Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10081147420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008114-74.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Maria do Carmo Gomes - Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Conforme previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 (ambos publicados no DJE de 04/04/2016) e pelo Comunicado Conjunto nº 464/2016 (DJE de 06/04/2016), no prazo de 30 (trinta) dias, passará a fluir independente de nova intimação, para que a parte EXEQUENTE requeira o cumprimento da sentença, em incidente próprio, caso seja de seu interesse, procedendo ao recolhimento das custas iniciais, que deve corresponder a 2% (dois por cento) sobre o valor da execução, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs do Estado de São Paulo, através da guia DARE-SP, no código 230-6, sob pena de extinção do feito. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico, na forma do Provimento nº 16/2016 da CGJ, e instruído pela parte EXEQUENTE com as seguintes peças: a) sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. No cumprimento de sentença, o Exequente deverá apresentar os cálculos discriminados e atualizados do débito e deve ser intimada a parte EXECUTADA para que efetue o pagamento. Certificado o trânsito em julgado, havendo custas em aberto e não sendo pagas dentro do prazo hábil fica, desde já, deferida a inscrição. Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP)
3. Processo 00019603020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001960-30.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010816-34.2023.8.26.0223) (processo principal 1010816-34.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Di Fiori Guarujá Iii – Sociedade de Proposito Especifico de Incorporação Ltda. - Anderson Carlos Teixeira - - Valeria Santos do Amaral Teixeira - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação entre as partes supra indicadas. Custas nos termos da lei. No mais, no que tange aos honorários aplicável a Súmula 519 do STJ, nos termos do artigo 927 do Código de Processo Civil. Assim, "na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. (SÚMULA519,CORTE ESPECIAL, julgado em 26/02/2015, DJe 09/03/2015, DJe 02/03/2015)" 2 - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de cinco dias. Decorrido sem qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: NICOLY CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA (OAB 476560/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), NICOLY CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA (OAB 476560/SP)
4. Processo 10017580720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001758-07.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paola Amorim Branquinho - Di Fiori Guaruja Ii Incorporacao - Spe - Ltda. - Certifico e dou fé que os autos com vista as PARTES para manifestação sobre os esclarecimentos do(a) Sr.(a) Perito(a). - ADV: MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP)
5. Processo 10085526620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008552-66.2024.8.26.0269 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Di Fiori Brasil Empreendimentos Ltda - Cia Brasileira de Distribuição (Extra Mercado Loja 2080) - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por DI FIORI EMPREENDIMENTOS LTDA em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (EXTRA MERCADO LOJA 2080 - ITAPETININGA), com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para estabelecer o valor mínimo da locação firmada entre as partes para o valor mensal de R$ 68.960,87 (sessenta e oito mil e novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), para a data base de 29/08/2024 (citação), reajustável anualmente conforme índice do IGP-M/FGV, índice adotado no aditamento (fls. 42), mantidas as demais cláusulas previstas no contrato de locação e aditamentos. Considerando a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas pelas partes, de modo que a requerente arcará com 1/3 do valor devido e a requerida com 2/3; a requerente pagará honorários advocatícios em favor do advogado da requerida que fixo em 10% da diferença do valor da causa e do aluguel (valor anual) ora reconhecido como devido; e a requerida pagará honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as anotações de praxe. P. e I. - ADV: DAIANE MONTEIRO DE MELO (OAB 425155/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP)
6. Processo 10064550320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006455-03.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Di Fiori Guarujá Iii – Sociedade de Proposito Especifico de Incorporação Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação. Intime-se. - ADV: MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP)
7. Processo 10064897520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006489-75.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Di Fiori Guarujá Iii – Sociedade de Proposito Especifico de Incorporação Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação. Intime-se. - ADV: MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP)
8. Processo 10120568420188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012056-84.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maison Marseille - André Ribeiro Costa - Fls. 365/366: Defiro a dilação pelo prazo requerido pelo exequente. Intimem-se. Santos, 16 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO ARCOVERDE CREDIE (OAB 48001/SP), MARCELO DI FIORI RIBEIRO COSTA (OAB 292272/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)