca a manifestar-se sobre a não localização da testemunha de defesa Stephani fls 5971. - ADV: TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO (OAB 433571/SP), CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), FABIANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 396703/SP), HUGO IRIAS SOARES (OAB 401277/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE (OAB 357605/SP), BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB 454646/SP), HERITON DOS SANTOS LUZ (OAB 488511/SP), COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP), SEBASTIÃO VINICIUS VIEIRA (OAB 508248/SP), HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH (OAB 508865/SP), ELIONICIE MOREIRA DA SILVA (OAB 80184/BA), GISELLE ZAMBONI (OAB 110261/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), ALCEU PENTEADO NAVARRO (OAB 24408/SP), THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER (OAB 269289/SP), MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB 271139/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP)
8. Processo 10234267120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023426-71.2024.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.B. - M.G.B. - Vistos. Cota de fls. 153: defiro. Nos termos do artigo 368 do Código de Processo do Código de Processo Penal, cite-se a querelada mediante carta rogatória. Int. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), ERICA BISSACO (OAB 387561/SP), TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP)