Heraldo Pedroza Bastos

Processos do Advogado

1. Processo 10157754020208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015775-40.2020.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Heraldo Pedroza Bastos - Osmira Soares Matos Ferreira - - Mara Lucia Pelissoni Soler Bastos - - Luis Roberto Bastos - - Zuleica Ferreira - - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS e outros - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para determinar a extinção do condômino existente entre as partes, mediante a alienação judicial do bem imóvel em hasta pública, a ser oportunamente designada, observado o quanto exposto acima e o direito de preferência dos condôminos. Em face da sucumbência, condeno a parte ré, de forma solidária, a pagar as custas e despesas processuais desta fase, atualizadas, bem como honorários advocatícios arbitrados no valor de R$ 3.000,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC, atualizados a partir da presente data e acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado. Para fins de cálculo de preparo, na forma prevista no art. 4o, §2o, da Lei Estadual 11.608/13, deverá ser considerado o valor da causa, devidamente atualizado até a data do recolhimento. P.I.C. - ADV: JOÃO HENRIQUE HULSEN DO NASCIMENTO (OAB 332642/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP), ORLANDO MAZARO PADOAN (OAB 352492/SP), JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP), JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP), JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP), WALTER ROBERTO LIMA LOPES (OAB 393976/SP), WALTER ROBERTO LIMA LOPES (OAB 393976/SP)
2. Processo 10223027020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022302-70.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Thaiane Pato Vila Barros Leoni - Recorrente: Bianca Gonçalo Gomes - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE INDICAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO RESPONSÁVEL POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. INDICAÇÃO QUE FOI FEITA TEMPESTIVAMENTE PELA AUTORA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, COM PROTOCOLO NO POUPATEMPO, TENDO SIDO EXTRAVIADA PELA ADMINISTRAÇÃO. REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO, TAMBÉM NA ESFERA ADMINISTRATIVA, QUE FOI RECUSADA POR MERA DIVERGÊNCIA DE DADOS CADASTRAIS. POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO TARDIA DE CONDUTOR EM SEDE JUDICIAL, CONFORME PRECEDENTE DO STJ NO RESP Nº 1.774.306-RS. INEXISTÊNCIA DE FUNDADA RAZÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO RECUSAR A INDICAÇÃO QUE HAVIA SIDO FEITA ADMINISTRATIVAMENTE CONFORME ART. 257 § 7º DO CTB. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Heraldo Pedroza Bastos (OAB: 292230/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10144607420208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014460-74.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Antonio Bastos Menezes Pedroza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos Fls. 340. Não há falar em pagamento integral dos honorários periciais, uma vez que estes foram fixados no valor de R$ 5.500,00 (fls. 315). Em que pese o equívoco deste juízo quanto à nova fixação de fls. 322, este foi reconhecido pela decisão e fls. 334, que determinou o complemento do valor remanescente pelo réu. Dessa forma, deverá o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor remanescente dos honorários periciais (R$ 1.500,00), sob pena de preclusão da prova. Na ausência de recolhimento, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)
4. Processo 00170281220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017028-12.2022.8.26.0001 (processo principal 1019075-44.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Clayton Muller da Silva Cardoso - Cristiane Tais da Silva Cardoso - Vistos. Fls. 228/238: Manifeste-se o exequente, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), BRUNO BITENCOURT BARBOSA (OAB 243996/SP)
5. Processo 40015992920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001599-29.2025.8.26.0001/SP AUTOR : SORAYA VICTORINO DE FRANCA ADVOGADO(A) : HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB SP292230) RÉU : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int 26/06/2025
6. Processo 10294579620198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029457-96.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - J.G.A.V.A. - - K.H.A.V.A. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 196/209 (carta precatória Comarca de Betim/MG - mandado cumprido negativo): ciência. 2) Fls. 237/246 (carta precatória Comarca de Santa Luzia/MG - mandado cumprido negativo): ciência. 3) Considerando que as cartas precatórias expedidas às comarcas de Belo Horizonte/MG (fls. 216/224) e Contagem/MG (fls. 225/236) foram devolvidas sem cumprimento, sob a alegação de ausência de documentos necessários à sua instrução, determino a expedição de novas cartas precatórias, nos moldes já determinados. 4) Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)
7. Processo 10853202120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085320-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heraldo Pedroza Bastos 03856652884 – Me - Vistos. Para análise do pedido de tutela de urgência, providencie o interessado a juntada do contrato firmado com o requerido, em 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)
8. Processo 15004863720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500486-37.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.S. - Tendo em vista que o réu, regularmente intimado, não providenciou o pagamento custas, que foi condenado, conforme sentença transitada em julgado, proceda-se a comunicação eletrônica da certidão de dívida ativa, nos termos do Comunicado 1303/2019. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual informação, após a arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: WALTER ROBERTO LIMA LOPES (OAB 393976/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)
9. Processo 10225523620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022552-36.2023.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.J.S. - - J.J.S. - - J.M.S.S. - Trata-se de ação para aplicação de medidas de proteção, em especial o acolhimento. O acolhimento foi convalidado às fls. 28/29. Os requeridos foram citados por edital (fls. 139/140, 171 e 209) e apresentaram contestação por meio de curador especial (fls. 248/250 e 326/328). Preliminarmente foi arguida a nulidade da citação. No mérito, requereram a improcedência da ação. Não há que se falar em nulidade da citação por edital. Foram realizadas todas as pesquisas de praxe nos termos do comunicado CG Nº 1177/2014. Por outro lado, este juízo poderá diligenciar em qualquer endereço que seja apresentado. Juntem-se cópias dos relatórios do SAICA (fls. 77/79) e do setor técnico deste Juízo (fls. 86/89) constantes dos autos da execução. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, Defensoria Pública e requerido. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), REGILENE DA SILVA LONGO (OAB 220761/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)
10. Processo 10163795920248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016379-59.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Aparecida da Silva Camara - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Folhas 286/288: Ciente. No mais, aguarde-se a comprovação acerca da baixa do gravame do veiculo objeto da presente demanda. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)