Maria De Fatima Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00272451620188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027245-16.2018.8.26.0564 (processo principal 0020139-52.2008.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.B. - R.S.B. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP)
2. Processo 00052287119948260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005228-71.1994.8.26.0161 (161.01.1994.005228) - Inventário - Inventário e Partilha - Rinaldo Dini - Joana Dini - - Maria Elizete Ribeiro - - Sallete Muller - - José Nonato Ribeiro - - MARIA SALETE DINI - - ANA MARIA GIJON PADILHA - - REGINALDO DINI - - MARIA HELENA SALLES - - RUBENS VILAS BOAS FABIANO SALLES - - Hugo Reinaldo Dini - - MARIA ANGELA DINI - Ferrarini e Fernandes Advogados - Vistos. 1) Fls. 2.641/2.642: recebe-se a renúncia feita pelo Inventariante Judicial, agradecendo-lhe desde logo a disponibilidade. 2) Fls. 2.626/2.637: declaram-se prejudicados os embargos de declaração. 3) Nomeia-se como Inventariante Judicial Carlos Cesar Peron, e-mail carlos@peronadvocacia.com.br. Promova-se sua intimação para que informe se aceita o encargo e estime seus honorários, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), ROGERIO NOGUEIRA DE ABREU (OAB 135376/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), SANDRA CRISTINA PALHETA (OAB 160099/SP), SANDRA CRISTINA PALHETA (OAB 160099/SP), PAULA FERNANDA SANTIAGO NAUMOVS BRAGA (OAB 175471/SP), PAULA FERNANDA SANTIAGO NAUMOVS BRAGA (OAB 175471/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB 108004/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), CAMILA LIRA MENDES (OAB 355296/SP), BRUNA MARJORIE RODRIGUES ROSA (OAB 456591/SP), BRUNA MARJORIE RODRIGUES ROSA (OAB 456591/SP), RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB 108004/SP), RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB 108004/SP)
3. Processo 00065745520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006574-55.2025.8.26.0554 (processo principal 1013117-91.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Thatiane Cruz Bezerra - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 16/79: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, informando se dá por satisfeita a execução, sob pena de concordância tácita, e extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP)
4. Processo 00024319520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002431-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1006553-13.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Replan Construções e Revestimentos Ltda - Me - Fls. 54 : A realização de pesquisa quanto à existência de bens dos executados via ARISP é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, haja vista que a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. Deste modo, no prazo de 10 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP)
5. Processo 10059633620198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005963-36.2019.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Eduardo Machado Silveira - - Lucimar dos Santos Silveira - Marcel Roberto Patrizi de Moraes - - Marcelle do Valle Yatsuda de Moraes e outros - "Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça de fls. 442, no prazo de quinze (15) dias." - ADV: CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP)
6. Processo 10422204020178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042220-40.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábia Macedo Matos - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP)
7. Processo 10223618220228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022361-82.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Crema - Nota de cartório: manifeste-se a parte autora acerca do mandado que restou negativo. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC) - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP)
8. Processo 00025291220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002529-12.2024.8.26.0564 (processo principal 1008304-93.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Waldir Porfirio - Celso Granado Porfírio - Expedido certidão de honorários* - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), KATIA GAZIOLA (OAB 372074/SP), BRUNA MARJORIE RODRIGUES ROSA (OAB 456591/SP)
9. Processo 10093898520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009389-85.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Debora de Siqueira Martins - Vistos, Defiro o pedido de pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), o que foi feito nessa oportunidade, obtendo a informação que segue. Dê-se ciência à parte credora para requerer o que de direito em cinco (5) dias. Nada requerido, ao arquivo até ulterior provocação, salientando que a parte exequente deverá observar o prazo prescricional, e ainda que, o desarquivamento somente será autorizado no caso de indicação objetiva de bens do devedor passíveis de penhora ou as diligências que pretende sejam realizadas para a quitação do débito. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
10. Processo 10039864520248260505
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003986-45.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Lucio de Moraes - - Vitor Augusto Xavier de Moraes - Vistos. Fls. 256/258: Ciente da manifestação dos autores. Os requerentes postularam o deferimento da gratuidade de justiça na petição inicial, tendo este Juízo determinado a comprovação de sua hipossuficiência, conforme despacho de fls. 232. O autor VITOR AUGUSTO XAVIER DE MORAES apresentou documentos de fls. 242/252, incluindo sua Carteira de Trabalho Digital e Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda. A parte requerente, em sua última manifestação, esclareceu que os documentos juntados são extratos de conta conjunta entre os coautores. No entanto, em que pese a juntada de referidos extratos e documentos, não foi apresentada a comprovação de rendimentos, bens ou movimentações financeiras do coautor PEDRO LUCIO DE MORAES. A mera declaração de hipossuficiência e a informação de que a conta é conjunta não são suficientes, por si só, para demonstrar a alegada incapacidade financeira de ambos os autores, especialmente a do coautor Pedro Lucio, que se qualifica como corretor de imóveis. A jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo exige a comprovação idônea da hipossuficiência, que não se presume com base na simples declaração de pobreza, especialmente quando a ocupação profissional ou outros dados indicam a possibilidade de arcar com as custas processuais. Desta forma, os documentos juntados não satisfazem a determinação de fls. 232 e 253. Assim, concedo o novo derradeiro e improrrogável prazo de 5 (cinco) dias, para que o coautor PEDRO LUCIO DE MORAES comprove sua hipossuficiência, mediante a juntada de: a) Última declaração de imposto de renda completa (Exercício 2024, Ano-Calendário 2023), ou, em caso de isenção, comprovante de que não houve declaração; b) Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses; c) Faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses. Em caso de inércia ou não comprovação, o pedido de justiça gratuita será indeferido e o processo será extinto, sem prejuízo da responsabilidade pelo recolhimento das custas e despesas processuais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP)