Thiago De Sousa Duca

Processos do Advogado

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2. Processo 10442890420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044289-04.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.N. - - S.A.V.A. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo". - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
3. Processo 10479277920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047927-79.2023.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Erotildes Maria da Silva - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo de Livre Admissao de Araraquara e Regiao - Sicoob - Ficam as partes intimadas sobre a certificação do trânsito em julgado da r.sentença, bem como de que no prazo de 30 (trinta) dias o processo será arquivado. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
4. Processo 10068708620208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006870-86.2020.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.O. - K.M.A.O. - Expedição de ofício para distribuição pela parte interessada, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO DA SILVA MORAIS (OAB 283622/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), MARIANA HELENA DE OLIVEIRA MAJZOUB BENETTE (OAB 308840/SP)
5. Processo 00139089720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013908-97.2024.8.26.0224 (processo principal 1050886-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Vieira de Oliveira - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - Fls. 35/64: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO DE SOUSA DUCA (OAB 349317/SP), DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA (OAB 4216/SE), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
6. Processo 10096301920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009630-19.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana da Silva Duca - Vistos. Intime-se a parte autora para que providencie a complementação do documento de fl. 7, com a juntada de documento pessoal e declaração do titular da conta para comprovação de vínculo. Ou, alternativamente, proceda a juntada de conta de consumo fixo, atualizada (água e esgoto, energia elétrica, internet residencial, gás encanado, telefone fixo etc), em nome próprio para comprovação de residência no Município de Praia Grande. Prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
7. Processo 10005090620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-06.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - M.C.R.S. - J.Q. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA (OAB 422629/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
8. Processo 10114855620198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011485-56.2019.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tutmes Divino - Paulo Roberto da Conceição - Vistos. 1. Última decisão proferida às fls. 349. 2. Após prestados os esclarecimentos pelo perito (fls. 342/348), manifestaram-se as partes, sendo que o autor concordou e pugnou pelo prosseguimento do feito (fls. 352), e o requerido pleiteou a abertura de prazo para apresentação de alegações finais. Entretanto, em se tratando de ação de produção antecipada de provas (artigos 381 a 383 do CPC), desnecessária a abertura de prazo para alegações finais, tendo em vista que o juízo não se manifesta sobre o mérito da prova que foi produzida (art. 382, §§ 2º e 4º do CPC). 3. Assim, após a publicação da presente decisão, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: MARCELLA STEINER DE CASTRO EMIGDIO AURIEMA (OAB 353350/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), MARCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 137016/SP)