Felipe Matecki

Processos do Advogado

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2. Processo 10030663520238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003066-35.2023.8.26.0108 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Locus Lucis Empreedndimentos e Participações Ltda - Vistos. Promova-se a pesquisa do endereço da sócia Dayane, via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme solicitado à fl. 140. Intime-se. - ADV: FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP)
3. Processo 00095157420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009515-74.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - São Paulo Jazz Club LTDA - - Visa do Brasil Empreendimentos LTDA - Diante do exposto: I - JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, os pedidos descritos nos itens "2" e "3" da petição inicial, em virtude dacarênciada ação, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, Código de Processo Civil; II - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial remanescente, a fim de condenar São Paulo Jazz Club Ltda. a pagar a Rosangela de Queiroz Oliveira a quantia de R$2.000,00, a título de indenização por danos morais,devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), assim como acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), observando-se, a partir de 28/08/2024, as alterações da Lei 14.905/2024. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Anoto que a intimação da autora quanto ao teor desta sentença deve se dar através de seu endereço eletrônico. Para fins de recurso inominado: A) o prazo para recurso é de 10 dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença; B) o recurso deverá ser interposto por advogado; C) o valor do preparo recursal deverá compreender todas as taxas e despesas processuais dispensadas emPrimeiro Grau, abrangendo: C.1) taxas judiciárias, calculadas na forma do artigo 698 das NSCGJ, destacando que, para tal finalidade, o valor da causa deverá ser atualizado monetariamente; C.2) taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no caso de haver mídias físicas, calculada nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019; C.3) soma das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, etc); D) o recolhimento deve ser efetuado no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
4. Processo 00504145620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050414-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1114117-80.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - River II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Harmonia 305 I Bar e Eventos Ltda e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, mas rejeito-os, no mérito, por entender inexistente no ato judicial recorrido o vício de obscuridade, contradição ou omissão. A contradição que autoriza a integração da decisão por meio do recurso em questão é a do decisum com ele próprio, nunca a suposta contradição entre ele e a lei, jurisprudência, provas produzidas no processo ou entendimento da parte. Já o vício de omissão pressupõe a obrigatoriedade do Juiz se pronunciar sobre o ponto, inexistindo tal obrigatoriedade de se pronunciar sobre todas e qualquer alegação deduzida pela parte, quando a fundamentação é suficiente para embasar a decisão tomada. A parte pretende, simplesmente, a alteração do julgado, por não concordar com o entendimento exarado pelo Juízo, o que não é permitido por meio do recurso em questão. No que tange aos embargos opostos pela requerida, no prazo de 5 dias, manifeste-se a embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), GUILHERME XAVIER LEITE (OAB 450278/SP), FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP), PAULA CAMPALLE SCHNEEBERGER (OAB 272352/SP)
