Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10120568420188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012056-84.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maison Marseille - André Ribeiro Costa - Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada nos autos (contraproposta de acordo). - ADV: JOSE ANTONIO ARCOVERDE CREDIE (OAB 48001/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP)
3. Processo 00028606920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002860-69.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1005293-97.2023.8.26.0269) (processo principal 1005293-97.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ana Camila dos Santos Camargo Costa - - Ana Flávia Lopes Luchetti Costa - - Di Fiori Empreendimentos e Participações Ltda - - Di Fiori Brasil Empreendimentos Ltda - - André Ribeiro Costa - - Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa - - Dalva Di Fiori Nunes Costa - Vistos. Tendo em vista que o pagamento das custas, por ora, é devido parcialmente, em razão da Lei 13.105, § 3º, considera-se correto o valor recolhido (fls. 49/52). Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP)
4. Processo 10040632020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004063-20.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Itapetininga; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004063-20.2023.8.26.0269; Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Apelante: R. N. C. R.; Advogado: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB: 260371/SP); Apelado: M. R. C.; Advogado: Marcelo Ribeiro Costa (OAB: 292272/SP); Apelado: A. R. C.; Advogado: Marcelo Ribeiro Costa (OAB: 292272/SP); Apelado: L. H. D. C. F.; Advogado: Marcelo Ribeiro Costa (OAB: 292272/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10064516320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006451-63.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Di Fiori Guarujá Iii – Sociedade de Proposito Especifico de Incorporação Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que os autos se encontram com vistas ao interessado para complemento da diligência de condução do oficial de justiça para posterior expedição do mandado (03 UFESPs). Deve o interessado observar o recolhimento através da guia correta, bem como o número de cotas a serem utilizadas pelo oficial de justiça. observando os termos dos artigos 1.011 e 1.012 das NCGJ/TJSP. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Nada Mais. - ADV: MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP)
6. Processo 10073973520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007397-35.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Darcio Borges dos Santos - Di Fiori Guarujá Iii – Sociedade de Proposito Especifico de Incorporação Ltda. - procedi as anotações de fls. E encaminho o despacho inicial à republicação, a seguir: Vistos. Diante dos documentos juntados (fls. 141/164) concedo ao embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não estando presentes os requisitos previstos no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), recebo os embargos sem efeito suspensivo. Certifique a serventia a distribuição dos presentes embargos nos autos principais. No mais, inclua-se no sistema o nome do procurador da parte embargada, ficando a parte nos termos do art. 920 do CPC, intimada dos presentes autos via Diário Oficial, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias. Republique-se se o caso. Int - ADV: MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP)
7. Processo 10085526620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008552-66.2024.8.26.0269 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Di Fiori Brasil Empreendimentos Ltda - Cia Brasileira de Distribuição (Extra Mercado Loja 2080) - Fls. 619/624 - recebo os embargos de declaração, eis que opostos dentro do prazo legal. A sentença prolatada não contém obscuridade, contradição ou omissão. Pretende a parte embargante, em verdade, a modificação do julgado. No entanto, é inadmissível a oposição de embargos com caráter infringente, devendo se socorrer do recurso adequado. Neste sentido: RECURSO - Embargos de declaração - Ausência de qualquer uma das hipóteses definidas no artigo 535 do Código de Processo Civil - Pretensão que denota caráter infringente - Inadmissibilidade, ante os estreitos limites de cabimento de recurso - Embargos de declaração rejeitados (Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes n.º 241.548-2 - Santos - 11ª Câmara Civil - Relator: Mohamed Amaro - 27.02.96 - V.U.). Diante disso, entendo ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, razão pela qual REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como prolatada. - ADV: DAIANE MONTEIRO DE MELO (OAB 425155/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
8. Processo 10040632020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 1004063-20.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004063-20.2023.8.26.0269; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Apelante: R. N. C. R.; Advogado: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB: 260371/SP); Apelado: M. R. C. e outros; Advogado: Marcelo Ribeiro Costa (OAB: 292272/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.