Luciella Bernardes Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 10056441720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005644-17.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clayton Ribeiro de Sousa - Lucas Gomes de Farias - Ficam as partes (requerente e requerido) INTIMADAS de que, conforme Provimento CG 284/2020, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2025, às 15:45horas, por meio híbrido. As partes sem advogado, advogados e testemunhas receberão os convites virtuais nos endereços eletrônicos indicados nos autos. O acesso ao sistema poderá ser feito inclusive por celular. http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaDesktop.mp4?d=1587050824587 A ausência do requerente poderá implicar a extinção do processo e condenação em custas. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995. - ADV: LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB 292807/SP), FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP), JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP), OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB 222957/SP)
3. Processo 40039563420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003956-34.2025.8.26.0016/SP RELATOR : JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS AUTOR : MARCELO NICOLINI ADVOGADO(A) : LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB SP292807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 27/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
4. Processo 10041770420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004177-04.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Melo Azevedo - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, e se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento bem como possibilidade de pagamento, mesmo sendo deferidos os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB 222957/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB 292807/SP)
5. Processo 10090236320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009023-63.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Costa Zambotto - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB 292807/SP), OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB 222957/SP)
6. Processo 10171131420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017113-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Melo de Carvalho - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Anoto a disponibilização das gravações via Google Drive, de modo a permitir o acesso às filmagens por parte deste Juízo. Em observância ao contraditório e ao devido processo legal, intime-se a requerente para que se manifeste acerca da juntada das filmagens via link de acesso, informando se reafirma suas articulações acerca das filmagens (fls. 159/166), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento (fl. 177). Intime-se. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB 222957/SP), LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB 292807/SP), TATIANA GUIDINI GUERRA (OAB 192834/SP)
7. Processo 10171131420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017113-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Melo de Carvalho - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Anoto a disponibilização das gravações via Google Drive, de modo a permitir o acesso às filmagens por parte deste Juízo. Em observância ao contraditório e ao devido processo legal, intime-se a requerente para que se manifeste acerca da juntada das filmagens via link de acesso, informando se reafirma suas articulações acerca das filmagens (fls. 159/166), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento (fl. 177). Intime-se. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB 222957/SP), LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB 292807/SP), TATIANA GUIDINI GUERRA (OAB 192834/SP)
8. Processo 10077793320208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007779-33.2020.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: de Millus S.a. Indústria e Comércio - Apelado: Karen de Souza Silva Gomes (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Júlio Cesar Monteiro Neves (OAB: 95483/RJ) - Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: 67155/RJ) - Luciella Bernardes Correa Barbosa (OAB: 292807/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512