Rafael Augusto Vialta

Processos do Advogado

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2. Processo 10009180820225020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000918-08.2022.5.02.0075 RECLAMANTE: ELISSON SOUSA COSTA RECLAMADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4ae209 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc...... Prossiga-se a execução na forma do convênio CCS celebrado pelo E.TRT em face da reclamada e sócios já incluídos no polo passivo da lide SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISSON SOUSA COSTA
3. Processo 10004533220205020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 1000453-32.2020.5.02.0022 AGRAVANTE: ROBSON SILVA DE SOUZA AGRAVADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: c8db559 . SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON SILVA DE SOUZA
4. Processo 10004533220205020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 1000453-32.2020.5.02.0022 AGRAVANTE: ROBSON SILVA DE SOUZA AGRAVADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: c8db559 . SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA
5. Processo 10004533220205020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 1000453-32.2020.5.02.0022 AGRAVANTE: ROBSON SILVA DE SOUZA AGRAVADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: c8db559 . SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VIEIRA DE DEUS
6. Processo 00008260820248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-08.2024.8.26.0318 (processo principal 1000590-10.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jéssica Gonçalves Araújo - Brn Par Empreendimento Imobiliários Ltda - Ciência ao executado de que não há outros valores na conta judicial, e conforme o resultado Sisbajud de fls. 47/49 houve transferência para a conta judicial apenas do saldo encontrado no Banco do Brasil, dos demais bancos foram desbloqueados. - ADV: IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP)
7. Processo 10020217620228260222
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-76.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda. - Marcelo Antônio de Souza e outro - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c. c. restituição de valores movida por Ragazzi Oliveira Urbanismo Ltda. contra Marcelo Antônio de Souza e outro. Após sentença proferida, as partes chegaram a composição amigável, conforme petição de fls. 364/367. O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu que é possível a transação após a sentença. Neste sentido: Agravo de Instrumento - Ação de execução - Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de homologação de acordo, após prolação de sentença- Cabimento - Prevalência do interesse das partes, referente a direitos disponíveis - Cabe ao magistrado, a qualquer tempo, conciliar as partes, a teor do entendimento do STJ e disposto no artigo 139, V, CPC Decisão reformada - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2144317-57.2023.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Capão Bonito -1ª Vara; Data do Julgamento: 18/08/2023; Data de Registro: 18/08/2023) Ante o exposto, homologo o acordo (fls. 364/367) celebrado pelas partes. Homologo também a renúncia ao direito de recorrer. Declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. No caso de acordo firmado após sentença de mérito, a distribuição das custas judiciais e despesas processuais segue o princípio da sucumbência, segundo o qual a parte vencida deve arcar com os ônus financeiros do processo, incluindo custas judiciais e despesas processuais. Portanto, a distribuição das custas processuais já foi imposta na sentença. Assim, as partes foram condenadas ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, ficando suspensa a cobrança em relação ao corréu Marcelo apenas, por força do art. 98, §3º, do CPC. Providencie a z. serventia a elaboração de planilha de custas e despesas processuais devidas. Após, intimem-se a requerente pelo DJE, e a requerida Sidinéia por carta com AR a recolher a parte que lhes cabe (50% para cada). Na inércia, expeça-se CDA. Eventual descumprimento do acordo, a parte interessada deverá cumprir o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Cumpra a z. serventia o art. 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), ANA MARIA SANTANA GARCIA (OAB 273969/SP)
8. Processo 10018452320238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-23.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Aparecida Vieira Palmeira - Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Torne sem efeito a petição de p. 182/189 (recurso de apelação) vez que não pertence aos presentes autos. Certifique o trânsito em julgado. Ato contínuo, em nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA APARECIDA CIMENTO (OAB 459912/SP), MARRIELI GONÇALVES DE ABREU (OAB 444185/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP)