Heraldo Pedroza Bastos

Processos do Advogado

1. Processo 00175333220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017533-32.2024.8.26.0001 (processo principal 0002629-46.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.L.A. - - H.L.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)
2. Processo 10223027020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1022302-70.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022302-70.2025.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Thaiane Pato Vila Barros Leoni; Advogado: Heraldo Pedroza Bastos (OAB: 292230/SP); Recorrente: Bianca Gonçalo Gomes; Advogado: Heraldo Pedroza Bastos (OAB: 292230/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 20171889820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2017188-98.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: B. P. C. - Embargda: C. de C. R. C. - Magistrado(a) Costa Netto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSENTE VÍCIO - MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Madalena Untura Costa (OAB: 237858/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Caroline Cristina Sahade Brunatti Santos Aoki (OAB: 329959/SP) - Silvia Moredo (OAB: 164504/SP) - Thiago Moredo Ruiz (OAB: 216108/SP) - Heraldo Pedroza Bastos (OAB: 292230/SP) - 4º andar
4. Processo 23371584520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2337158-45.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. O. V. - Agravado: N. C. de A. I. LTDA - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/SP) - Heraldo Pedroza Bastos (OAB: 292230/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10466877820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046687-78.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - D., registrado civilmente como D.F.M. - D., registrado civilmente como D.G.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo do IMESC no prazo de 15 dias. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP)
6. Processo 10005865520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000586-55.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Laudiceia da Costa Ribeiro - Ciência às partes acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)
7. Processo 10853202120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085320-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heraldo Pedroza Bastos 03856652884 – Me - Vistos. 1)De início, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora regularize sua representação processual, sob pena de extinção. 2)No mesmo prazo, considerando a publicação do Provimento CSM 2788/2025 em 13/06/2025, as despesas para fins de expedição de carta AR digital sofreram reajuste e passaram a custar o valor monetário de R$34,35, providencie a parte autora o complemento das despesas para citação postal da requerida, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)
8. Processo 00125714420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012571-44.2022.8.26.0224 (processo principal 1017474-81.2017.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Araujo Santos - Escola Técnica Pirâmide - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
9. Processo 00090892520158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009089-25.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.C.P. - Vistos. Arbitro os honorários do d. Patrono Dativo em 100% da Tabela de Honorários Convênio DPE/OAB. No mais, expeça-se a respectiva certidão, após o trânsito em julgado, intimando-o para retirada. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. Int. - ADV: HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP)
10. Processo 08810807120258190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de cumprimento provisório de sentença prolatada no processo n° 0899327-37.2024.8.19.0001 que tramitou perante o o 7º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Saúde Privada. Decido. Inequívoco que houve erro na distribuição do presente procedimento a este juízo, pois deveria ter sido dirigido ao juízo originário, competente para as execuções dos seus julgados. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do artigo 51, II, da Lei 9.099-95. Sem custas e sem honorários. P.I.