Gustavo Alencar Leme

Processos do Advogado

1. Processo 00047476520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004747-65.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - G.A.L., registrado civilmente como G.A.L. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME, REGISTRADO CIVILMENTE COMO GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
2. Processo 00047493520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004749-35.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - G.A.L., registrado civilmente como G.A.L. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME, REGISTRADO CIVILMENTE COMO GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
3. Processo 00047545720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004754-57.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - G.A.L., registrado civilmente como G.A.L. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME, REGISTRADO CIVILMENTE COMO GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
4. Processo 10058283220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005828-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.Q.S.B. e outro - R.A.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 74/83. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
5. Processo 10098859320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009885-93.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisleucio Gonçalves do Carmo - Damaris Guerra - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), CAIO HENRIQUE MARIANO DA SILVA (OAB 432135/SP)
6. Processo 00006228920238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-89.2023.8.26.0514 (processo principal 1001553-12.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial Portal dos Cristais - No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
7. Processo 00076310420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007631-04.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - G.A.L., registrado civilmente como G.A.L. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME, REGISTRADO CIVILMENTE COMO GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
8. Processo 10049354120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004935-41.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.S.M. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a retificação da Classe para Arrolamento. Recebo a petição de fls. 25/27 como emenda à inicial. Anotado. Providencie a inventariante, em 30 dias: a) aditamento às declarações, a fim de constar a partilha dos DIREITOS sobre o imóvel, que se encontra financiado; b) certidão negativa municipal do imóvel, atualizada; c) certidão negativa federal, atualizada, em nome da "de cujus"; 3. Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
9. Processo 10038231820178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003823-18.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial 9 de Julho Ii - André Luiz da Silva e outro - Elvio Barrios - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 350, certifique e/ou providencie o cartório o necessário acerca da juntada da resposta prestada pelo Detran. Sem prejuízo, defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias -, a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor. Não havendo, intime-se pessoalmente a parte executada, após o recolhimento das custas postais, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio de valores, este(a)(s) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Patricia de Paula Esteves de Azevedo Alves e André Luiz da Silva; Valor: R$ 32.542,49. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), NATÁLIA PISCOSO FERRAZ EGREJA (OAB 362358/SP)
10. Processo 10038231820178260309
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003823-18.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial 9 de Julho Ii - André Luiz da Silva e outro - Elvio Barrios - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 350, certifique e/ou providencie o cartório o necessário acerca da juntada da resposta prestada pelo Detran. Sem prejuízo, defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias -, a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor. Não havendo, intime-se pessoalmente a parte executada, após o recolhimento das custas postais, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio de valores, este(a)(s) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Patricia de Paula Esteves de Azevedo Alves e André Luiz da Silva; Valor: R$ 32.542,49. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), NATÁLIA PISCOSO FERRAZ EGREJA (OAB 362358/SP)