Rafael Augusto Vialta

Processos do Advogado

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2. Processo 10012430520215020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001243-05.2021.5.02.0079 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUSA FERREIRA RECLAMADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO   Destinatário: JOSE VIEIRA DE DEUS   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP INTIMA JOSE VIEIRA DE DEUS , por estar em lugar incerto e não sabido, acerca da sentença do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Chave de Acesso nº https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25070408412082800000408611007?instancia=1, Processo PJe nº  1001243-05.2021.5.02.0079,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUSA FERREIRA contra  DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA e outros (1), para que no prazo de oito dias apresente manifestação.  3 - CONCLUSÃO   Pelo exposto, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins, julgam-se PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em face de JOSE VIEIRA DE DEUS, titular individual da pessoa jurídica, para incluir no polo passivo da presente demanda. Ciência às partes. Em caso de retorno negativo, intime-se por edital. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MURILO BALDI SQUINCA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VIEIRA DE DEUS
3. Processo 10066649520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006664-95.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferdinanda Alvisus Fernandes - Ricardo Augusto Vialta - I. Fls. 419/425: Para que um recurso seja admitido e processado deve ele preencher prévios requisitos legais, denominados pressupostos subjetivos e objetivos. Dentre os pressupostos objetivos, encontramos a tempestividade, o cabimento e o preparo. No presente caso, o recurso apresentado (recurso inominado) não se mostra cabível, pois interposto contra o despacho de fls. 408/409, quando a norma não prevê tal hipótese (art. 41 da Lei nº 9.099/95). Assim, em sede de análise dos pressupostos de admissibilidade recursal, deixo de receber o recurso apresentado. II. No mais, aguarde-se resposta acerca de eventual bloqueio de ativos nos termos do item III do despacho de fl. 417 III. Int. - ADV: DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP)
4. Processo 00006617820058260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000661-78.2005.8.26.0462 (apensado ao processo 0007921-07.2008.8.26.0462) (462.01.2005.000661) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquina da Anunciação Pereira Novo - - Lizete Dick de Castro Pinho Novo - - Liliane Aparecida Lopes Novo e outros - José Wanderley de Souza - - Nilson Nepomuceno da Silva - - Eduardo Schueller - - Roberto Cola e outros - Jonas Ferreira Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento recebido por terceiro, de fls. 1570, em 15 dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LENICE DICK DE CASTRO (OAB 67859/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), LENICE DICK DE CASTRO (OAB 67859/SP), LENICE DICK DE CASTRO (OAB 67859/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), ESTEFANIA DOS REIS DAVID MESQUITA DE CASTRO (OAB 143185/SP), LENICE DICK DE CASTRO (OAB 67859/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), MARCOS TEIXEIRA PASSOS (OAB 129917/SP)
5. Processo 00006617820058260462
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000661-78.2005.8.26.0462 (apensado ao processo 0007921-07.2008.8.26.0462) (462.01.2005.000661) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquina da Anunciação Pereira Novo - - Lizete Dick de Castro Pinho Novo - - Liliane Aparecida Lopes Novo e outros - José Wanderley de Souza - - Nilson Nepomuceno da Silva - - Eduardo Schueller - - Roberto Cola e outros - Jonas Ferreira Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento recebido por terceiro, de fls. 1570, em 15 dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), LENICE DICK DE CASTRO (OAB 67859/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), LENICE DICK DE CASTRO (OAB 67859/SP), LENICE DICK DE CASTRO (OAB 67859/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), UGO DOS SANTOS (OAB 156114/SP), ESTEFANIA DOS REIS DAVID MESQUITA DE CASTRO (OAB 143185/SP), MARCOS TEIXEIRA PASSOS (OAB 129917/SP), LENICE DICK DE CASTRO (OAB 67859/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP)
6. Processo 10282285420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028228-54.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Caroline Ferreira da Costa - Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Os honorários foram fixados no correspondente a 100% dos valores previstos na tabela de honorários do Convênio PGE/OAB (código 101), nos autos em apenso, fls.52. Considerando a manifestação de fls. 154/155 expeça-se a certidão, nestes autos, conforme acima fixado. Se nada mais for requerido, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VANESSA PAVANIN DE OLIVEIRA (OAB 382428/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP)
7. Processo 00014988920258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001498-89.2025.8.26.0347 (processo principal 1004719-97.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Regina Leal de Gaetano - Brn Residencial Vila Florida Matão Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por Débora Regina Leal de Gaetano, em face de Brn Residencial Vila Florida Matão Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Libere-se em favor da parte exequente o valor de R$ 11.736,06 (onze mil, setecentos e trinta e seis reais e seis centavos), utilizando-se do formulário exibido a fls. 55. Ademais, converta-se em renda a parcela correspondente às taxas e custas processuais devidas, expedindo-se o MLE correlato, nos termos do Comunicado Conjunto n. 358/2025. Oportunamente, libere-se em favor da parte executada os valores remanescentes do depósito efetuado nos autos, intimando-se previamente para juntada do competente formulário MLE. Por fim, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), DÉBORA NOGUEIRA FERNANDES (OAB 489870/SP), FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)
8. Processo 10014482520215020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001448-25.2021.5.02.0082 RECLAMANTE: AECIO PEREIRA FIGUEREDO RECLAMADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c98ffd4 proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP DESPACHO Entregue o reclamante, no prazo de 5 dias, a CTPS nesta Secretaria a fim de que a reclamada proceda com as devidas anotações nos moldes da r. sentença. A reclamada deverá, no prazo de 10 dias, sob pena de astreinte nos moldes da sentença, depositar, em conta vinculada da reclamante, os valores das verbas de FGTS e, ato contínuo, juntar a chave de conectividade e as competentes guias para soerguimento do referido saldo. Apresente a reclamada cálculos de liquidação (PJECálc), incluindo contribuições previdenciárias e imposto de renda, no prazo preclusivo de 8 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. A apresentação de cálculos deverá utilizar, além da planilha de cálculos em formato PDF, a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC”. Por fim, comprove a reclamada o pagamento de custas a que foi condenada, nos termos do artigo 523 do CPC.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA - GATTAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP - J.Z.M. PLANEJAMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUCOES S.A. - RFM CONSTRUTORA LTDA