Diego Carvalho Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10018724820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001872-48.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ana Rita Caetano Garcez e outro - Providencie o exequente o recolhimento da diligência necessária para intimação das empresas elencadas às fls. 294/295, bem como indique o endereço das referidas empresas, COM CEP, possibilitando a expedição dos mandados nos termos da decisão de fls. 294/295. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)
3. Processo 00148902220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014890-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1013813-58.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.H.G.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse nos autos o pagamento do valor devido ou apresentasse justificativa. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito, apresentando planilha de débito atualizada. - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), SILVIA REGINA TEIXEIRA (OAB 382636/SP)
4. Processo 10038992220178260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003899-22.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Madeiranit Comercio de Madeiras Ltda - P. 181: defiro. 1- pesquisa de endereço pelo sistema PREVJUD. 2- pesquisa de bens pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD. 3- Com a juntada dos resultados das pesquisas, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento em 15 dias. 4- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP), MAYARA ALESSIO PEREIRA (OAB 342228/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
5. Processo 00181187320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018118-73.2022.8.26.0577 (processo principal 1005746-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.H.A. - Vistos. Págs. 148/149: .Providencie a Serventia a regularização do executado junto ao BNMP, verificando se não encontra-se preso em razão de outro processo, certificando-se.. Caso esteja preso em relação a estes autos, expeça-se alvará de soltura, com urgência. Após, dê ciência à Defensoria Pública. Por fim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)
6. Processo 10024965120228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002496-51.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: E. C. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. V. da C. (E por seus filhos) e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. SENTENÇA MODIFICOU A GUARDA PARA COMPARTILHADA, COM RESIDÊNCIA FIXA NA CASA PATERNA, ASSEGURANDO VISITAS À GENITORA E FIXOU ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELA REQUERIDA À ADOLESCENTE, EXONERANDO O AUTOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM 35% PARA 25% DO SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERANDO A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA GENITORA ALIMENTANTE. III. RAZÕES DE DECIDIR3. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE OBSERVAR O TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE, CONFORME O ART. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL.4. AS NECESSIDADES DA ADOLESCENTE SÃO PRESUMIDAS, E A CAPACIDADE FINANCEIRA DA GENITORA, QUE POSSUI OUTRO FILHO, FOI CONSIDERADA NA SENTENÇA. O VALOR FIXADO ATENDE AO TRINÔMIO MENCIONADO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. TESE DE JULGAMENTO: 1. MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS EM 35% DO SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERANDO O TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE. 2. POSSIBILIDADE DE REVISÃO FUTURA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.694, § 1º, 1.699. LEI 5.478/1968, ART. 15. CPC, ART. 85, §§1º E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000868-53.2018.8.26.0123, REL. ANA MARIA BALDY, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 02.06.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Carvalho Vieira (OAB: 293018/SP) - Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli (OAB: 220819/SP) - 4º andar
7. Processo 00181187320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018118-73.2022.8.26.0577 (processo principal 1005746-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.H.A. - Assim, não tendo a parte autora dado regular andamento ao processo, e não se enquadrando os autos em nenhuma das hipóteses de suspensão da execução (artigo 921 do Código de Processo Civil), JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, e o faço com fulcro no art. 485, inciso III c.c. 274, ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e despesas processuais, em razão da gratuidade judiciária deferida. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)
8. Processo 10118308720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011830-87.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.O.S. - - B.M.O.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada às fls. 43/44. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, por conseguinte, revogo a decisão de fls. 19/23, no que pertine à fixação de alimentos provisórios. Inexistindo o interesse recursal, eis que incompatível com o pedido de desistência, o trânsito em julgado se dá na presente data, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato. Custas pela parte autora, na forma da lei (taxa judiciária de 1,5% sobre o valor da causa, devidamente atualizada de acordo com a Tabela Justiça, a ser recolhida em Guia Dare, Cod. 230-6), caso não adiantadas. Em caso de gratuidade processual concedida à parte autora, fica esta dispensada do pagamento, nos termos da lei. Com o trânsito, arquivem-se. P.I.C. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)