Marcos Rodrigues Lobo

Processos do Advogado

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2. Processo 00930743519938090097
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 00104221020218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010422-10.2021.8.26.0451 (processo principal 1008895-74.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Banco do Brasil S/A - S.M.B.P. e outro - Vistos. 1- Fls. 505 e ss.: anote-se a gratuidade concedida aos executados, em grau de recurso. 2- Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: MARCOS RODRIGUES LOBO (OAB 291874/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB 249547/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
4. Processo 03779421720148090067
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 03779421720148090067
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 10234743220168260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023474-32.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - L.A.F. e outros - Nelson Garey - Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação da penhora via ARISP, conforme certidão retro, cabendo ao interessado promover o pagamento da taxa correspondente através de boleto que será oportunamente enviado pelo CRI ao e-mail já cadastrado. (Obs.: a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas; inclusive para o reenvio do boleto ou indicação de e-mail diverso antes do vencimento). - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB 249547/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA (OAB 224067/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), MARCOS RODRIGUES LOBO (OAB 291874/SP), ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP)
7. Processo 10004092120218260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000409-21.2021.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Fls. 350/351 e 362: Ante o equívoco apontado pelo Oficial de Registro de Imóveis, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 336/337 para que conste que a penhora recai sobre "o imóvel objeto da matrícula nº 34.752 do CRI de São Pedro (outrora registrado sob nº 5.934), de titularidade dos executados Mylton João Tomazini e Celia Tomazini (cônjuges), Sérgio Augusto Tomazini, Eduardo Tomazini e Lisia Tomazini Giocondo Peres (fls. 235/280 c.c. fls. 281/324), ficando eles nomeados como depositários". Esta decisão servirá como termo de penhora e depósito, ficando nela incorporados, como se transcritos neste ato, todos os requisitos do art. 838 do CPC, constantes da matrícula, independentemente de outra formalidade. Proceda-se à averbação da penhora na matrícula do imóvel, via ARISP, observando-se o e-mail já informado pelo exequente às fls. 340 e 362, para envio do respectivo boleto bancário para pagamento. 2) O exequente deverá providenciar, no prazo de 5 dias: (i) o recolhimento das diligências do oficial de justiça para avaliação e intimação da penhora; (ii) a relação completa dos cônjuges dos executados (aqueles que não integram o polo passivo da execução e não sejam casados no regime de separação absoluta de bens) e das pessoas indicadas no art. 799 do CPC, juntamente com seus respectivos endereços; (iii) indicar eventuais penhoras anteriores e/ou ônus reais que recaiam sobre o imóvel penhorado. 3) Anoto que tramita nesta mesma Vara outra execução ajuizada pelo mesmo exequente contra os executados Sergio Augusto Tomazini, Marisa Costa Tomazini, Mylton João Tomazini, Celia Tomazini, Eduardo Tomazini, Mariliana Fernandes Costa Tomazini, Lisia Tomazini Giocondo Peres e Francisco José Giocondo Peres (Processo nº 1000391-97.2021.8.26.0584). Na referida execução, que está na mesma fase, também foi determinada a penhora sobre o imóvel da matrícula nº 34.752 do CRI de São Pedro, cuja avaliação será realizada em breve. Com exceção da executada Mineração Sampedrense Ltda., que figura como executada apenas nestes autos nº 1000409-21.2021.8.26.0584, as duas execuções envolvem as mesmas partes e têm como garantia o mesmo imóvel. Desse modo, desde que observado o limite da responsabilidade da executada Mineração Sampedrense Ltda., afigura-se mais adequada e econômica a reunião das execuções para expropriação única, o que, além de beneficiar o exequente, reduzirá a onerosidade dos executados. Assim, antes de prosseguir com o feito, concedo o prazo de 5 dias para o exequente informar se possui interesse em reunir as execuções. 4) Após a manifestação do exequente, tornem os autos conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: MARCOS RODRIGUES LOBO (OAB 291874/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP)
8. Processo 23650632520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2365063-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO ISS DECISÃO QUE FIXOU HONORÁRIOS PERICIAIS ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR É EXCESSIVO. CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. CAUSA QUE NÃO APRESENTA EXCEPCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lilian Elisa Vieira David (OAB: 290859/SP) - Marcos Rodrigues Lobo (OAB: 291874/SP) - Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador) - 1º andar