5. Processo 00256546920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025654-69.2022.8.26.0114 (processo principal 1034886-88.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Continuy Serviços Em Tecnologia da Informação S.a - Fabrica de Bares Participações Ltda - Autos nº 2022/001770. Vistos. Defiro o pedido, para que as pessoas jurídicas abaixo relacionadas sejam intimadas para que informem a relação mantida com a executada, bem como a existência de eventuais créditos de valores devidos à executada, ficando deferida a penhora sobre referidos valores, os quais deverão ser depositados em conta vinculada a este juízo e processo, até o limite de R$ 183.486,38: (BAR BRAHMA) CNPJ: - Endereço: Av. São João, 677 - República, São Paulo/SP; b) BAR LEO LTDA (BAR LÉO) CNPJ: 61.281.556/0001-98 Endereço: Rua Aurora, 100 - Santa Ifigênia, São Paulo/SP; c) P. CGXAA EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ORFEU) CNPJ: 09.574.352/0001-25 Endereço: Rua Nova Cidade, 387 Vila Olímpia, São Paulo/SP; d) MARABÁ PALACE HOTEL LTDA MARABÁ HOTEL CNPJ: 08.250.671/0001-12 Endereço: Avenida Ipiranga, 757 - República, São Paulo/SP; e) NAVARRO BAR E CONSULTORIA LTDA (NAVARRO) CNPJ: 28.979.641/0001-59 Endereço: R. Aspicuelta, 595 - Vila Madalena, São Paulo/SP; f) ARCOS BAR E RESTAURANTE LTDA (BAR DOS ARCOS) CNPJ: 23.980.186/0001-98 Endereço: Praça Ramos de Azevedo, s/n - República, São Paulo/SP; g) BAR E LANCHES PATIZAL LTDA. (JACARÉ - BRASA CHOPE) CNPJ: 02.935.262/0001-73 Endereço: Rua Harmonia, 305/317 - Vila Madalena, São Paulo/SP; h) SÃO PAULO JAZZ CLUB (BLUE NOTE SÃO PAULO) CNPJ: 33.156.583/0001-01 Endereço: Av. Paulista, 2073 Consolação, São Paulo/SP; i) RIVIERA BAR E RESTAURANTE CNPJ: - Endereço: Av. Paulista, 2584 - Consolação, São Paulo/SP. i) CAFÉ GIRONDINO, CNPJ: 20.093.230/0001-50, Endereço: Rua Boa Vista, 365 - São Paulo - SP. Os valores eventualmente penhorados deverão ser transferidos para conta judicial vinculada aos presentes autos, junto ao Banco do Brasil S.A. - agência 5966-8 - Fórum da Cidade Judiciária de Campinas. Prazo para resposta: 15 dias a partir do recebimento deste, devendo ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício Justiça (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO, incumbindo à própria parte o seu encaminhamento, devendo-se comprovar o(s) respectivo(s) protocolo(s) nos autos. Int. Campinas, 13 de maio de 2025. - ADV: WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 470292/SP), FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP), BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP)
6. Processo 00070356120098260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007035-61.2009.8.26.0045 (apensado ao processo 0002124-20.2020.8.26.0045) (045.01.2009.007035) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Genésio Severino da Silva - - MASSA FALIDA DE VERDURAMA COM. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. (a/c. adm. judicial Mandel Advocacia) - - ELOIZO GOMES AFONSO DURAES - - SIDNEI IATALESI - - WALTER RICARDO DE LUCIA - - CLEONICE GONÇALVES DA SILVA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), POLYANA HORTA PEREIRA (OAB 148318/SP), FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP), CAMILA TIEMI ODA GONÇALVES (OAB 253208/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), FERNANDO JOSEA HERAS ALEGRI (OAB 262180/SP), FERNANDO JOSEA HERAS ALEGRI (OAB 262180/SP), SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB 435925/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), POLYANA HORTA PEREIRA (OAB 148318/SP)
7. Processo 10070280720188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005765-49.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1007028-07.2018.8.26.0152) (processo principal 1007028-07.2018.8.26.0152) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha - PAULO PEREIRA - JOSE LUIZ DE FREITAS PEREIRA - Giulia Brein Pereira Costa - - ALCINDA DE FREITAS PEREIRA GOMES - - MARIA CECILIA PEREIRA COSTA - - ROBERTO MARQUES PEREIRA - - Aparecida de Freitas Navarro - - JOAO NELSON DE FREITAS PEREIRA - - ARLINDO DE FREITAS PEREIRA - - IZILDA DE FREITAS PEREIRA FELIZARDO - - NATIVIDADE FREITAS PEREIRA SILVA e outros - Nos termos do Prov. CG 29/2021, intime-se à(s) parte(s) requerente P. P., na pessoa de seu(a) patrono(a), para comprovar o recolhimento das custas iniciais e despesas do processo, conforme sentença de 180/183, em 60 (sessenta) dias. Com o pagamento, arquivem-se estes autos; caso contrário, inscreva-se em dívida ativa e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP), MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP), MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP), MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP), MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP), MARCIA MARA MAZO CRUZ (OAB 104012/SP), MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP), MARCIA MARA MAZO CRUZ (OAB 104012/SP), MARCIA MARA MAZO CRUZ (OAB 104012/SP), MARCIA MARA MAZO CRUZ (OAB 104012/SP), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP)
8. Processo 00242436720148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024243-67.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - D.S.S. - - A.C.J. - - J.M.F. - - M.S. - - K.F. - - A.O.C. - - E.C.S.S. - - E.G.A.D. - - S.L.A.M. - - H.R.D. - - M.A.D. - - F.R.M. - - F.J.S. - - P.V.S.F. - - E.U. - - M.L.S. e outro - O defensor Sérgio Luiz Corrêa, OAB/SP 170.507, já se encontra cadastrado neste autos. Em caso de eventual problema técnico de acesso, deve ser contatado o suporte. - ADV: MARCO ANTONIO JOSE SADECK (OAB 63953/SP), MARCO ANTONIO JOSE SADECK (OAB 63953/SP), IVAN CARLOS DE ARAUJO (OAB 81663/SP), JESSICA CRISTINA FERRACIOLI (OAB 273138/SP), AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB 86478/SP), MARCOS VINICIUS ZENUN (OAB 278524/SP), ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 419467/SP), MARCOS VINICIUS ZENUN (OAB 278524/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP), LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), KATIELLE RAMOS POTENZA (OAB 356436/SP), NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO (OAB 350333/SP), GABRIELA CRESPILHO DA GAMA (OAB 356175/SP), TELMA SILVA ARAUJO (OAB 344608/SP), FABIANA APARECIDA VIEGAS (OAB 343293/SP), MARINA LARIZZATTI GERALDO (OAB 342592/SP), MARINA LARIZZATTI GERALDO (OAB 342592/SP), MARINA LARIZZATTI GERALDO (OAB 342592/SP), CARLOS ELISIÁRIO DE SOUZA (OAB 335400/SP), VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO (OAB 288066/SP), DANIEL KIGNEL (OAB 329966/SP), ALBERTO GOUVEIA DANTAS NETO (OAB 327182/SP), JULIO CESAR KREPSKY (OAB 9589/SC), MARO MARCOS HADLICH FILHO (OAB 5966/SC), HAROLDO PABST (OAB 5202/SC), MARINA SPRANGIM MAC DOWELL (OAB 368490/SP), VERÔNICA CARVALHO RAHAL BROWN (OAB 316334/SP), ROSSANA BRUM LEQUES KLOSS (OAB 314433/SP), FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP), GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP), RENATO BARBOZA FERRAZ ESCOREL (OAB 355035/SP), FABIANA SCHEFER SABATINI (OAB 182407/SP), CAMILLA SOARES HUNGRIA (OAB 154210/SP), GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR (OAB 10589/DF), SERGIO LUIZ CORRÊA (OAB 170507/SP), RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA (OAB 174378/SP), GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR (OAB 10589/DF), ISABELLA PIOVESAN RAMOS (OAB 450466/SP), JULIA NEVES PERAZZOLO (OAB 446660/SP), JULIANA ALAIDE CORRÊA DA ESCOSSIA (OAB 189398/SP), GIOVANNA CARDOSO GAZOLA (OAB 194742/SP), RODRIGO TRAVASSOS STIPP (OAB 195125/SP), IVAN CARLOS MENDES (OAB 14928/SC), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), JAQUELINE FURRIER (OAB 107626/SP), CÁSSIA LUIZE FERREIRA DA SILVA (OAB 490339/SP), FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS (OAB 116430/SP), THAINÁ AZEVEDO COTA (OAB 492793/SP), ISABELLA CAPARROZ BATTAGLIA (OAB 461960/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), RAPHAEL KIGNEL (OAB 489196/SP), ULISSES ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143215/SP), MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143420/SP), JULIANA LEITE VARGAS DO AMARAL (OAB 489110/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB 234928/SP), DANIEL TELLES ROZA (OAB 223681/RJ), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), DENILSON DONIZETE LOURENÇO DE PAULA (OAB 233954/SP), DANIEL TELLES ROZA (OAB 223681/RJ), DANIEL TELLES ROZA (OAB 223681/RJ), CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO (OAB 236542/SP), ENRICO PIRES DO AMARAL (OAB 246201/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), CAMILA TORRES CESAR (OAB 247401/SP)