Jose Aparecido Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 15136626920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513662-69.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CHRISTIANE VITOR DA ROCHA - - VANDERLUCIA SILVA CELESTINO - - LUCIANA BRICKS - - JULIA BARBOSA DE OLIVEIRA - LAERCIO ALVES DE SOUSA e outros - MARCONE SANTOS DA COSTA BELA - QUINTAL DA VILA ARUJAZINHO HORTIFRUTI LT - Certifique a z. Serventia se ocorreu o trânsito em julgado em relação ao assistente da acusação e à acusada Luciana. Com a certidão, tornem os autos conclusos para análise do pedido que consta do item II de fls. 2855. - ADV: IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP), RAFAEL GARCIA PEREIRA (OAB 500843/SP), WELLYSON RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 467395/SP), DIEGO WASHINGTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 461605/SP), KAIQUE MATHEUS CARVALHO DE LIMA (OAB 459500/SP), MARIA FERNANDA NORONHA DE MAGALHÃES VENOSA (OAB 417373/SP), LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES REHEM DE MATOS (OAB 500731/SP), ROGÉRIO TAVARES RIOS (OAB 257140/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
3. Processo 11125626720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1112562-67.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Arthur Henrique Bueno de Miranda - - Laercio Alves de Souza e outro - Vistos. Diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em 05 dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido - não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do provimento Provimento CSM n° 1.864/2011 -, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP)
4. Processo 40041604620138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004160-46.2013.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Rogerio Rodrigues da Silva - - Elaine Cristina de Souza Sampaio - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, tendo em vista a extinção da ação de usucapião (fls. 423/440) ficam as partes intimadas a requerem o que de direito no prazo legal. - ADV: OIDES RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB 75954/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
5. Processo 20422495820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042249-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Shirley Dupim Lima e outro - Agravado: Francisco Pedro Zorilla Lucioi - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE QUANTO AO PRACEAMENTO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA AGRAVANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 842 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFIGURAÇÃO DE VÍCIO HÁBIL A JUSTIFICAR A NULIDADE NO TOCANTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Aparecido Lima (OAB: 292238/SP) - Alessandra Santos Cantão Lucco (OAB: 309264/SP) - Renata Lucco Gimenez Ponce (OAB: 419358/SP) - Marco Aurelio Giosa (OAB: 255017/SP) - 5º andar
6. Processo 20422495820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042249-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Shirley Dupim Lima e outro - Agravado: Francisco Pedro Zorilla Lucioi - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE QUANTO AO PRACEAMENTO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA AGRAVANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 842 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFIGURAÇÃO DE VÍCIO HÁBIL A JUSTIFICAR A NULIDADE NO TOCANTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Aparecido Lima (OAB: 292238/SP) - Alessandra Santos Cantão Lucco (OAB: 309264/SP) - Renata Lucco Gimenez Ponce (OAB: 419358/SP) - Marco Aurelio Giosa (OAB: 255017/SP) - 5º andar
7. Processo 10460640820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046064-08.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.S. - V.D.S. - Ciência a(o) requerido(a) sobre documentos juntados pelo(a) requerente. Nada Mais. - ADV: ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 281121/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
8. Processo 00593861520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059386-15.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002493-21.2023.8.26.0100) (processo principal 1002493-21.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condominio Edificio Solar dos Nobres - Renata Greco Carvalho Cavallari - - Edson Cavallari - Vistos. Fls. 123 - Considerando o quanto alegado pelo exequente, baixem-se os autos à serventia para as verificações devidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), VIVIANE DIAS FIGUEIREDO (OAB 326997/SP)