Eduardo Cassiano Paulo

Processos do Advogado

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2. Processo 10027991520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002799-15.2025.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.F. e outros - A.M.M.M. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/08/2025 às 14:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santo André, à Av. D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, 09080-000, Santo André-SP. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019, a audiência no Cejusc pode ensejar o pagamento de honorários ao Conciliador/Mediador. - ADV: RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP), CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP), ALEX FABIANO ALVES DA SILVA (OAB 246919/SP), RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP)
3. Processo 50042274720244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004227-47.2024.4.03.6317 AUTOR: LUCILEIDE FERNANDES VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA - SP349613, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO VISTOS Considerando o quanto colhido na via documental, bem como por meio das testemunhas na audiência de 28/05 p.p., e cotejando-se o ali relatado com o descrito na peça do id 369841352, reputo pertinente (art 370 CPC) a oitiva da filha do falecido e declarante do óbito (Paula de Oliveira Rosa, filha de Aurineide de O. Rosa), além da oitiva do locador do bem à Rua Guanabara, 11 (Guilherme Augusto Carlini), conforme o contrato do id 348862750, fls. 11/12, sendo ambas testemunhas intimadas na via do Oficial de Justiça, no endereço constante do webservice, e designada a data de 05/08/2025 (terça-feira), às 15:00h, para a audiência em continuação, onde ouvidas as testemunhas e colhidas as razoes finais na forma do caput do art 364, CPC. No mais, considerando a entrevista da autora junto ao CRAS em 10/06/2025 (id 368959976), esclareça a autora se houve alguma alteração de endereço ou de grupo familiar junto ao Cadúnico, anexando, se o caso, a documentação correlata. Int. Santo André, SP, data do sistema.
4. Processo 50010298220234036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001029-82.2023.4.03.6140 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: PEDRO MESSA SANCHEZ Advogados do(a) AUTOR: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA - SP349613, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 3ª Vara Federal de Santo André, nos termos do Provimento CJ3R n.º 154, DE 15/05/2025. Sem prejuízo, apresente o Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral e legível do processo administrativo NB 41/202.322.615-0. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Santo André, data da assinatura digital.
5. Processo 50021776720244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002177-67.2024.4.03.6343 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: VIVIANE BARROS AFONSO Advogados do(a) RECORRENTE: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919-A, CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA - SP349613-A, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 00001267220238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000126-72.2023.8.26.0219 (processo principal 1000098-58.2021.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.J.P.A.A. - - S.P.P. - M.J.C. - S.G.C. - Ciência as partes sobre a juntada da sentença e certidão de T.J dos autos 1001218-68.2023.8.26.0219 (embargos de terceiro). - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), ALEX FABIANO ALVES DA SILVA (OAB 246919/SP), ALEX FABIANO ALVES DA SILVA (OAB 246919/SP), CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP)
7. Processo 10166945320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016694-53.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - W.V.A. - Vistos. Fls. 97/98: Aguarde-se o julgamento do recurso. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP)
8. Processo 10175717720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017571-77.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.S.A.S.G.M.Z.S. - R.M.S. - Vistos. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se mandado para proceder a penhora de quantos bens bastem para satisfazer a divida, nos endereços declinados(residêncial: Rua Gerson Azeredo Coutinho, 18 H-CEP 08320-870) e no endereço comercial Salgateria Raimundo Lanches e Salgados, a Av. Miguel Motoki Ogushi, 110-CEP 08320-375. Sem prejuízo proceda-se a penhora e avaliação do veiculo Corsa Wind/1996, lavrando-se o respectivo termo - ADV: CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP)