Jose Antonio Prado De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000933520248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000093-35.2024.8.26.0579 (processo principal 0000020-68.2021.8.26.0579) - Insanidade Mental do Acusado - Tratamento Ambulatorial - M.I.J.F. - Vistos. Ofício de fls. 76. Diante do informado, proceda a serventia à confecção de novo ofício, atentando-se à utilização do modelo específico e ao seu correto preenchimento, conforme orientação disponibilizada no site do TJSP. Cumprida a determinação supra, aguarde-se, por 30 dias, a designação de data para a realização da perícia. Decorrido o prazo supra, no silêncio, cobre-se. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 10 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
3. Processo 15001822720258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500182-27.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO SERGIO VIEIRA - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 199/207 para o Ministério Público, assim que decorrido o prazo recursal. No mais, tendo em vista que o(a) réu(é) manifestou seu desejo de apelar da referida sentença (fls. 237/239), intime-se sua defensor(a) dativo(a), para que apresente suas razões recursais, no prazo legal. Com as razões do recurso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazoar. Após, com a apresentação das razões e contrarrazões recursais, estando os autos em ordem, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, proceda a serventia à importação das mídias com a gravação de toda prova oral produzida nos autos para o sistema SAJ, certificando-se nos autos e, em seguida, à confecção de certidão de remessa (código 505792 - 'Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância Art. 102 - NSCGJ), onde deverá constar o número das folhas em que foi feita a importação. Sem prejuízo, caso o(a) réu(é) esteja preso(a) preventivamente por este processo, recomende-se-o(a) no local onde se encontra recolhido, bem como expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-se ao juízo executório competente, via sistema SAJ, juntamente com as demais peças obrigatórias. No mais, se acaso o(a) defensor do(a) réu(ré) atuar pelo convênio OAB/Defensoria Pública, nos termos do artigo I, § 1º, inciso II do Anexo IX do referido convênio, arbitro em 70% os honorários parciais do(a) defensor(a) do(a) réu(é). O valor remanescente será pago ao final do processo. Expeça-se a certidão de honorários. Feito isto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Luiz do Paraitinga, 10 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
4. Processo 10000972620228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000097-26.2022.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson Francino de Almeida - Edivana Aparecida de Almeida - Eliana Antonia de Almeida - - Elizangela Jaqueline Soares de Almeida Reis - - Edinilson Francisco de Almeida - - Ediani Auxiliadora de Almeida - Espólio Benedita Galvão Soares de Almeida - - Espólio de Gumercindo Ribeiro de Almeida - Andre Luiz Aparecido do Amaral Santos e outro - Ciência ao interessado André Luiz Aparecido do Amaral Santos, através de seu advogado, Dr. José Antonio Prado de Melo, OAB/SP nº 291.321, acerca da r. Decisão de fls. 482, a seguir transcrita: "Vistos. Fl. 481: ciente. À z. Serventia para que dê integral cumprimento à decisão de fl. 475, providenciando o necessário para a intimação do interessado do processo trabalhista nº 0010366-68.2019.5.15.0009 (André Luiz Aparecido Do Amaral Santos), por meio de seu advogado constituído nos autos da execução (Dr. José Antonio Prado De Melo, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das últimas declarações e do plano de partilha apresentado, especialmente quanto ao quinhão do executado Edinilson Francisco de Almeida. Providencie-se o necessário. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 13 de maio de 2025." - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
5. Processo 50062529820214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006252-98.2021.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MARINA DE CAMPOS FERREIRA PINTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO - SP291321 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LONGO - SP392866 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 10 de junho de 2025.
6. Processo 10008958420228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000895-84.2022.8.26.0579 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.A.C. - J.B.A.C. - 2ª PUBLICAÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA DE JOSÉ BENEDITO AUGUSTO DE CAMPOS, REQUERIDO POR ELIETE CONCEIÇÃO APARECIDA DE CAMPOS - PROCESSO Nº1000895-84.2022.8.26.0579. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 18 de fevereiro de 2025, foi decretada a SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de JOSÉ BENEDITO AUGUSTO DE CAMPOS, declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. Eliete Conceição Aparecida de Campos. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Luiz do Paraitinga, aos 14 de maio de 2025. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
7. Processo 10109196720218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010919-67.2021.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.F.L. - I.L.M. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 541, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250604124552018000, no valor de R$ 7.365,95, em favor da requerente, em conformidade com o formulário MLE acostado à fls. 650, referente ao mês de junho de 2025. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
8. Processo 10002465120248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-51.2024.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.G.L. - L.H.L.R. - Vistos. Fl. 68 ciente. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, em nada sendo requerido, com as cautelas de praxe, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), NATHALIE BASSOLS GAERTNER (OAB 484032/SP), MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE (OAB 441292/SP)