Crisleno Cassiano Drago

Processos do Advogado

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2. Processo 20087161120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008716-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: José Odir da Silva - Agravante: Antônio Carlos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MULTA FIXADA EM SENTENÇA, JÁ TRANSITADA EM JULGADO, COM ESCOPO COERCITIVO DEMORA INJUSTIFICADA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO SE A MULTA CHEGOU AO PATAMAR QUE OS AGRAVANTES CONSIDERAM EXAGERADO, DECORRE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELA RECALCITRÂNCIA DOS AGRAVANTES EM CUMPRIR A ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESPROPORCIONALIDADE DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Crisleno Cassiano Drago (OAB: 292718/SP) - José Valmir Mangabeira Filho (OAB: 153763/SP) - 1° andar
3. Processo 10006817220238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000681-72.2023.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.J.A.C. - R. M. de J.A. C. ajuizou ação de exoneração de alimentos em face de seu filho, Yoseph B. A. de O., pretendendo a exoneração do pagamento de pensão alimentícia ao réu, fixada no importe de 33% dos seus vencimentos (ou 50% do salário mínimo em caso de ausência de vínculo empregatício), uma vez que o réu atingiu a maioridade, é saudável e apto a trabalhar e prover seu próprio sustento. Alega que o título também condenou a autora a pagar alimentos ao outro filho, Joshua, ainda menor. O réu foi citado (fls 108), mas não apresentou contestação. O título executivo fixou os alimentos aos 2 filhos da autora (fls 20). Não foi especificada quota específica para cada filho. Por isso, o filho Joshua também deverá compor o polo passivo (litisconsórcio passivo necessário). E quanto a ele, a autora deverá requerer a revisão de alimentos, em razão do pedido de exoneração quanto a Yoseph. Prazo: 15 dias. - ADV: CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)
4. Processo 10105461820228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010546-18.2022.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucilia Sone - Meire Sone Rodrigues - - Marcelo Hideo Sone - Maria Fatima Sone - Fls 858/859: Ciência à parte inventariante. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)
5. Processo 10105461820228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010546-18.2022.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucilia Sone - Meire Sone Rodrigues - - Marcelo Hideo Sone - Maria Fatima Sone - Fls 858/859: Ciência à parte inventariante. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)
6. Processo 10023434820188260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002343-48.2018.8.26.0445 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - S.R.C.E. e outro - C.P.S. - - O.R.I.A.C.P. - - M.E.C. - - A.H. - - M.H. e outros - Fica a parte vencedora da demanda intimada para, querendo, iniciar o cumprimento da sentença que, de acordo com o Provimento n.º 16/2016, dar-se-á por incidente eletrônico. Aguarde-se por 30 dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ROXANA VALLADO BRAGA VIEIRA (OAB 513724/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP), PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 127984/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP)
7. Processo 50020848020224036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002084-80.2022.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: ROBERTO DE SOUZA SANTIAGO Advogados do(a) AUTOR: CRISLENO CASSIANO DRAGO - SP292718, MICHAEL DELLA TORRE NETO - SP282674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Desta forma, a fim de se efetivar os princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como dar cumprimento aos artigos 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, sobre a(s) contestação(ões) juntada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), atentando para as preliminares arguidas, se houver, bem como documentos que as instruíram. Transcorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10135272020228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013527-20.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1010546-18.2022.8.26.0361) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - L.S. - Maria Fátima Sone - Fls. 975, ao autor para que reitere o ofício. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)