Thiago De Sousa Duca

Processos do Advogado

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2. Processo 10091368020198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009136-80.2019.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Teresa Nascimento Tavares - Marco Antonio do Nascimento Tavares e outros - Vistos. Manifeste-se a inventariante a fim de esclarecer a finalidade do pedido de expedição de alvará, no prazo de 30 (trinta) dias, posto que, nos casos de arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio (artigo 662 do Código de Processo Civil). Se o caso, deverá ser apresentada avaliação atualizada do bem imóvel, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
3. Processo 10442890420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044289-04.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.N. - - S.A.V.A. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo". - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
4. Processo 10479277920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047927-79.2023.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Erotildes Maria da Silva - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo de Livre Admissao de Araraquara e Regiao - Sicoob - Ficam as partes intimadas sobre a certificação do trânsito em julgado da r.sentença, bem como de que no prazo de 30 (trinta) dias o processo será arquivado. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
5. Processo 10068708620208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006870-86.2020.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.O. - K.M.A.O. - Expedição de ofício para distribuição pela parte interessada, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO DA SILVA MORAIS (OAB 283622/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), MARIANA HELENA DE OLIVEIRA MAJZOUB BENETTE (OAB 308840/SP)
6. Processo 00139089720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013908-97.2024.8.26.0224 (processo principal 1050886-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Vieira de Oliveira - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - Fls. 35/64: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO DE SOUSA DUCA (OAB 349317/SP), DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA (OAB 4216/SE), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
7. Processo 10096301920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009630-19.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana da Silva Duca - Vistos. Intime-se a parte autora para que providencie a complementação do documento de fl. 7, com a juntada de documento pessoal e declaração do titular da conta para comprovação de vínculo. Ou, alternativamente, proceda a juntada de conta de consumo fixo, atualizada (água e esgoto, energia elétrica, internet residencial, gás encanado, telefone fixo etc), em nome próprio para comprovação de residência no Município de Praia Grande. Prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
8. Processo 10005090620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-06.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - M.C.R.S. - J.Q. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA (OAB 422629/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)