Sebastião Záccaro Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10045934720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004593-47.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colegio Ng Ltda Me - Vistos. Proceda a parte autora ao recolhimento, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, Provimento CSM 2739/2024 e Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, da taxa judiciária, taxa para expedição de Carta AR e da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
3. Processo 00017986120208260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001798-61.2020.8.26.0271 (processo principal 1005462-20.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Ng Ltda - Me - Liliane Machado Cunha da Costa e outros - Nota de Cartório: Fica o(a) Advogado(a) Dativo/Nomeado ciente da expedição da Certidão de Honorários disponibilizada nos autos. - ADV: RENATO MIGUEL RIBEIRO (OAB 145829/SP), SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
4. Processo 10043189820258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004318-98.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio NG Ltda. - ME - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação das custas iniciais, observando quanto à taxa judiciária: 1) a alíquota de 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, exigível desde03/01/2024 ante a superação das anterioridades constitucionalmente impostas à Lei Estadual n.º17.785, de 2023 (Comunicado Conjunto n.º 951, de 2023); Advirto que o documento de arrecadação referente à taxa judiciária (DARE-SP) deverá ter sua numeração indicada no cadastro da petição que promover a sua juntada aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 881, de 2020, para garantir a devida vinculação e inutilização. Em caso de omissão ou cumprimento defeituoso, será determinado o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, com responsabilidade da parte autora pelas custas respectivas. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
5. Processo 10046341420258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004634-14.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Ng Ltda Me - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, observando quanto à taxa judiciária: 1) a alíquota de 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, exigível desde03/01/2024 ante a superação das anterioridades constitucionalmente impostas à Lei Estadual n.º17.785, de 2023 (Comunicado Conjunto n.º 951, de 2023); 2) o valor mínimo de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, correspondentes a R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) no exercício 2025. Advirto que o documento de arrecadação referente à taxa judiciária (DARE-SP) deverá ter sua numeração indicada no cadastro da petição que promover a sua juntada aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 881, de 2020, para garantir a devida vinculação e inutilização. Em caso de omissão ou cumprimento defeituoso, será determinado o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, com responsabilidade da parte autora pelas custas respectivas. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
6. Processo 10045951720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004595-17.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio NG Ltda. - ME - Aguarde-se o integral cumprimento da deliberação anterior, uma vez que a procuração de fl. 09, datada de 2017, é específica para o Juizado Especial Cível, e que os documentos de fls. 22 e 24 estão em branco, deixando os comprovantes de pagamento sem as respectivas guias. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
7. Processo 10046272220258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004627-22.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colegio Ng Ltda Me - Recolher, em 05 dias, a taxa judiciária (nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023) e custas postais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
8. Processo 10046307420258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004630-74.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio NG Ltda. - ME - Regularize o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua representação processual, uma vez que a procuração outorgada ao seu advogado, além de datada de 2017, é específica para atuação perante o Juizado Especial Cível. No mesmo prazo, comprove o preparo inicial, com o recolhimento da taxa judiciária e das despesas com a citação. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)