Sidnei Ramos Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 292337

📋 Resumo Completo

Dr(a). Sidnei Ramos Da Silva possui 32 comunicações processuais, em 22 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, atuando em TRF3, TRT2, TJSP e especializado principalmente em FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Processos Únicos: 22

Total de Intimações: 32

Tribunais: TRF3, TRT2, TJSP

Nome: SIDNEI RAMOS DA SILVA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)

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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

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Processo 01343342120078260100

Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025

Tipo: Intimação

Processo 0134334-21.2007.8.26.0100 (100.07.134334-7) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI - José Américo dos Santos Souza e outros - Vistos. Fls. 19.419/19.423 (última decisão) 1) Fls. 19.443; Fls. 19.445; Fls. 19.450; Fls. 19.454; 19.459; Fls. 19.462; Fls. 19.469; Fls. 19.519; Fls. 19.537/19.538; Fls. 19.557; Fls. 19.559; Fls. 19.572; Fls. 19.575/19.576; Fls. 19.599; Fls. 19.600/19.601; Fls. 19.603/19.604; Fls. 19.605; Fls. 19.608; Fls. 19.623; Fls. 19.632; Fls. 19.665/19.666; Fls. 19.713; Fls. 19.727; Fls. 19.857; Fls. 19.863/19.864; Fls. 19.880/19.881; Fls. 19.888; Fls. 19.891/19.892 (Credores apresentam dados bancários e regularizam suas representações processuais); Fls. 19.452 (Irma Célia Guimarães); Fls. 19.501 (Caixa Econômica Federal); Fls. 19.551/19.552 (Manuel da Silva Rios Filho informa que houve um erro material no cadastramento de seu patrono): Ciência à Administradora Judicial. Anote-se. À Irma Célia Guimarães, junte a procuração atualizada nos autos falimentares. 2) Fls. 19.444 (Geraldo de Oliveira informa a satisfação de seu crédito e requer seu descredenciamento dos autos): Defiro. Ao cartório. 3) Fls. 19.550; Fls. 19.681 (Credores informam que aguardam o plano de rateio): Ciente. 4) Fls. 19.447/19.448 (Embargos de declaração opostos pela massa falida): Recebo os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento, tendo verificado que a decisão embargada incorreu em vício de erro material em relação ao valor da remuneração do perito contador. Desta forma, retifico o trecho embargado, passando a constar a seguinte redação, com a remuneração adequada ao trabalho do contador: "(...) (i) o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em favor do Perito Contador (...)". 5) Fls. 19.463/19.465 (Embargos de declaração opostos por Marcelo de Freitas Barbosa): Recebo os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento, tendo verificado que a decisão embargada incorreu em vício de contradição, eis que não houve pedido por parte do credor Marcelo de Freitas Barbosa. Desta forma, retifico a decisão embargada, passando a constar a seguinte redação: "Sendo assim, indefiro os pedidos formulados por Nadir da Silva e Jailson Eduardo Ventura (fls. 18.461/18.466 e 19.040/19.043), ficando autorizada a Administradora Judicial a não analisar os pedidos de habilitação, impugnação e reservas dos credores realizados após 23/01/2024, sobretudo, pedidos administrativos oriundos da justiça trabalhista. (....)" 6) Fls. 19.498/19.499 (Joelci Nogueira Costa requer informações sobre seu crédito): Manifeste-se a Administradora Judicial. 7) Fls. 19.547/19.549 (Alexandre Carlota Garcia impugna o Quadro Geral dos Credores): As análises de crédito devem ser postuladas em incidente próprio. Sem prejuízo, à Administradora Judicial. 8) Fls. 19.562/19.564 (William Yamada requer a reserva de seu crédito à título de honorários advocatícios): Manifeste-se a Administradora Judicial. 9) Fls. 19.618 (Administradora Judicial): Ciente. 10) Fls. 19.628/19.629 (Sandro Pedro de Souza requer a suspensão da penhora de seu crédito até o julgamento definitivo da ação de n° 1009703-23.2019.8.26.0405): Novamente conforme determinado pela decisão de fls. 19.419/19.423 o pedido deve ser direcionado ao Juízo da Execução, competente para deliberar sobre a matéria. Por fim, ressalto que não há qualquer prejuízo ao credor na manutenção da penhora, eis que ainda que haja pagamento dos credores dessa falência, o crédito será depositado nos autos da execução, onde aquele juízo irá deliberar sobre sua destinação. 11) Fls. 19.637/19.664 (certidão de objeto e pé): Ciência aos credores e demais interessados. 12) Fls. 19.667/19.678 (Recebimento de ofício): Cumpra-se o quanto requerido pela Justiça do Trabalho. 13) Fls. 19.718 (Claudenilson dos Santos Oliveira requer a juntada da decisão proferida nos autos do Incidente de Habilitação de Crédito de nº 0043597-93.2012.8.26.0100 e informa dados bancários): Ciência à Administradora Judicial. 14) Fls. 19.731/19.733 (Administradora Judicial apresenta relação dos créditos trabalhistas): Ciência aos credores e demais interessados. À administradora para elaboração de cálculo de rateio. 15) Fls. 19.866 (Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB requer sua regularização processual): Anote-se. Publique-se. - ADV: IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), GEORGE BYKOFF (OAB 56665/SP), JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), MARIA APARECIDA NUNES (OAB 53755/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), GILSON LUCIO ANDRETTA (OAB 54513/SP), ALFREDO ANGELO 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Processo 50042183620234036183

Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025

Tipo: Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004218-36.2023.4.03.6183 AUTOR: QUERINO ANIBAL CLEANTE Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI RAMOS DA SILVA - SP292337 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a apelação interposta pela parte autora, intime-se o INSS para apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens, observadas as cautelas de estilo. Intime-se a parte autora sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
Processo 50153674820234036306

Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025

Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015367-48.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: MARIA DO ROSARIO SILVA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI RAMOS DA SILVA - SP292337 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/DF, conferiu contornos definitivos à controvérsia, em pronunciamento de eficácia "erga omnes" e efeito vinculante. Transcrevo a ementa do julgado: DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, Rel. p/ acórdão Min. Flávio Dino, j. 12.06.2024, DJe 09.10.2024) Posteriormente, no julgamento de embargos de declaração, o STF deixou ainda mais clara a impossibilidade de recomposição do saldo de contas fundiárias em caráter retroativo, por atuação do Poder Judiciário. Transcrevo, mais uma vez, a ementa do julgado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FGTS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO RETROATIVA. ATUAÇÃO DO CONSELHO CURADOR. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não há omissão quanto à modulação dos efeitos, pois a questão foi expressamente apreciada na decisão embargada, que estabeleceu que a nova sistemática de remuneração do FGTS produzirá efeitos apenas a partir da publicação da ata do julgamento. A tese de que trabalhadores que ajuizaram ações antes da decisão teriam direito à recomposição de perdas passadas contraria a determinação expressa do Supremo Tribunal Federal, que vedou a recomposição retroativa em qualquer hipótese. 2. A determinação de eventuais medidas compensatórias nos anos em que a remuneração das contas vinculadas não atingir o IPCA é matéria de gestão do Fundo e deve ser conduzida por seu órgão gestor. É o Conselho Curador do FGTS que tem a expertise necessária para avaliar a sustentabilidade do Fundo e definir eventuais ajustes, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Assim, qualquer tentativa de detalhar sua atuação extrapolaria a função jurisdicional do STF, invadindo o espaço de decisão administrativa e técnica do órgão. Dessa forma, não há obscuridade a ser sanada em relação à atuação do Conselho Curador. 3. O embargante busca, em verdade, rediscutir o mérito da decisão, em evidente tentativa de obter a reconsideração da modulação dos efeitos e da interpretação conferida à legislação que rege a correção dos saldos do FGTS. Tal pretensão, no entanto, não é compatível com a finalidade dos embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. (STF, Pleno, ADI 5.090/DF-ED, Rel. Min. Flávio Dino, j. 28.03.2025, DJe 04.04.2025) Assim, aplicando-se ao caso concreto a determinação do Supremo Tribunal Federal, cumpre rejeitar o pedido deduzido, sendo indevida a recomposição do saldo de contas fundiárias por eventuais perdas passadas. Anoto, em complemento, que em relação a exercícios futuros não há interesse de agir por parte dos fundistas, pois que houve determinação expressa do STF de que, com relação a tais exercícios, seja aplicada a correção com base, no mínimo, no IPCA, providência essa que será realizada administrativamente conforme atos administrativos a serem editados pelo Conselho Curador do FGTS. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Sem custas ou honorários nesta instância. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. A Caixa Econômica Federal se dá por intimada desta sentença, bem como renuncia ao prazo recursal, nos termos do quanto registrado no expediente SEI 0012156-80.2025.4.03.8000. Intime-se. OSASCO, na data da assinatura eletrônica.
Processo 01343342120078260100

Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025

Tipo: Intimação
Processo 01343342120078260100

Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025

Tipo: Intimação
Processo 00006140820138260080

Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025

Tipo: Intimação

Processo 0000614-08.2013.8.26.0080 (008.02.0130.000614) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco Sa - Jundivac Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda Epp e outros - Fls.198/199. Para que sejam realizadas as pesquisas pretendidas deverá, a exequente, trazer aos autos a planilha de débitos atualizada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEI RAMOS DA SILVA (OAB 292337/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), SIDNEI RAMOS DA SILVA (OAB 292337/SP), SIDNEI RAMOS DA SILVA (OAB 292337/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
Processo 50143495720254036100

Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025

Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014349-57.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CELSO MIAGUSUKU Advogado do(a) IMPETRANTE: SIDNEI RAMOS DA SILVA - SP292337 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Providencie a impetrante a juntada da tela do extrato de andamento do requerimento administrativo (www.consultaprocessos.inss.gov.br), a fim de demonstrar a existência da alegada mora e, por consequência, do interesse processual no presente mandado de segurança. Prazo: 15 (dez) dias. Decorrido, voltem conclusos. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR Juiz Federal

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Sidnei Ramos Da Silva

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