Jose Aparecido Lima

Jose Aparecido Lima

Número da OAB: OAB/SP 292238

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jose Aparecido Lima possui 47 comunicações processuais, em 29 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TRT2, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 47
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: JOSE APARECIDO LIMA

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
24
Últimos 30 dias
47
Últimos 90 dias
47
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (4) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027492-89.2024.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Francely Cristina de Souza - Ana Lima dos Santos - - Lourdes de Souza Chagas - - Maria dos Santos Nascimento - - Mauro Benedito Matoso - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento do Ofício expedido as fls. 101/102 ao seu destinatário, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111444-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.S.L. - - F.C.P.S.V. - L.A.S. - - B.A.S. e outro - Vistos. Nos termos do art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, dentre as quais não vislumbro a utilizada para a assinatura da procuração de fls. 303. A respeito, já decidiu este E. Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de titulo extrajudicial - Determinação de conversão do procedimento em cobrança, por ausência de titulo regular - Assinatura digital certificada por entidade não credenciada pela autoridade certificadora - Insurgencia do exequente - Alegação de higidez e segurança da assinatura - Não acolhimento - Autoridade Certificadora não credenciada no órgão competente - Artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a e art. 4ª, inciso VI, da Lei nº 11.419/2006 - Decisão mantida - Recurso não provido." (TJ-SP - AI: 22890895520198260000 SP 2289089-55.2019.8.26.0000, Relator: Achile Alesina, Data de Julgamento: 23/01/2020, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/01/2020) Não bastasse isso, a C. Corregedoria Geral de Justiça, em parecer nos autos do expediente nº 2021/00100891, sobre o tema, concluiu que a procuração, para que tenha validade no processo eletrônico, se assinada de forma eletrônica, necessariamente deve ser objeto de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, somente tem validade nessa hipótese a procuração assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital.. Assim, regularize a parte autora a sua representação processual, acostando procuração com firma reconhecida ou com assinatura eletrônica certificada por certificadora credenciada pelo ICP-Brasil, em 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV). Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GARCIA (OAB 156810/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001687-11.2005.8.26.0075 (075.01.2005.001687) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associacao dos Amigos de Guaratuba - Espólio de Cicero Mayer de Andrade - Edson Cavallari - Vistos. Antes de avançar ao eventual saneamento do feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Caso seja requerida prova testemunhal, para verificação da necessidade da prova, indiquem quais fatos pretendem atestar com tal modalidade de prova, tragam o respectivo rol de testemunhas e informem se as testemunhas virão independentemente de intimação. Ainda, fica desde já advertida a parte que a obrigação de intimar a testemunha é do advogado, nos termos do artigo 455 do Novo Código de Processo Civil. Da mesma forma, se requerida prova pericial, indiquem qual fato pretendem comprovar e tragam os respectivos quesitos. Tudo, em quinze dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), JORGE MORAES DOS SANTOS (OAB 133646/SP), JOSE DE JESUS (OAB 127273/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1120943-59.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ll&s Arquitetura Ltda - Apelado: Marcelo do Prado Pereira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Aparecido Lima (OAB: 292238/SP) - Antonio Carlos Junqueira (OAB: 162970/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1120943-59.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ll&s Arquitetura Ltda - Apelado: Marcelo do Prado Pereira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Aparecido Lima (OAB: 292238/SP) - Antonio Carlos Junqueira (OAB: 162970/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Jose Aparecido Lima (OAB 292238/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas Processo 1125885-76.2015.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Zenilda Rosa dos Anjos Sá Teles - Reqdo: Fernando Cezar Aleixo dos Santos - Ante a inércia, intime-se o perito para apresentar o laudo pericial, sob pena de redução proporcional dos honorários periciais (CPC, art. 465, § 5º), multa e representação ao conselho profissional (CPC, 468, II, e § 1º), bem como comunicação ao Conselho Profissional e à Coordenadoria de Normas de Serviço, Medidas Disciplinares e de Apoio aos Expedientes Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça- DICOGE 2 para análise quanto ao cabimento de eventualsuspensão ou exclusão do Portal de Auxiliares da Justiça, na forma do art. 37, § 5º, do Tomo I das NSCGJ/SP. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Jose Aparecido Lima (OAB 292238/SP) Processo 1533035-81.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ APARECIDO LIMA - Compulsando os autos, verifica-se que o acusado já ostenta condenação criminal pela prática de delito idêntico, qual seja, apropriação indébita majorada (fls. 62/63). Ademais, em consulta ao processo de execução da pena aplicada, autos nº 0023224-45.2022.8.26.0050, em trâmite perante a 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital, verificou-se que ele ainda não cumpriu a pena que lhe foi imposta em sua integralidade. Dessa forma, ad cautelam, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação e, após manifestação, tornem os autos conclusos. Int.
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