Jose Antonio Prado De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10057045720148260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005704-57.2014.8.26.0625/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - CINTIA APARECIDA SANTOS AMARAL - - JOSE DAVID GEIA DO AMARAL - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, sobre a petição com documentos da requerida. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
3. Processo 00001285820258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000128-58.2025.8.26.0579 (processo principal 1000735-88.2024.8.26.0579) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Araci Ferreira Pinto - Elektro Redes S.A - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de fls. 16, ultimo parágrafo, vez que a executada comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 07/08), de modo que caberia a exequente prova em contrário para hipótese de imposição de multa pelo descumprimento, o que não foi o caso. No mais, nas hipóteses de pagamento (1), decurso do prazo para alegação de impenhorabilidade referente à penhora eletrônica de numerário (2), obediência à penhora eletrônica (3) ou improcedência dos embargos à execução (4), havendo a satisfação do débito, o passo seguinte é a extinção da execução. Ante o que consta dos autos (hipótese nº 1), a executada realizou o pagamento integral da obrigação, motivo pelo quê JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Defiro o levantamento da quantia depositada em favor do(a,es) autor(a,es), providenciando-se o necessário (MLE ou MLJ). Se preciso (acaso não informado), intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
4. Processo 00000766220258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-62.2025.8.26.0579 (processo principal 0000198-12.2024.8.26.0579) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - WELLYTON RODRIGUES DA SILVA - Hurb Technologies Viagens e Turismo S..A- Hotel Urbano - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido. Decorrido, intime-se a parte exequente para manifestação nos autos, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
5. Processo 10006114720208260579
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000611-47.2020.8.26.0579 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mara Patrícia Almeida Barros - Vistos. Primeiramente, anoto que o pedido de fls. 264/265 supriu o comando de fls. 311, que saiu publicado posteriormente. Quanto ao pedido de adjudicação dos bens, fica ele indeferido, tendo em vista que a exequente manifestou expressa contrariedade (fls. 165). Quanto a penhora no rosto dos autos, já houve decisão a respeito (fls. 88), de modo que cabe a parte executada tal diligência no juízo interessado acerca de eventual penhora, comunicando-se nos autos. Desta feita, concedo prazo adicional de 10 dias para que a parte exequente manifeste-se regularmente nos autos, indicando eventual hipótese de adimplemento da obrigação pela executada, sob pena de extinção da execução frustrada, nos moldes do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP)
6. Processo 15000335620228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500033-56.2022.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - BENEDITA GALVÃO DE FRANÇA - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público, intime-se a investigada, através da sua defesa, para quê, em 30 dias, apresente o TCRA referente o AIA nº 202101190114801-1, devidamente homologado pelo órgão ambiental, sob pena de regular prosseguimento da persecução penal. Publique-se. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
7. Processo 15001822720258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500182-27.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO SERGIO VIEIRA - Vistos. Processo na minuta por engano. Tendo em vista a juntada das razões recursais pela defesa, cumpra-se o já determinado na decisão de fls. 240/241. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 27 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
8. Processo 10000420720248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-07.2024.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juvenal Batista dos Santos - Vistos. Como prática adotada por este juízo em casos semelhantes, tratando-se de meros cálculos aritméticos, bem como se tratar de quantia descontada em holerite, cabe a parte autora a apresentação do referido cálculo, observando-se o teor do V. Acórdão de fls. 349/352, restando a requerida o exercício do contraditório para, então, o cálculo ser homologado. Assim, concedo prazo de 30 dia para que o requerente Juvenal Batista dos Santos apresente planilha devidamente atualizada dos débitos. Após, intime - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)