Adriano Carlos Ravaioli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010855120228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001085-51.2022.8.26.0357 (processo principal 1001281-09.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriano Carlos Ravaioli - Vistos. Ante a juntada dos extratos de depósito do(s) valor(es) requisitado(s) por este juízo, julgo extinto o presente incidente de cumprimento de sentença, o que faço com espeque no art. 924, inciso II, do CPC. Caso requerido, expeça-se MLE. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, certifique-se também nos autos principais, e arquivem-se. PRI. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
3. Processo 00003321220138260357
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000332-12.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000332) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Biraci Rodrigues Pereira - - Oscar Ferrari - - Jose Antonio da Silva Macedo - - Felipe Augusto de Mello Sousa - Vistos 1 Ante o certificado a fls.1081, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias no sistema, principalmente atualização do histórico de partes. 2 - ADVERTÊNCIA: o arquivamento não poderá ser realizado se houver ato processual ainda pendente de cumprimento, consoante dispõe o art. 1.283, caput, e § único, das NSCGJ (Art. 1.283. Determinado pelo Magistrado o arquivamento dos autos, o ofício de justiça verificará as pendências, encerrará eventuais atos do sistema, lançará a movimentação correspondente e encaminhará o processo para fila própria. Parágrafo único. Antes de proceder ao arquivamento, o ofício de justiça regularizará as movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema, de modo a formar um banco de dados o mais completo possível), o que também deverá ser verificado e certificado pela Serventia. 3 - Int.. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP), MURILO GARCIA BARBOSA (OAB 214860/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP), MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
4. Processo 10011613420178260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001161-34.2017.8.26.0357/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mirante do Paranapanema - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Quesada Piazzalunga - Agravado: Magnum Terraplanagem Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 775/796) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Após a publicação, proceda a secretaria à imediata unificação deste incidente ao processo principal. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Eduardo Cristiano de Souza (OAB: 375620/SP) - 1º andar
5. Processo 10011613420178260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001161-34.2017.8.26.0357/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mirante do Paranapanema - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Quesada Piazzalunga - Agravado: Magnum Terraplanagem Ltda - admito o recurso extraordinário (págs. 798/820). Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. Após a publicação, proceda a secretaria à imediata unificação deste incidente ao processo principal. São Paulo, 2 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Eduardo Cristiano de Souza (OAB: 375620/SP) - 1º andar
6. Processo 10009116420188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000911-64.2018.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Evelyn Schneider de Souza e outros - Apelado: Genir Pereira Martins - Apelado: Jcd Transportes do Pontal do Paranapanema Ltda – Me - Apelado: Usina Conquista do Pontal S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL, COM REVOGAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA - INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES - PRELIMINAR DEDUZIDA EM CONTRARRAZÕES - ACOLHIMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA USINA CORRÉ - AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE AS EMPRESAS CORRÉS - MÉRITO - ELEMENTOS DE PROVAS COLHIDAS NO CURSO DO PROCESSO PERMITEM RECONHECER A AUSÊNCIA DE CULPA DO MOTORISTA NO DIA DO ACIDENTE - VÍTIMA ALCOOLIZADA - AÇÃO PENAL - MOTORISTA CORRÉU ABSOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - SENTENÇA MANTIDA, COM ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DEDUZIDA EM CONTRARRAZÕES - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Agamenon Goes de Souza (OAB: 124949/SP) - Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726
7. Processo 10009116420188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000911-64.2018.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Evelyn Schneider de Souza e outros - Apelado: Genir Pereira Martins - Apelado: Jcd Transportes do Pontal do Paranapanema Ltda – Me - Apelado: Usina Conquista do Pontal S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL, COM REVOGAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA - INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES - PRELIMINAR DEDUZIDA EM CONTRARRAZÕES - ACOLHIMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA USINA CORRÉ - AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE AS EMPRESAS CORRÉS - MÉRITO - ELEMENTOS DE PROVAS COLHIDAS NO CURSO DO PROCESSO PERMITEM RECONHECER A AUSÊNCIA DE CULPA DO MOTORISTA NO DIA DO ACIDENTE - VÍTIMA ALCOOLIZADA - AÇÃO PENAL - MOTORISTA CORRÉU ABSOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - SENTENÇA MANTIDA, COM ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DEDUZIDA EM CONTRARRAZÕES - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Agamenon Goes de Souza (OAB: 124949/SP) - Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726
8. Processo 00011097920228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001109-79.2022.8.26.0357 (processo principal 1001129-92.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Josival Ferreira Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 512/528: manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA (OAB 368597/SP)