Jose Antonio Prado De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 15000246020238260579
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500024-60.2023.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CELIO HENRIQUE PAULINO LEITE - Vistos. Certifique-se o quanto requerido pelo Ministério Público. No mais, quanto a execução penal indicada nos autos nº 0001829-71.2024.8.26.0579, oficie-se para a vinda das informações, observando-se a cota ministerial de fls. 209. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
3. Processo 10038667620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003866-76.2024.8.26.0642 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: EVERTON LUIS DE CAMPOS SEVERIANO (OAB 370545/SP), JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
4. Processo 15000491020228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500049-10.2022.8.26.0579 (apensado ao processo 1500027-49.2022.8.26.0579) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.R.R. - - V.T.A.C. - Ciência à advogada da corré Vitoria Thainan Almeida da Cruz acerca da expedição da certidão de honorários às fls. 319. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), ELIANE BILARD DE CARVALHO (OAB 270546/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
5. Processo 10000972620228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000097-26.2022.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson Francino de Almeida - Edivana Aparecida de Almeida - Eliana Antonia de Almeida - - Elizangela Jaqueline Soares de Almeida Reis - - Edinilson Francisco de Almeida - - Ediani Auxiliadora de Almeida - Espólio Benedita Galvão Soares de Almeida - - Espólio de Gumercindo Ribeiro de Almeida - Andre Luiz Aparecido do Amaral Santos e outro - Vistos. Trata-se de pedido visando à expedição de alvará judicial para autorização de substituição das placas do veículo FIAT/UNO, ano/modelo 1994, placas BMT-0005, RENAVAM 618565531, chassi nº 9BD146000R5205059. A requerente alega que as referidas placas se encontram com os caracteres parcialmente apagados, o que as torna incompatíveis com o padrão exigido pelas normas de segurança viária, especialmente o disposto na Resolução nº 780/2019 do CONTRAN, a qual estabelece os requisitos mínimos para identificação veicular. A substituição das placas, além de necessária para a identificação do bem, é medida que visa à regularização do automóvel integrante do espólio, permitindo sua eventual alienação ou transferência futura, dentro dos trâmites do inventário. Nos termos do artigo 619 do Código de Processo Civil, compete ao inventariante a administração do espólio, inclusive para a prática de atos de conservação e diligências necessárias à boa condução do processo sucessório. Dessa forma, diante da pertinência do pedido e da ausência de prejuízo às partes ou ao espólio, defiro o pedido. D E C I D O: AUTORIZO a inventariante EDIVANA APARECIDA DE ALMEIDA a promover, junto ao órgão de trânsito competente, a substituição das placas do veículo FIAT/UNO, ano/modelo 1994, placas BMT-0005, RENAVAM 618565531, chassi nº 9BD146000R5205059, em razão da má conservação das mesmas. Expedida a presente decisão, expeça-se o competente alvará judicial, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, para os fins aqui deferidos. A presente decisão, digitalmente assinada, vale como mandado/alvará. No mais, petição de fl. 489: habilite-se. Regularize-se o sistema. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
6. Processo 00000933520248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000093-35.2024.8.26.0579 (processo principal 0000020-68.2021.8.26.0579) - Insanidade Mental do Acusado - Tratamento Ambulatorial - M.I.J.F. - Vistos. Ofício de fls. 76. Diante do informado, proceda a serventia à confecção de novo ofício, atentando-se à utilização do modelo específico e ao seu correto preenchimento, conforme orientação disponibilizada no site do TJSP. Cumprida a determinação supra, aguarde-se, por 30 dias, a designação de data para a realização da perícia. Decorrido o prazo supra, no silêncio, cobre-se. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 10 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
7. Processo 15001822720258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500182-27.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO SERGIO VIEIRA - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 199/207 para o Ministério Público, assim que decorrido o prazo recursal. No mais, tendo em vista que o(a) réu(é) manifestou seu desejo de apelar da referida sentença (fls. 237/239), intime-se sua defensor(a) dativo(a), para que apresente suas razões recursais, no prazo legal. Com as razões do recurso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazoar. Após, com a apresentação das razões e contrarrazões recursais, estando os autos em ordem, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, proceda a serventia à importação das mídias com a gravação de toda prova oral produzida nos autos para o sistema SAJ, certificando-se nos autos e, em seguida, à confecção de certidão de remessa (código 505792 - 'Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância Art. 102 - NSCGJ), onde deverá constar o número das folhas em que foi feita a importação. Sem prejuízo, caso o(a) réu(é) esteja preso(a) preventivamente por este processo, recomende-se-o(a) no local onde se encontra recolhido, bem como expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-se ao juízo executório competente, via sistema SAJ, juntamente com as demais peças obrigatórias. No mais, se acaso o(a) defensor do(a) réu(ré) atuar pelo convênio OAB/Defensoria Pública, nos termos do artigo I, § 1º, inciso II do Anexo IX do referido convênio, arbitro em 70% os honorários parciais do(a) defensor(a) do(a) réu(é). O valor remanescente será pago ao final do processo. Expeça-se a certidão de honorários. Feito isto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Luiz do Paraitinga, 10 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
8. Processo 10000972620228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000097-26.2022.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson Francino de Almeida - Edivana Aparecida de Almeida - Eliana Antonia de Almeida - - Elizangela Jaqueline Soares de Almeida Reis - - Edinilson Francisco de Almeida - - Ediani Auxiliadora de Almeida - Espólio Benedita Galvão Soares de Almeida - - Espólio de Gumercindo Ribeiro de Almeida - Andre Luiz Aparecido do Amaral Santos e outro - Ciência ao interessado André Luiz Aparecido do Amaral Santos, através de seu advogado, Dr. José Antonio Prado de Melo, OAB/SP nº 291.321, acerca da r. Decisão de fls. 482, a seguir transcrita: "Vistos. Fl. 481: ciente. À z. Serventia para que dê integral cumprimento à decisão de fl. 475, providenciando o necessário para a intimação do interessado do processo trabalhista nº 0010366-68.2019.5.15.0009 (André Luiz Aparecido Do Amaral Santos), por meio de seu advogado constituído nos autos da execução (Dr. José Antonio Prado De Melo, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das últimas declarações e do plano de partilha apresentado, especialmente quanto ao quinhão do executado Edinilson Francisco de Almeida. Providencie-se o necessário. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 13 de maio de 2025." - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)