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Patricia De Souza Munhoz

Patricia De Souza Munhoz

Número da OAB: OAB/SP 291992

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 27
Tribunais: TRF3, TRT15, TJSP
Nome: PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013713-72.2019.8.26.0100 (processo principal 1013278-34.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete Correa - Vistos. Fls. 249: para bloqueio eletrônico de valores de forma reiterada, necessária apresentação de planilha de débitos atualizada. Providencie a exequente, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048851-49.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: I. C. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. R. J. e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - OFERTA DE ALIMENTOS AVÓS PATERNOS EM FACE DE NETA, MAIOR DE IDADE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA REQUERIDA PLEITO DE MAJORAÇÃO - DESCABIMENTO ALIMENTOS AVOENGOS QUE SÃO SUBSIDIÁRIOS E COMPLEMENTARES AOS ALIMENTOS DEVIDOS PELOS PAIS INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.696 E 1.698, CC VALOR FIXADO EM MONTANTE RAZOÁVEL E ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia de Souza Munhoz (OAB: 291992/SP) - Alessandra Guerino (OAB: 176569/SP) - Andre Felipe Fogaça Lino (OAB: 234168/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1100571-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Simone Satie Inoue (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Getúlio Vargas - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Patricia de Souza Munhoz (OAB: 291992/SP) - Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1532169-26.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ubaldo Jorge Orsoletti Barrak - Ana Paula Barrak Stangler - - Carla Cristina Siqueira Orsoletti Barrak Lopes - - Patricia Helena Siqueira Orsoletti Barrak - Vistos. CONHEÇO dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém REJEITO-OS no mérito, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O pedido ventilado tem nítido propósito infringente, porquanto visa rediscutir o quanto decidido por este juízo acerca da necessidade de condenação do ente público em honorários advocatícios. Observo que o feito não foi extinto em razão da exceção oposta e pelos seus fundamentos, mas, sim, pela informação do Município acerca do cancelamento da inscrição da dívida. Não há, conforme bem se nota, omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração. Mantenho, assim, a r. decisão por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP), PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP), LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ (OAB 309118/SP), LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ (OAB 309118/SP), LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ (OAB 309118/SP), PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039914-55.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gac - Empreendimentos Imobiliários S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 11954/11955: Manifestem-se as partes. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB 515540/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP), LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ (OAB 309118/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042274-26.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Condomínio Green Desingn Office Santana - Vistos. Conforme se conclui das informações prestadas, os fatos são controvertidos. Ainda, segundo informado, o pedido está sendo analisado administrativamente. Indefiro a liminar. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP), LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ (OAB 309118/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0740817-43.1992.8.26.0100 (000.92.740817-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelo Rivato Seviolle - - Lizete da Penha Inacio de Souza - - Maria Ester Shirato - - Lazaro Davi Souza Seviolle - Paulo Cesar Souza Seviolle - - Nelson Mitiharu Koga - - Luzia do Carmo de Freitas - - Espólio de Emilio Roque Seviolla - Vistos. Fls. 566/572: Manifestem-se os interessados, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 291992/SP), PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), ANTONIO CARLOS TASQUES (OAB 6268/PR), EDUARDO ARLINDO ZILIOTTO (OAB 49130/PR), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP), ELAINE CRISTINE SEVIOLLA PERESSINOTTI (OAB 297156/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP)
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