Rosines Rolim

Processos do Advogado

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2. Processo 00019215820238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001921-58.2023.8.26.0108 (processo principal 1004051-38.2022.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.S.C. - W.C.S.C. - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP), LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP)
3. Processo 10014211920168260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-19.2016.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.A. - - G.C.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente à obrigação de prestar alimentos. Verifica-se que a parte exequente permanece inerte há considerável lapso temporal, não promovendo os atos necessários ao regular prosseguimento do feito. Diante da ausência de impulso processual por parte da exequente, determino o arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte exequente de que o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 206, §2º, do Código Civil, é de 2 (dois) anos, e terá início a partir desta decisão. Decorrido esse prazo sem manifestação útil, o feito poderá ser extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC. Int. - ADV: ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP)
4. Processo 22832472120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2283247-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: L. A. de C. J. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO IMPUGNADA REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO DE VALORES. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Ana Paula de Araujo (OAB: 274910/SP) - Rosines Rolim (OAB: 292893/SP) - 4º andar
5. Processo 10035390820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003539-08.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.R.R. - - J.M.R.R. - - C.M.R.R. - - H.M.R.R. - F.H.P.R.R. - Vistos. Fls. 138/139: anote-se a juntada de instrumento de mandato pelo réu. Aguarde-se o transcurso do prazo para a resposta, conforme decisão de fls. 115/117. Int. - ADV: ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), SILVIA MACHADO RIBEIRO (OAB 50469/PR), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP), MARIZA HELENA TEIXEIRA (OAB 35467/PR), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP)
6. Processo 00011294120228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001129-41.2022.8.26.0108 (apensado ao processo 1004324-90.2017.8.26.0108) (processo principal 1004324-90.2017.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - A.C.C. - - F.C.H. - P.R.H. - Vistos. Intimado o executado, manifeste-se a exequente se a dívida foi adimplida. Caso não tenha ocorrido o pagamento, apresente planilha atualizada. Prazo 15 dias. Com a resposta, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI BERGAMASCO (OAB 103038/SP), CLAUDINEI BERGAMASCO (OAB 103038/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), TATIANA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 468702/SP)
7. Processo 10061018920248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006101-89.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Requerente, no prazo de 15 dias, tendo em vista a certidão (fl. 97), manifeste-se em termos de continuidade do feito. - ADV: ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP)
8. Processo 10032632420228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003263-24.2022.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.S.F.S. - - E.E.S.S. - - J.C.S.S. - - L.V.S.S. - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE a pretensão veiculada na inicial para a) decretar o divórcio das partes; b) fixar alimentos em favor das menores E. E. da S. S. e L. S. S., nos termos da fundamentação; c) fixar a guarda unilateral das menores E. E. da S. S. e L. S. S. em favor da genitora, com direito de visitas ao genitor nos termos da fundamentação; d) fixar a guarda unilateral do menor J. C. da S. S. em favor do genitor. Sem condenação em custas, ante o contido no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual n. 11.608/2003. Pela sucumbência, condena-se o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nomeado(a), nos moldes do Convênio OAB/DPESP. Com o trânsito em julgado, servirá a presente sentença comoMANDADODEAVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil local, para que proceda a averbação necessária (matrícula sob nº 115402 01 55 2017 2 00045 198 0011376-70), observando que a requerente voltará a usar onomedesolteira (sem o último sobrenome). Servirá a presente sentença como OFÍCIO para desconto das prestações alimentícias. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP)