Christiano Carrasco Rainho

Processos do Advogado

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2. Processo 10019902520178260483
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001990-25.2017.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Franco Gonzales Arfelli Pereira - J.E.A.P. - Jose Francisco Galindo Medina - M.E.A.P. - Alexandre Gama e Guimaro - - José Carlos Nunes Cardoso - - Valdemar Ivaniuk - - LUIZ AUGUSTO BISPO - - Ismar de Souza Carneiro - - Vitor Zocante Favareto da Silva - - Pedro Augusto Oberlaender Neto - - Antonio Cesar Calarge e outros - J.G.B.A. e outros - M.C. e outros - A conta bancaria indicada para expedição do Manda de Levantamento deve estar em nome do beneficiário. - ADV: JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP), JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP), PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB 204346/SP), PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB 204346/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), MAURICIO DE JESUS NASCIMENTO (OAB 98152/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP), GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP), FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB 323571/SP)
3. Processo 00018451020228260483
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0001845-10.2022.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001845-10.2022.8.26.0483; Repetição de indébito; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Amador de Almeida; Advogado: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP); Advogada: Sheila Maryelen Lemes Rainho (OAB: 191068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10032396420248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003239-64.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Silvio Felisberto Gonçalves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para requerer o que for de direito e pertinente. FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Por oportuno, instar as partes que, havendo necessidade de executar o julgado, os peticionamentos eletrônicos, doravante, devem ser direcionados ao cumprimento de sentença e não ao processo principal, evitando-se assim tumulto processual. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
5. Processo 10003657220258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000365-72.2025.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria do Carmo Oliveira Melchior - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO FUNDADA EM AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES PRETÉRITOS E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - OBSERVÂNCIA DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CIVIL Nº 0004787-15.2024.8.26.9061 - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP) - Sheila Maryelen Lemes Rainho (OAB: 191068/SP)
6. Processo 10031088920248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003108-89.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Carlos Roberto Albertin - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Carlos Roberto Albertin, representada/s por Christiano Carrasco Rainho , 292023/SP , deverá comprovar nos autos o protocolamento do ofício para apostilamento. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
7. Processo 00007564420258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000756-44.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Christiano Carrasco Rainho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
8. Processo 01028175120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0102817-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Rosana Barbosa da Silva Souza - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO SUFICIENTE A COMPROVAR A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA INADMISSIBILIDADE DA CONCESSÃO - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP) - Sala 2100