Mirna Mugnaini Kube

Processos do Advogado

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2. Processo 22004488120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200448-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015677-48.2025.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Mirna Mugnaini Kube e outro; Advogada: Mirna Mugnaini Kube (OAB: 292294/SP); Advogado: Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408/SP); Agravado: Município de Campinas; Interessado: Jose Felix Sobrinho; Advogado: Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408/SP)
3. Processo 10033029320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003302-93.2024.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Taís Daniele Cicolin - Eduardo Fernandes Cicolin dos Santos - - Sofia Cicolin dos Santos - Vistos. Fls. 164/179: Vista ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP)
4. Processo 10064577020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006457-70.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.D. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça, retro juntada, no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP)
5. Processo 10062215520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006221-55.2024.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.R.B.C. - B.C. e outro - B.C. - - M.C.B.C. e outro - Vista dos autos ao(s) Requerente e Reconvinte(s) para manifestar(em)-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 05 dias - afastamento de sigilo bancário: 'William': fls. 396/419 e 'Bruna': 420/564. - ADV: MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP)
6. Processo 10155708220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015570-82.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.S. - W.V.S. - Vista dos autos ao(s) Requerente(s) para manifestar(em)-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 05 dias - afastamento, fls. 181/373. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP)
7. Processo 10141348820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014134-88.2024.8.26.0320 - Imissão na Posse - Aquisição - Samuel Correa Leite - - Arlene do Carmo Baleeiro Correa Leite - Rosemeire Schnoor e outro - Rosemeire Schnoor Malaman - - Carlos Eduardo Malaman - Samuel Correa Leite e outro - Vistos. As apelações foram interpostas. Intimem-se o(a)s apelado(a)s para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, observado pelo Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP)
8. Processo 15158988620238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515898-86.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S. - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe respondeu, tempestivamente, as acusações por escrito. Descartada a hipótese do disposto no art. 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal e presentes os requisitos do art. 41 do mesmo códex, sendo crime, em tese, o fato descrito na denúncia e, ainda, existindo indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de janeiro de 2026, às 15 horas. Intimem-se e requisitem-se (se necessário), partes e testemunhas, advertindo-as de que deverá ser fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual. No mais, indefiro o pedido para intimação da vítima para apresentar a íntegra da gravação da ligação telefônica entre as partes, pois o próprio réu já pode juntar o áudio maior que constou da ação de guarda. Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP)