Jose Francisco Ventura Batista

Processos do Advogado

1. Processo 10129152720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012915-27.2024.8.26.0292 - Organização e Fiscalização de Fundação - Tutela de Urgência - Priscila Silva Moraes Saragiotto - RITA DE CASSIA FREITAS e outros - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para recolher a diferença de R$ 4,80, em 05 dias, tendo em vista que o novo valor para expedição das cartas é de R$ 34,35 a partir de 13/06/25. - ADV: MARCO AURELIO RESENDE TEIXEIRA (OAB 128654/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
2. Processo 10129152720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012915-27.2024.8.26.0292 - Organização e Fiscalização de Fundação - Tutela de Urgência - Priscila Silva Moraes Saragiotto - RITA DE CASSIA FREITAS e outros - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para recolher a diferença de R$ 4,80, em 05 dias, tendo em vista que o novo valor para expedição das cartas é de R$ 34,35 a partir de 13/06/25. - ADV: MARCO AURELIO RESENDE TEIXEIRA (OAB 128654/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
3. Processo 10041815320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004181-53.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heitor Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciene de Oliveira Ribeiro Vistos. Recebo a petição de fls. 72/87 como emenda à inicial. Anote-se. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Mariangela Zamingnani Ribeiro no polo ativo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, atenda o requerente o quanto solicitado pelo CRI às fls. 67/68, procedendo a juntada do TRT. Sem prejuízo, com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos documentos abaixo: a) três últimos holerites; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/); c) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de sua titularidade, mesmo que conjunta, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia integral das duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de não entrega ou isenção; e) extrato da pesquisa realizada na Redesim (no portal gov.br) a fim de comprovar que inexistem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim). Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.CONCESSÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, goza de presunção relativa, em que se admite prova em contrário. Pode o magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiência ou, ainda, solicitar que a parte contrária demonstre a inexistência do estado de miserabilidade. 2. O acórdão recorrido entendeu pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido, pois não vislumbrou motivo capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3. A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas condições de miserabilidade demanda exame do acervo fático-probatório dos autos, o que inviabiliza a realização de tal procedimento, pelo STJ, no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossuficiência questionada, o fato de que o recorrido estaria fora da faixa de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da assistência judiciária gratuita. Precedentes. 5. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 231.788/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe 27/02/2013). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
4. Processo 10094622420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009462-24.2024.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Otávio Augusto Galdino Melo - Embargdo: Associação São Francisco Vida - Magistrado(a) Silvério da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMBARGOS OPOSTOS PARA QUE SEJA MODIFICADO O RESULTADO DO ACÓRDÃO QUE NÃO RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA QUE NÃO SÃO CABÍVEIS AUSÊNCIA DE PREVISÃO PARA O CASO DOS AUTOS ACÓRDÃO PARADIGMA QUE DIVERGE DO CASO DOS AUTOS RECURSO QUE É PREVISTO PARA RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTELIGÊNCIA AO ART. 1.043 DO CPC IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Cleiton Luis da Silva (OAB: 465219/SP) - Lorraine Vitória Rodrigues Ribeiro (OAB: 501642/SP) - Alisson Vinhas Maia (OAB: 461907/SP) - 4º andar
5. Processo 10032014320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003201-43.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003201-43.2024.8.26.0292; Assunto: Fraldas; Apelante: Município de Jacareí; Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn (OAB: 308185/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria de Fátima Nogueira; Curadora: Iracema Francisca Nogueira; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP)
6. Processo 10011038520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001103-85.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001103-85.2024.8.26.0292; Consulta; Apelante: M. L. do E. S. V.; Advogado: Cleiton Luis da Silva (OAB: 465219/SP); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); RepreLeg: Ana Paula do Espirito Santo; Apelado: M. de J.; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00033035820198260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003303-58.2019.8.26.0292 (processo principal 1004444-32.2018.8.26.0292) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Em comum / De fato - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. Fls.4205/4214: Diga o requerido. Após, ao perito. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
8. Processo 00027824020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002782-40.2024.8.26.0292 (processo principal 1001106-16.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.F.S.B.S. - Diego Alexander Passos - Vistos. Fls. retro: O presente incidente visa a execução da obrigação de pagar, conforme decisão de fls.32/33. A execução da obrigação de fazer deve ser perseguida em incidente próprio. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP)
9. Processo 10023402320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002340-23.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.L.N. - Intimação das partes acerca do Agravo de Instrumento de fls. 412/423. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
10. Processo 10064500920188260099
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006450-09.2018.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fábio Esteves - Karina Andrea Novaes Olivieri - Olivieri Treinamentos Ltda Me, - Sociedade Regional de Ensino e Saude S/s Ltda - Faculdade São Leopoldo Mandic - - FRB Faculdades Reunidas de Botucatu Ltda - Ciência à executada sobre manifestação e documentos apresentados pela parte exequente às fls. 1661/1676. Prazo: cinco dias. - ADV: KATIA APARECIDA MONTEIRO (OAB 47594/MG), PATRÍCIA LOURENÇO FERREIRA (OAB 127760/MG), PATRÍCIA LOURENÇO FERREIRA (OAB 127760/MG), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP), ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334/SP), ERIKA PERES ALVES DA SILVA (OAB 210476/SP)